A liberdade religiosa é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 e representa uma das bases de uma sociedade democrática, plural e comprometida com a dignidade humana. Não se trata apenas do direito de professar uma religião, mas também de escolher livremente uma crença, mudar de convicção, manifestar a própria fé, participar de práticas religiosas ou não seguir religião alguma.
Entretanto, esse direito não surgiu espontaneamente. Sua construção está relacionada a séculos de conflitos, perseguições, disputas políticas e religiosas e movimentos históricos que questionaram a imposição de crenças e defenderam a autonomia da consciência individual. Compreender essa trajetória permite reconhecer que a liberdade religiosa é uma conquista histórica e jurídica, construída diante de experiências de intolerância e violação de direitos.
Da Antiguidade à Inquisição: quando acreditar se tornou motivo de perseguição
A perseguição por motivos religiosos antecede a própria existência da Inquisição. Na Antiguidade, diferentes povos e sociedades já enfrentavam conflitos relacionados às suas crenças, práticas espirituais e concepções de mundo. Em determinados contextos, a religião também estava diretamente associada ao poder político, à organização social e à autoridade dos governantes.
Durante a Idade Média europeia, a relação entre instituições religiosas e poder político contribuiu para a formação de mecanismos de controle da doutrina e das práticas religiosas. A Inquisição medieval começou a se estruturar no século XII, estabelecendo tribunais destinados a investigar e julgar pessoas acusadas de heresia.
Posteriormente, surgiram instituições específicas, como a Inquisição Espanhola, estabelecida em 1478, e a Inquisição Portuguesa, instituída em 1536.
As perseguições atingiram diferentes grupos e indivíduos, incluindo pessoas acusadas de heresia, judeus convertidos ao cristianismo e seus descendentes, além de outros grupos submetidos à vigilância religiosa. Em diferentes períodos e territórios, as consequências podiam envolver interrogatórios, censura, confisco de bens, prisão, tortura e condenações à morte.
É importante compreender que a Inquisição não foi um acontecimento único nem uniforme. Suas características, procedimentos e consequências variaram conforme a época, o território e as instituições envolvidas. Ainda assim, constitui um marco histórico para a compreensão dos perigos da imposição religiosa e da utilização do poder institucional para controlar a consciência individual.
A história demonstra que, quando uma autoridade pretende determinar aquilo em que todas as pessoas devem acreditar, a liberdade individual pode ser substituída pela coerção, pelo medo e pela perseguição.
A intolerância religiosa para além da Inquisição: uma questão histórica e universal
A Inquisição foi uma instituição de perseguição vinculada à história do cristianismo ocidental, com participação de autoridades eclesiásticas e, em determinados períodos, forte articulação com o poder político. Sua atuação contra pessoas consideradas hereges, contra comunidades judaicas e muçulmanas e contra indivíduos que não se enquadravam na ortodoxia estabelecida precisa ser reconhecida e analisada sem relativizações. A responsabilidade histórica dessa instituição não deve ser apagada nem transferida indistintamente para outras tradições religiosas.
Entretanto, a intolerância religiosa não começou com a Inquisição e tampouco ficou restrita ao cristianismo. Ao longo da história, diferentes sociedades, governos e autoridades vinculadas a tradições religiosas diversas recorreram à coerção, à discriminação, à conversão forçada, à exclusão social e à violência para impor determinadas crenças ou preservar estruturas de poder. Essas práticas assumiram formas e proporções distintas, conforme o período, a região e as relações entre religião e Estado.
É importante compreender que a existência de uma religião não conduz necessariamente à perseguição, assim como nenhuma tradição está automaticamente livre de produzir práticas intolerantes. Quando uma interpretação religiosa se transforma em instrumento de autoridade política, controle social ou imposição de uma verdade única, a diversidade de crenças pode ser tratada como ameaça. Nesse processo, a fé deixa de ser apenas uma expressão de consciência e passa a ser utilizada como justificativa para limitar direitos e controlar a vida de outras pessoas.
A história demonstra, portanto, que a intolerância não pertence exclusivamente a uma religião. Ela pode se manifestar em diferentes contextos religiosos e também em regimes políticos que perseguem a própria religião ou proíbem manifestações de fé. Isso não significa igualar acontecimentos históricos, instituições ou responsabilidades, mas reconhecer que a perseguição religiosa é um fenômeno complexo, relacionado ao exercício do poder, à intolerância diante da diferença e à negação da liberdade de consciência.
Estudar a Inquisição exige reconhecer a responsabilidade histórica das instituições cristãs que a organizaram e sustentaram. Ampliar essa análise exige também compreender que nenhuma sociedade ou tradição deve ficar fora do exame crítico de sua própria história. A liberdade religiosa só se consolida quando o direito de acreditar, mudar de crença, manifestar uma convicção ou não professar religião alguma é assegurado a todas as pessoas, sem privilégios e sem perseguições.
Da intolerância religiosa à construção dos direitos humanos
A partir dos séculos XVI e XVII, os conflitos decorrentes da Reforma Protestante e das guerras religiosas europeias intensificaram as discussões sobre tolerância, convivência entre diferentes crenças e limites da autoridade política e religiosa.
Pensadores e movimentos intelectuais passaram a questionar a imposição de convicções e a defender a liberdade de pensamento e de consciência.
No século XVIII, o Iluminismo contribuiu para ampliar essas discussões, relacionando a autonomia individual, a liberdade de expressão e a necessidade de limitar o poder das instituições.
Em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na França, estabeleceu princípios importantes para a proteção das opiniões, inclusive religiosas.
Em 1948, após as experiências de violência, perseguição e destruição provocadas pela Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Seu artigo 18 reconheceu o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo a possibilidade de mudar de religião ou crença e manifestá-la individual ou coletivamente.
Esse percurso histórico demonstra que a liberdade religiosa não representa um privilégio concedido a determinados grupos, mas um direito relacionado à própria dignidade humana.
A liberdade religiosa na Constituição brasileira
No Brasil, a liberdade religiosa é protegida pela Constituição Federal de 1988.
O artigo 5º, inciso VI, estabelece que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
O inciso VIII complementa essa garantia ao determinar que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se invocar essas convicções para se eximir de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
Essa proteção jurídica reconhece que a consciência individual não pode ser submetida à imposição de terceiros, instituições ou autoridades. A fé pertence ao campo da liberdade pessoal e deve ser exercida sem coerção, constrangimento, perseguição ou discriminação.
A liberdade religiosa também está relacionada à laicidade do Estado brasileiro, estabelecida pelo artigo 19, inciso I, da Constituição Federal. O Estado não pode estabelecer ou privilegiar uma religião oficial, dificultar o funcionamento de organizações religiosas ou estabelecer relações de dependência com instituições religiosas, ressalvadas as formas de colaboração de interesse público previstas na Constituição.
A laicidade não significