A teoria de Karl Marx.

*** Não é possível falar de sustentabilidade sem considerar Karl Marx, pois alguns intérpretes de seu trabalho argumentam que sua visão de sociedade poderia permitir uma gestão mais equilibrada dos recursos naturais.  

Marx não abordou a sustentabilidade diretamente, mas sua visão de uma sociedade, onde os meios de produção são controlados coletivamente, poderia permitir uma economia planejada e voltada para as necessidades da comunidade.  

Marx também descrevia uma relação de reciprocidade entre os seres humanos e a natureza. Nos Manuscritos econômico-filosóficos de 1844, ele dizia que o ser humano vive da natureza, que é seu corpo, e que precisa estar em processo contínuo com ela para não morrer.***

***Suas ideias e obras tiveram um impacto significativo na sociedade, na economia e na política, e continuam a ser relevantes hoje:  

- Análise científica - da sociedade Marx foi um dos primeiros pensadores a analisar a sociedade de forma científica, buscando compreender as leis que regem as relações sociais e a história.  

- Crítica ao capitalismo - Marx foi um crítico radical do capitalismo, e suas obras sobre a exploração do trabalho e a alienação do indivíduo no mundo moderno são ainda relevantes para compreender as desigualdades sociais.  

- Luta pela justiça social - As ideias de Marx inspiraram movimentos sociais que lutam por justiça social e igualdade.  

- Mudanças políticas e econômicas - A obra de Marx promoveu mudanças políticas e econômicas no mundo ao longo do século XX.  

- Temas de debate atuais - Marx colocou em pauta no século 19 temas de debate sobre política e economia que seguem vigentes mais de um século depois.  

- Contribuições para a Sociologia  - A obra de Marx foi fundamental para a disseminação da Sociologia e para sustentar um método sociológico mais sólido. ***

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Introdução

Karl Marx nasceu em 1818, em Treves, na Alemanha, no seio de uma família judia. No aspecto filosófico, Marx foi influenciado por Hegel, sobretudo quanto ao método e por Ludwig Feuerbach que exerceu sobre Marx uma influência determinante quanto ao postulado do materialismo e do conceito de “alienação” do Homem, que se transformará num pilar do pensamento de Marx. A economia política tornou-se em Marx a chave que leva a abrir as portas para a compreensão da política, analisando a sociedade civil. 

Dizia Marx: 

“Mas porque Hegel concebeu a negação da negação, do ponto de vista da relação positiva inerente à mesma, como o verdadeiro e único ponto positivo, e, do ponto de vista da relação negativa inerente a ela como o único acto verdadeiro e actividade espontânea de todo ser, ele apenas encontrou a expressão abstracta, lógica, a expressão especulativa para o movimento da história, que ainda não é a verdadeira história do homem como um determinado assunto, mas apenas o acto de criação, a história da origem do homem.”.

Marx foi um pensador dos elementos fundamentais do capitalismo, como um sistema econômico e as suas formas de desenvolvimento, analisando a mercadoria, a moeda, o capital, o trabalho, a mais-valia, a acumulação de capital e as crises. A visão central de Marx considerava o Homem como ser natural, social, como um ser histórico, vendo a história como se desenvolvendo através da luta de classes, numa visão dialéctica. Marx teve como objectivo, na sua obra, analisar as contradições lógicas (internas) do capitalismo. 

O pensamento de Karl Marx integra-se num todo mais amplo do que o que deriva da Economia. A influência de Hegel em Marx traduziu-se nos seguintes pontos fundamentais: 

a) uma concepção social como um todo, como um sistema de relações; b) uma interpretação unitária e dinâmica dos movimentos da história; c) uma visão do progresso como resultado do conflito de forças opostas.

Marx considera o Homem mergulhado nas relações sociais, as quais moldam os seres humanos, bem como, influem no que pensam e no que fazem, levando a que as relações sociais condicionem o comportamento individual. Esta visão de Marx pode ser relacionada com o que Amartya Sen (1993) refere: 

“O que podemos observar depende da nossa posição em frente do objecto de observação. O que decidimos acreditar é influenciado pelo que observamos. Como decidimos actuar relaciona-se com as nossas crenças. O nosso posicionamento está dependente das observações, das crenças, e acções que são centrais para o nosso conhecimento e razão prática. A natureza da objectividade em epistemologia, teoria da decisão, e ética tem de ter em consideração da dependência paramétrica da observação e referência do observador.”.

Esta passagem de Sen e o que é referido por Marx, traduz o que entendemos por equação pessoal: 

“Utilizamos a expressão Equação Pessoal como traduzindo o conjunto de crenças, valores e conhecimentos subjectivos. As crenças fundamentam as ideologias acerca do progresso social e de outros âmbitos da vida humana. Normalmente, cada indivíduo tem uma atitude positiva em relação à orientação da sua “ideologia”, a qual se pode alterar com o conhecimento e a experiência da vida. A equação pessoal influencia, determinantemente, o comportamento do indivíduo, variando espacial e diacronicamente. Ela é dinâmica, o que implica que novos conhecimentos, crenças e valores incutidos no indivíduo alteram o seu comportamento…

A cultura é crucial para entender o comportamento humano. Os indivíduos adquirem crenças e valores através das relações de alteridade, com os outros com quem contactam, de forma directa ou indirecta, pelo que se deve ter em consideração esta realidade. As ideias culturalmente adquiridas são importantes para explicar uma vasta gama do comportamento humano – opiniões, crenças, atitudes, hábitos de pensamento, estilos artísticos, tecnologia, bem como, regras sociais e instituições políticas.”. 

O MATERIALISMO DIALÉTICO 

Quanto ao materialismo dialético, diz Marx: 

“A mistificação que a dialética sofre nas mãos de Hegel não impede, de modo algum, que ele tenha sido o primeiro a expor as suas formas gerais de movimento, de maneira ampla e consciente. É necessário invertê-la, para descobrir o cerne racional dentro do invólucro místico… O movimento, repleno de contradições, da sociedade capitalista faz-se sentir ao burguês prático de modo mais contundente nos vaivéns do ciclo periódico que a indústria moderna percorre e em seu ponto culminante — a crise geral.”. 

Hegel considerava que a Ideia, a Razão, é a substância de toda a vida natural e espiritual. Logo, todo o real é racional e, por conseguinte, também a História se desenha racionalmente, desenvolvendo-se com uma lógica racional, com um sentido. Os vários aspectos da realidade fazem parte de um todo continuamente em evolução dinâmica. Esta evolução faz-se através do conflito de elementos opostos, o que se traduz na dialética. 

Vejamos em que consiste o método dialético no sentido Hegeliano. O espírito começa por formular uma afirmação que constitui a tese. A esta tese, o espírito começa a desenvolver um conjunto de objecções, chegando a uma afirmação contrária da primeira, que constitui a antítese. Do confronto entre a tese e a antítese, o espírito desenvolve um esforço no sentido para encontrar uma nova afirmação que constitui a síntese. Esta síntese passa a constituir uma nova tese, a qual se começam a levantar novas objecções, e assim por diante. 

Marx, sendo hegeliano de formação, aplica o seu método não ao mundo das ideias mas à realidade material. Marx é materialista, contrariamente a Hegel que é idealista. No materialismo foi inspirado por Feuerbach, para quem só a matéria existia. Ao materialismo, Marx aplica a dialéctica e com base no materialismo dialéctico constrói o seu modelo de desenvolvimento.

Segundo Engels: 

“É pois da história da natureza e da sociedade humana que as leis da dialéctica são abstraídas. Elas não são outra coisa que as leis mais gerais das duas fases do desenvolvimento histórico assim como o próprio pensamento. Elas reduzemse, no essencial, às três seguintes leis: 

• a lei da passagem da quantidade à qualidade e inversamente; 

• a lei da interpenetração dos contrários; 

• a lei da negação da negação.”. 

A concepção do materialismo de Marx pode ser analisada na sua obra em co-autoria com Engels, A Ideologia Alemã, onde é referido: “Podemos observar a história de dois pontos de vista e dividi-la na história da natureza e na história da humanidade. Os dois pontos de vista são, contudo, inseparáveis; a história da natureza e a história dos humanos são dependentes uma da outra desde que a humanidade existe.”.

O MODO DE PRODUÇÃO 

Utilizando o materialismo dialéctico, Marx explica o modo como as sociedades humanas se desenvolvem. Dizia ele que as mudanças sociais ocorrem de acordo com as forças dinâmicas internas da sociedade que, em consequência, são o resultado das relações de produção da sociedade. Também na ideologia Alemã, em co-autoria com Engels, referia que: 

“Toda a história deve partir de bases naturais e a sua modificação pela acção dos homens ao longo da história. Podem distinguir-se os homens dos animais pela consciência, pela religião e por tudo o que se quiser. Eles (os homens) começam a distinguir-se dos animais desde que começaram a produzir os seus meios de existência …Ao produzirem os seus meios de existência, os homens produzem, indirectamente, a sua vida material.” . 

No prefácio de “A Contribuição para a Crítica da Economia Política”, Marx expõe a sua ideia do que entende por modo de produção. O modo de produção tem duas componentes: as forças produtivas disponíveis e as relações de produção. As forças produtivas são constituídas pelos trabalhadores, com a sua capacidade de trabalho ou força de trabalho (capital humano) e pelos meios de produção. Diz Marx nesta obra: 

“Indivíduos que produzem em sociedade, ou seja a produção de indivíduos socialmente determinada: eis naturalmente o ponto de partida.”. 

E continua: “As relações jurídicas, tais como as formas do Estado, não se podem explicar por si mesmas, nem pela pretensa evolução do espírito humano; mas sim, elas têm as suas raízes nas condições materiais da vida que Hegel,…, compreende no seu conjunto sob o nome de “sociedade civil; é na economia política que convém procurar a anatomia da sociedade civil… 

O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material domina, em geral, o processo da vida social, política e espiritual em geral.”.

As relações de produção exprimem-se sob diversas formas, nomeadamente, o direito de propriedade. A partir de certo estádio de desenvolvimento das forças produtivas nasce e desenvolve-se um conflito entre estas e as relações de produção o qual é superado pelo estabelecimento de novas relações de produção, que se verifica por meio de alterações e, nomeadamente, por revoluções sociais. É a dialéctica em acção, desenvolvida por Hegel, através da tese, antítese e síntese, mas aplicada à realidade material, que Marx foi buscar a Feuerbach aplicando o método dialéctico de Hegel. 

De acordo com a teoria de Marx, o que se verifica na superestrutura - nos âmbitos jurídico, político e cultural – tem a sua ligação com a estrutura básica, que se consubstancia nas relações económicas que constituem a estrutura. 

No mesmo texto, Marx refere: 

“Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade chocam-se com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. 

De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações convertemse em obstáculos a elas. E abre-se, assim, uma época de revolução social. Ao mudar a base económica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela.”. 

Marx entendia que as forças produtivas da sociedade evoluem mais rapidamente que as relações de produção, entrando em conflito com as relações de produção pelo que, a partir de certo ponto, o sistema encontra-se bloqueado. Abre-se então, diz Marx, "uma época de revolução social" que tem por função fazer desaparecer as antigas relações de produção e permitir o aparecimento de novas relações de produção mais conformes com o nível de desenvolvimento atingido pelas forças produtivas, as quais evoluem dinamicamente e a ritmos diferentes nas várias sociedades.  

Um modo de produção não se confunde com uma sociedade determinada, com apenas um modelo abstracto que permite analisar as suas características fundamentais dessa sociedade. É através da luta de classes (traduzindo o processo dialéctico) no entender de Marx, que a sociedade evolui, conforme refere no “Manifesto Comunista" (1848), utilizando na sua análise o materialismo dialéctico. 

A sociedade, como realidade material que é, contém em si contradições internas, que se manifestam no modo diferente de evolução da base material (infra-estrutura) e da superestrutura, levando a transformações qualitativas desta superestrutura no sentido de se adequar ao nível de desenvolvimento das forças produtivas. 

A compreensão do funcionamento de uma sociedade repousa, para Marx, sobre a análise da sua estrutura econômica (a infra-estrutura da sociedade). É esta que determina, em última instância, a superestrutura constituída pelas formas jurídicas, politicas, artísticas ou filosóficas, próprias de uma determinada sociedade, num determinado período histórico, variando diacronicamente. Para Marx, a lei e a política traduzem a implementação do que a estrutura econômica requer e a estrutura econômica representa o que é requerido pelas forças produtivas. 

Marx, no livro primeiro de O Capital, começa por analisar a o conceito de mercadoria: 

“À primeira vista, a mercadoria parece uma coisa trivial, evidente. Analisando-a, vê-se que ela é uma coisa muito complicada, cheia de subtileza metafísica e manhas teológicas. Como valor de uso, não há nada misterioso nela, quer eu a observe sob o ponto de vista de que satisfaz necessidades humanas pelas suas propriedades, ou que ela apenas recebe essas propriedades como produto do trabalho humano. É evidente que o homem por meio de sua actividade modifica as formas das matérias naturais de um modo que lhe é útil.”.  

A TEORIA DO VALOR

A teoria do valor foi desenvolvida por Adam Smith e por David Ricardo, tendo Marx aprofundado essa teoria e tirado da mesma, determinadas ilações que não foram retiradas por aqueles autores. Tal como Smith e Ricardo, Marx diz que a utilidade de um objecto constitui o seu valor de uso, que é independente da quantidade de trabalho requerida para o produzir, o que já foi referido por Aristóteles. 

 O valor de troca, diz Marx, é constituído pela quantidade de trabalho abstrato, socialmente necessário para a sua produção. Se se abstrai do valor de uso das mercadorias, estas têm apenas uma propriedade em comum, a de serem produtos do trabalho humano, independentemente da forma de trabalho concreto. Nisto consiste o trabalho abstrato, que se consubstancia numa atividade do ser humano, independentemente da sua forma.  

Em certo sentido, Marx combina Aristóteles e Adam Smith quanto à questão de valor de uso e de valor de troca, considerando que o trabalho abstrato é a substância do valor de troca. Todas as mercadorias são transacionáveis porque são o produto do trabalho humano, ou seja, o trabalho humano atual, materializado nas mercadorias, é o que torna as mercadorias comercializáveis. Os capitalistas compram a força de trabalho ou a capacidade de trabalho dos trabalhadores (ou capital humano), a qual é uma mercadoria, cujo valor é determinado como a de qualquer outra mercadoria. 

Deste modo, a força de trabalho, ao actualizar-se através do trabalho concreto, cristaliza-se no produto resultante desse trabalho, ultrapassando a questão já colocada por Aristóteles quanto à comparabilidade de duas mercadorias diferentes. Marx resolve esta questão colocada por Aristóteles, dizendo que é o trabalho humano cristalizado nas mercadorias que as torna comparáveis, expressando o seu valor de troca. 

Por outro lado, seguindo Smith, Marx refere que é o tempo de trabalho abstraco que determina a magnitude do seu valor. O valor de uma mercadoria é somente expresso ou revelado quando é trocado por outra mercadoria ou quando é vendido através da moeda. 

Segundo Marx, todo o valor advém do trabalho, pelo que os trabalhadores produzem a riqueza, bem como, o capital que então os domina e explora. Com efeito, segundo Marx, o capital, em essência, não só comanda o trabalho pago, como referia Adam Smith, mas também comanda o resultado do trabalho não pago, traduzido na mais-valia, que se transforma em lucro através da sua realização, consubstanciada na venda. Sem a venda das mercadorias não existe o lucro, o qual é o objetivo dos capitalistas, daí a importância dos mercados.

VALOR DA MERCADORIA 

 O valor de uma mercadoria é determinado pelo trabalho abstracto socialmente necessário para a sua produção, como já referimos. 

Por trabalho abstrato entende-se o esforço humano despendido na produção de uma mercadoria, independentemente do trabalho concreto, ou seja, independentemente da forma como é aplicado esse esforço. O trabalho de um médico, lenhador ou lavrador, expressam espécies de trabalho concreto, mas têm em comum, como substância, serem a manifestação de uma actividade humana. 

O Trabalho socialmente necessário é o tempo requerido para a produção em condições normais, com um grau médio de habilidade e intensidade, usando a tecnologia existente e disponível. Quanto maior for a produtividade do trabalho menor será o tempo de trabalho necessário para a produção dos bens e serviços, menor será o seu valor e, em consequência, menor tenderá a ser o seu preço no mercado, o qual tende a expressar monetariamente o valor da mercadoria. O aumento da produtividade do trabalho reflete-se na diminuição do valor das mercadorias.  

TRABALHO SIMPLES E COMPLEXO

Dado que o trabalho não é homogéneo, pode considerar-se o trabalho complexo (ou superior) como um múltiplo do trabalho simples. O trabalho socialmente necessário é o trabalho “reduzido” ao trabalho simples, podendo, assim, considerar-se que o trabalho complexo é constituído por várias unidades de trabalho simples. Marx designa trabalho simples como o trabalho não qualificado, que distingue do trabalho “complexo” ou qualificado, explicando-se, desta forma, as diferenças salariais que resultam de diferentes forças de trabalho. Os preços das mercadorias numa economia capitalista tendem a ser o reflexo do trabalho cristalizado nessas mercadorias.

O VALOR DA FORÇA DO TRABALHO 

Marx considerava, tal como os clássicos, sobretudo Adam Smith e David Ricardo, a força de trabalho como uma mercadoria que é vendida pelos trabalhadores e comprada pelos capitalistas. O trabalhador, porque tendencialmente apenas possui a sua força de trabalho como única mercadoria, é obrigado a vendê-la ao capitalista no mercado de trabalho, cujo preço é traduzido pelo salário. 

O valor da força de trabalho expressa-se no salário. A relação dos salários implica que a capacidade de trabalho dos assalariados, a sua força de trabalho, se torna uma mercadoria. A capacidade de trabalho é o valor de uso para produzir mercadorias. O seu valor de troca é representado pela taxa de salário. Assim, a força de trabalho é uma mercadoria que os trabalhadores oferecem no mercado de trabalho. 

O valor da força de trabalho é determinado, como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho abstrato socialmente necessário para a sua produção (e reprodução). O seu valor é, contudo, em média, igual à subsistência do trabalhador (e sua reprodução), subsistência definida como um mínimo cultural, evoluindo historicamente, significando que esse mínimo, em termos absolutos, tende a subir diacronicamente, tendo em consideração a evolução da humanidade, variando, também, espacialmente. 

Marx, contrariamente a Adam Smith, considerava que o salário de subsistência (o salário natural para Smith e Ricardo) evoluía ao longo da história, o que Ricardo também considerava. Marx enfatizou, também, que o salário real dos trabalhadores poderia ser aumentado através da sua luta: 

“Ele (o trabalhador) não tem outro recurso senão tentar impor, em alguns casos, um aumento dos salários, ainda que seja apenas para compensar a baixa em outros casos. Se espontaneamente se resignasse a acatar a vontade, os ditames do capitalista, como uma lei económica permanente compartilharia de toda a miséria do escravo, sem compartilhar, em troca, da segurança deste…

Falar da luta pelos salários independentemente de todas as circunstâncias; não senão a variação dos salários; não ter em conta as outras variações das quais ela resulta, é partir de premissas falsas para chegar a conclusões falsas.”. 

Esta posição de Marx contrasta com a posição de Lassalle, que ficou conhecida por lei de bronze dos salários, segundo a qual os salários deviam cair, inevitavelmente, para o nível mínimo de subsistência física dos trabalhadores. 

Também segundo a tese do “fundo de salários” defendida por John Stuart Mill, segundo a qual, em cada situação dada, existe um fundo pré-fixado para os salários, pelo que seria inútil tentar alterá-lo e obter maiores salários reais por meio do aumento dos salários nominais. 

Estas posições de Lassalle e de Stuart Mill são determinísticas levando, se aceites, a que os trabalhadores se conformem com a situação em cada momento, permitindo uma sobre-exploração, quer através da criação de mais-valia extensiva – com o prolongamento do horário de trabalho mantendo os mesmos salários – quer com a criação da mais-valia relativa, traduzida numa maior intensidade de trabalho dentro do mesmo horário de trabalho.

De acordo com Marx, a luta dos trabalhadores pode levar a um aumento dos salários reais, dentro do sistema capitalista, nomeadamente, de forma a manter a repartição relativa do rendimento entre os trabalhadores e os capitalistas. 

TEORIA DA MAIS-VALIA 

Com base na teoria do valor-trabalho que, como já referido, foi desenvolvida por Adam Smith e David Ricardo, e que já vem de Aristóteles, Marx desenvolveu a teoria da mais-valia. Para compreender esta teoria é necessário que se tenha em conta que o valor criado no processo produtivo é superior ao valor da força de trabalho, dividindo-se em duas partes: 

a) Uma que corresponde ao valor da força de trabalho, como mercadoria, que se traduz, em termos concretos, no salário, e que constitui o custo de produção da força de trabalho na óptica do capitalista (e que constitui rendimento para o trabalhador);  

b) Outra parte do valor criado no processo produtivo que excede o valor da força de trabalho e que é propriedade do capitalista. A este excedente do valor criado pelo trabalhador sobre o valor recebido chama Marx a mais-valia e que, através da sua realização (venda das mercadorias) se transforma em lucro em sentido lato, tomando as formas de lucro em sentido restrito, de juros e de rendas. Por realização da mais-valia, sua transformação em lucro, entende-se a venda dos bens e serviços produzidos. Sem realização da mais-valia não existe lucro, o que explica a busca de mercados para as mercadorias por parte das empresas. 

Por exemplo, se o custo de produção de um trabalhador for equivalente a 5 horas de trabalho diário (traduzidos nos salários) e este trabalhador trabalhar 8 horas por dia, o valor criado é de 8 horas de trabalho, que corresponde a um determinado valor monetário superior ao salário recebido pelo trabalhador. A diferença entre o valor criado - 8 horas de trabalho - e o valor recebido pelo trabalhador (na forma de salário) – 5 horas de trabalho - é a mais-valia, que no exemplo dado é de 3 horas de trabalho, que, através da realização (venda das mercadorias) se transforma em lucro. 

Deste modo, a mais-valia é a fonte do lucro, em sentido lato (englobando o lucro em sentido restrito, os juros e as rendas). Com efeito, o valor da força de trabalho, que tendencialmente é expressa pelo preço de mercado, corresponde apenas ao nível de subsistência cultural e historicamente determinado. Dado que o trabalhador é capaz de produzir o valor da sua subsistência em menos tempo do que o da jornada de trabalho, o restante valor criado sobre o recebido constitui a mais-valia, que é criada pelo trabalhador e apropriada pelo capitalista. 

Por outras palavras, a mais-valia é a diferença entre o valor criado pela força de trabalho e o valor dessa força de trabalho, ou seja, o valor total criado no processo produtivo (VC) é constituído pelo equivalente do valor pago pelo capitalista ao trabalhador sob a forma de salário que, na terminologia de Marx, é o capital variável (v) e pela mais valia (s), pelo que a mais–valia é dada pela seguinte expressão: 

s = VC – v,

sendo v o que Marx denominou como capital variável, consubstanciando o valor da força de trabalho e que se expressa no salário pago, em termos monetários.

 A mais-valia é a origem do lucro. Contudo, o lucro apenas surge pela realização da mais-valia, ou seja, quando as mercadorias são vendidas. Pode verificar-se que nem toda a mais-valia gerada se transforme em lucro, desde que as mercadorias não sejam vendidas, ou seja, nem toda a mais-valia, por vezes, é realizada.

Podemos fazer uma ligação entre a realização da mais-valia e a conceito de procura efectiva desenvolvido por Keynes, na Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro, obra publicada em 1936. Com efeito, Keynes, contrariando os clássicos que referiam que a economia tenderia a estar ao nível do pleno emprego, se fosse deixada actuar livremente, com o mínimo de intervenção do Estado, pois a oferta criaria a sua própria procura – segundo o que ficou conhecido por lei de Say - evidenciou que a economia tenderia a estar em equilíbrio abaixo do pleno emprego devido à deficiência da procura efetiva, que levaria a que parte da produção (cujo valor se traduz na massa de lucros e na massa de salários, constituindo o valor  acrescentado no processo produtivo pelo factor trabalho) não fosse vendida (i.e., parte da mais–valia criada não seria realizada), o que levaria às crises generalizadas que recorrentemente afectariam a economia capitalista e que Marx denominou como crises de sobreprodução relativa.

De notar, também, que Malthus considerou, antes de Keynes, que uma diminuição da procura efetiva levaria a economia a situações de elevado desemprego.

A busca da realização da mais-valia, que a transforma em lucro, converte o mercado mundial num palco de concorrência entre as grandes empresas e grupos econômicos que subjugam os países mais fracos e periféricos, que os “mercados” controlam, afectando negativamente a própria expressão democrática dos povos, sendo a dimensão política dominada pelos poderes econômicos.

No dizer do Papa Bento XVI: 

“Cresce a riqueza mundial em termos absolutos, mas aumentam as desigualdades, estando a corrupção e a ilegalidade presentes tanto no comportamento de sujeitos econômicos e políticos dos países ricos, antigos e novos, como nos próprios países pobres. No número de quantos não respeitam os direitos humanos dos trabalhadores, contam-se às vezes grandes empresas transnacionais e também grupos de produção local. As ajudas internacionais foram muitas vezes desviadas das suas finalidades, por irresponsabilidades que se escondem tanto na cadeia dos sujeitos doadores como na dos beneficiários.”. 

No sistema de Marx a questão da distribuição é um produto das relações existentes entre o capital e o trabalho, que leva, necessariamente, à desigualdade. 

O CICLO DO CAPITAL MONETÁRIO 

O volume II de O Capital inicia-se com o circuito da moeda como capital, que se expande continuamente, através do processo de produção. A forma geral do circuito do capital industrial é o seguinte:

 M – C … P … C' – M'

Considerando as circunstâncias gerais de produção, e independentemente do que é produzido, o capitalista avança o capital-dinheiro (M) a fim de comprar os factores produtivos (C), incluindo a força de trabalho (FT) e outros meios de produção (MP). Na fórmula geral P representa o processo produtivo. 

No dizer de Marx: 

“Portanto, a fórmula para o ciclo do capital monetário é: D - M P M' - D' , na qual os pontos indicam que o processo de circulação está interrompido e tanto M' quanto D' designam um M e um D acrescidos de mais-valia.”. 

Ou seja, M>M’ e D´> D, sendo a diferença a mais-valia gerada no processo produtivo. A separação entre os detentores da força de trabalho (os trabalhadores) e os detentores dos meios de produção (os capitalistas) é o que torna possível a compra da força de trabalho pelo seu valor, expresso, em termos monetários, no salário, e que permite a criação de mais-valia, ou seja, o valor da força de trabalho (expresso monetariamente nos salários) é inferior ao valor criado pelo trabalhador no processo produtivo.

 CAPITAL VARIÁVEL E CAPITAL CONSTANTE

Quanto ao conceito de capital Marx distinguiu entre o conceito de capital constante e o conceito de capital variável. 

O capital constante representa trabalho morto, cristalizado e acumulado nos meios e instrumentos de produção, nomeadamente, nas matérias-primas e nas amortizações do capital fixo. Este capital, que constitui o trabalho cristalizado nas mercadorias em processos produtivos passados, é utilizado no processo produtivo atual, apenas transmite o seu valor às novas mercadorias, mas não cria novo valor. Diz Marx: 

“A parte do capital que se converte em meios de produção, isto é, em matériaprima, matérias auxiliares e meios de trabalho, não altera sua grandeza de valor no processo de produção. Eu chamo-a, por isso, a parte constante do capital, ou mais concisamente: capital constante.” . 

O capital variável representa o valor da força de trabalho, a qual, como já foi referido, cria, no processo produtivo, uma quantidade de valor superior ao seu próprio valor, pelo que, o capital variável é trabalho vivo, porque varia durante esse processo produtivo, levando a que o capital total se valorize através da criação de mais-valia. 

Segundo Marx: 

“A parte do capital convertida em força de trabalho em contraposição muda o seu valor no processo de produção. Ela reproduz seu próprio equivalente e, além disso, produz um excedente, uma mais-valia que ela mesma pode variar, ser maior ou menor. Essa parte do capital transforma-se continuamente de grandeza constante em grandeza variável. Eu chamo-a, por isso, parte variável do capital, ou mais concisamente: capital variável.”. 

O capital necessário à produção de uma mercadoria (C) decompõe-se em duas partes: capita constante (c) e capital variável (v). 

O capital constante é definido como a porção do valor da maquinaria (amortização) e materiais (matérias-primas) que são usados na produção e que integram o valor do produto. Apenas o valor da porção do capital constante (depreciação, matériasprimas e outros materiais auxiliares) que é usado no processo produtivo é transferido para o valor da mercadoria. 

O capital variável é o valor da força de trabalho, corresponde aos salários pagos. O tempo necessário para produzir o valor da força de trabalho é chamado tempo de trabalho socialmente necessário. 

CAPITAL FIXO E CAPITAL CIRCULANTE 

C = c + v.  

Uma outra distinção efectuada por Marx relativamente ao capital constante foi a sua divisão entre o conceito de capital fixo e capital circulante. 

O capital fixo é a parte do capital constante utilizado em vários processos produtivos, em várias rotações. Note-se que o valor do capital constante utilizado por Marx para a consideração da composição orgânica de capital (analisada mais à frente) e para a taxa de lucro, traduz-se, apenas, no valor do capital constante transmitido às mercadorias que, aproximadamente, se traduz no conceito atual do valor das amortizações e depreciações que integra o custo de produção das mesmas. 

O capital circulante é a parte do capital constante cujo valor é transmitido integralmente para o valor das mercadorias numa única rotação produtiva, nomeadamente, o valor das matérias-primas.  

COMPONENTES DO VALOR DE UMA MERCADORIA 

Uma vez definidos os conceitos de capital constante (c), capital variável (v) e maisvalia (s) pode concluir-se que o valor de uma mercadoria (VM) é igual à soma destes três componentes: o capital constante, o capital variável e a mais-valia ou, traduzido numa fórmula: 

VM = c + v + s. 

O valor criado ou valor acrescentado (VA) no processo produtivo é igual ao capital variável adicionando a mais-valia, ou seja: 

VA= v+s. 

Por sua vez, o valor de uma mercadoria (VM) é superior ao valor criado ou valor acrescentado (VA) no processo produtivo (v + s), pois integra o valor do capital constante (fixo e circulante) que já foi criado noutros ciclos produtivos: 

VM>VC, 

ou 

c+v+s > v+s. 

Segundo Marx:

“Ainda que o valor de uma mercadoria seja determinado pelo quantum de trabalho contido nela, esse próprio quantum é socialmente determinado. Se muda o tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção — e o mesmo quantum de algodão, por exemplo, representa maior quantum de trabalho em colheitas desfavoráveis do que em favoráveis — há um efeito retroactivo sobre a mercadoria antiga, que sempre vale como exemplo isolado de sua espécie, cujo valor sempre se mede pelo trabalho socialmente necessário, isto é, sempre pelo trabalho necessário nas condições sociais presentes.”. 

Quando as condições sociais - integrando o conhecimento e a tecnologia - se alteram, levando a que menos tempo de trabalho seja socialmente necessário para a produção de uma mercadoria, o seu valor diminui e, por conseguinte, também o seu preço tenderá a diminuir. Daí a importância, no mundo cada vez mais globalizado, do conhecimento e da investigação científica por estes fatores permitirem aumentar a produtividade, ou seja, produzir mais em menos tempo e de maior qualidade, o que leva a uma diminuição do valor das mercadorias, sobretudo das transaccionáveis, levando a um aumento da competitividade, a qual é essencial, tanto mais quanto se verificar a integração dos mercados ao nível regional e global. 

A TAXA DE MAIS-VALIA 

No processo produtivo a força de trabalho cria mais valor do que o seu próprio valor, ou seja, cria mais valor do que aquilo que vale. O valor da força de trabalho corresponde ao capital variável, v, tendo a sua equivalência no salário. 

Desde que se verifique a realização da mais-valia, ou seja, desde que as mercadorias sejam vendidas, a mais-valia transforma-se em lucro. Podemos fazer uma equivalência entre a expressão do valor criado e os salários e os lucros. 

Sendo o capital variável o valor da força de trabalho, constituindo um dos elementos do custo para os capitalistas quando são pagos os salários, e desde que se verifique a realização da mais-valia que se consubstancia nos lucros, podemos reformular a anterior expressão de valor acrescentado.

O valor acrescentado líquido (VAL) de uma unidade produtiva integra os salários brutos (W), os lucros (L) as rendas (R) e os juros (J), o que pode ser traduzido na seguinte fórmula: 

VAL = W+L+R+J. 

De forma mais compacta pode expressar-se o valor acrescentado como sendo constituído pela massa de lucros (em sentido lato, integrando, além dos lucros em sentido estrito, também as rendas e os juros) e pela massa de salários, podendo ser expressa pela seguinte fórmula: 

VAL = w L + r L, 

onde w representa o salário médio por trabalhador, L o número de trabalhadores integrados no processo produtivo e r representa o lucro médio por trabalhador. Voltando a considerar os conceitos de valor, o valor criado pelo trabalhador é repartido entre a parte paga ao trabalhador sob a forma de salário e a parte não paga, a mais-valia (s), pelo que se pode fazer a relação entre a mais-valia e o capital variável (que em termos concretos se traduz na salário pago ao trabalhador), que é a taxa de exploração ou taxa de mais-valia (e): 

e = s/v. 

A taxa de mais valia (e) pode aumentar quer pela elevação da mais-valia quer pela diminuição do capital variável. Quanto à mais-valia, esta pode aumentar com o número de trabalhadores empregados ou pelo aumento do horário de trabalho (mais-valia absoluta). Por outro lado, um aumento da produtividade faz diminuir o valor do capital variável, aumentando a mais-valia, a que Marx chama mais-valia relativa. 

Se toda a mais-valia for realizada pode considerar-se a seguinte expressão de exploração:

e =π/w, 

onde π representa o lucro médio por trabalhador e w representa o salário pago ao trabalhador. Note-se que a taxa de exploração, sendo um número relativo, não significa apenas a existência de salários baixos. 

Com efeito, em certas circunstâncias, em termos individuais, um trabalhador pode usufruir um salário baixo e ter uma taxa de exploração negativa, desde que o valor que cria no processo produtivo seja inferior ao valor que recebe sob a forma de salário. Por outro lado, um trabalhador que receba um salário elevado mas que crie, acrescente um elevado valor no processo produtivo, criando elevada magnitude de mais-valia, pode ter uma taxa de exploração elevada. 

Segundo Marx: 

“Se o trabalhador consome seu tempo disponível para si, então rouba ao capitalista. O tempo durante o qual o trabalhador trabalha é o tempo durante o qual o capitalista consome a força de trabalho que comprou. O capitalista apoia-se pois sobre a lei do intercâmbio de mercadorias. Ele, como todo comprador, procura tirar o maior proveito do valor de uso de sua mercadoria.”

COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL 

Há que distinguir a composição orgânica do capital da composição técnica, pois esta diz apenas respeito às características físicas do capital, enquanto a composição orgânica do capital tem em consideração o valor. 

Em qualquer caso, todo progresso no capitalismo suscita antagonismos. A elevação do salário real não raramente vem acompanhada de fenómenos como o desgaste mais acentuado das energias físicas e/ou psíquicas, maior insegurança de manutenção do emprego, crescimento do número de desempregados e dilatação dos períodos intermitentes de desocupação, o que aumenta a carga sobre os operários momentaneamente empregados. 

O capital constante (c) e a tecnologia fazem aumentar a produtividade do trabalho, tornando-se um poderoso meio de acumulação. A acumulação de capital constante é uma necessidade do sistema capitalista, impulsionada pela concorrência entre os capitalistas. 

À medida que a acumulação se vai alargando, a proporção do capital constante para o capital variável aumenta, o que significa que haverá uma tendência para o aumento de desemprego se a taxa de crescimento económico não for suficiente para a absorção de todos os trabalhadores disponíveis para integrarem o processo produtivo. A esta relação entre o capital constante e o capital variável chama Marx a composição orgânica do capital (k): 

A substituição de homens por capital leva a que a composição orgânica aumente o que, segundo Marx, leva a uma tendência de sobreprodução relativa e consequente desemprego, criando o que Marx chamava “exército industrial de reserva”, que leva a que os salários gravitem em torno do valor da força de trabalho.

É de notar como a explicação de Marx é diferente da explicação dada pelos clássicos relativamente a este ponto. Marx retém a teoria do salário de subsistência sem aderir à teoria da população de Malthus, aceite por Ricardo.

A TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO 

A acumulação do capital tem como efeito o crescimento económico que é inerente ao capitalismo. A taxa de lucro (g) para Marx, sendo diferente da taxa de mais-valia, é dada pela razão entre a mais-valia e o capital total (C = c + v): 

Devido à acumulação capitalista a taxa de lucro tem uma tendência a diminuir porque a mais-valia (s) apenas pode ser derivada do capital variável (v). A proporção de c para v aumenta, mesmo que em termos absolutos v aumente. Podemos analisar a tendência decrescente da taxa de lucro fazendo uma simples transformação. Dividamos todos os termos do segundo membro da equação da taxa de lucro por v, que é o capital variável, obter-se-á a seguinte equação:

, sendo:  

e - a taxa de mais valia; 

K – a composição orgânica do capital. 

Assim, se a composição orgânica do capital (K) crescer mais do que a taxa de maisvalia (e), a taxa de lucro (g) tenderá a descer. 

CAUSAS QUE CONTRARIAM A TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO 

A queda da taxa média de lucro é uma tendência de longo prazo que pode ser contrariada por vários factores: 

1) um aumento na intensidade da exploração; 

2) uma depressão dos salários abaixo do seu valor; 

3) a redução dos custos dos elementos do capital constante; 

4) através do comércio exterior. 

A questão da intensidade de exploração relaciona-se com o aumento da mais-valia relativa, assunto anteriormente tratado. 

A depressão dos salários abaixo do seu valor é uma das mais importantes causas contrariando a tendência da baixa da taxa de lucro, e que é devida a uma sobrepopulação relativa que embaratece a força de trabalho disponível para a produção. No dizer de Marx, a existência de uma sobrepopulação relativa é inseparável do aumento da produtividade da mão-de-obra. 

O comércio externo contribui para não só embaratecer os elementos do capital constante, através da importação de matérias-primas de regiões dominadas pelos países mais desenvolvidos e dominantes, evitando que a composição orgânica do capital suba ou até diminua, como também, permite uma expansão da escala de produção devido ao alargamento dos mercados (a fim de que a mais valia se realize através da venda dos bens e serviços), que se tornam essenciais para a manutenção do crescimento. O capital investido no comércio exterior origina uma maior taxa de lucro do que o investimento doméstico devido a que aquele compete com tecnologias menos avançadas e menor produtividade, pelo que as mercadorias podem ser vendidas acima do seu valor no exterior mesmo quando o seu preço é inferior ao de países concorrentes.

A ACUMULAÇÃO DE CAPITAL, DESEMPREGO, CRISES E SALÁRIOS 

Da mais-valia criada no processo produtivo uma parte é destinada à ampliação do capital, através do investimento líquido. A concorrência necessária que se estabelece entre os capitalistas leva a que se introduza cada vez mais tecnologia no processo produtivo, tendo como consequência o desaparecimento das empresas que não acompanham essa evolução e cujos custos de produção se mantêm mais elevados do que as empresas que veiculam novas tecnologias através dos novos investimentos e que lhes permite aumentar a produtividade da força de trabalho. 

Deste modo, a concentração verifica-se não só por extensão através de novos investimentos mas, também, pelo desaparecimento das empresas que se tornam menos competitivas e que vão sendo absorvidas pelas empresas mais eficientes. O processo de acumulação de capital gera um processo paralelo de proletarização crescente, pois os empresários das pequenas fábricas que vão sendo eliminadas passam a proletários, isto é, começam a vender a sua força de trabalho nas empresas que continuam a laborar.  

A procura de trabalho diminui à medida que a proporção do capital constante aumenta, ou seja, haverá cada vez mais substituição de trabalho por capital devido à pressão da concorrência entre os capitalistas e ajudado pelo progresso técnico. 

Este declínio é relativo, pois o número absoluto dos trabalhadores empregados pode crescer mas o seu número declina relativamente ao capital constante empregue, o que origina a existência de um “exército industrial de reserva” que permite manter os salários ao nível de subsistência. 

A acumulação do capital envolve um aumento de riqueza nas mãos do capitalista, o que leva a uma maior centralização do capital, gerando monopólios, o que por sua vez diminui a concorrência que é um dos pressupostos da eficiência defendida pelos clássicos. 

A criação de mais-valia é apenas um passo do processo para a realização do lucro, que é o que importa em última análise. Só que para que haja lucro é necessário vender as mercadorias, a que se pode denominar como realização da mais-valia. 

Ora, devido à concentração do rendimento, o poder de compra é limitado, pois os trabalhadores recebem apenas uma parte do rendimento criado e tendem a consumi-lo, enquanto os capitalistas nem sempre investem a parte do seu rendimento que poupam. 

Esta situação gera uma sobreprodução relativa, devida ao subconsumo, que se consubstancia nas crises generalizadas periódicas. Segundo Marx, a última causa das crises é a inabilidade da sociedade para consumir tudo o que produz. Por conseguinte, as crises desenvolvem-se porque o mercado se expande menos do que a produção. A questão do subconsumo irá ser retomada por John Maynard Keynes, e a sua ligação às crises. Como veremos noutra parte, segundo Keynes, no curto prazo é a procura efectiva que determina o nível de actividade económica, ou seja, o nível de produto e de emprego, levando este autor a considerar que a intervenção do Estado é necessária para a estabilização da economia. 

Ao excesso da oferta da força de trabalho sobre a procura, o que traduz um excesso relativo do trabalho em relação ao capital, Marx chamava exército industrial de reserva. É a sua existência que permite que os salários se mantenham baixos, ao redor do salário de subsistência e tendendo a que os lucros aumentem.  

Uma outra causa para manter os salários baixos, mantendo um determinado nível de taxa de desemprego, consiste na entrada no país de trabalhadores migrantes, tanto mais eficaz quanto maior for a mobilidade internacional de mão-de-obra. 

Uma forma alternativa de manter os salários baixos consiste na deslocalização de empresas dos países com salários mais altos para os países com maior abundância de força de trabalho, o que gera dois efeitos: um que permite obter maior mais-valia na produção de bens e serviços localizada nos países de elevada quantidade de mão-de-obra (força de trabalho) e, outro, essa deslocalização do capital permite que a procura de mão-de-obra seja menor nos países com salários mais elevados levando a que, em consequência, a procura de força de trabalho diminua com efeitos na diminuição dos salários e, consequentemente, na manutenção de elevadas taxas de lucro, o que é possível com a globalização do mercado de bens e serviços. 

Quanto às crises, dizia Marx:

”…são sempre apenas soluções momentaneamente violentas das contradições existentes, irrupções violentas que restabelecem momentaneamente o equilíbrio perturbado.”. 

Deduz-se, desta passagem de Marx, que as crises capitalistas são necessárias para manter o próprio capitalismo. Os clássicos (e neoclássicos) consideravam que as crises generalizadas de sobreprodução relativa não se verificariam. Keynes, considerando que a economia capitalista estava sujeita a crises endogenamente determinadas, tal como Marx, considerava que as mesmas poderiam ser, de certa forma controladas ou, pelo menos, minimizadas. 

As crises, segundo Marx, são acontecimentos que fazem parte do processo de acumulação capitalista, inerentes ao mesmo. As crises têm uma função essencial, necessária para que a reprodução capitalista se alargue, restaurando as taxas de lucro, como contrapartida da desvalorização do capital. Embora as crises tornem o capitalismo mais fraco, permitem, por outro lado, a criação de oportunidades para novo investimento e novos lucros, permitindo, também, a concentração de capital em grandes empresas e grupos econômicos.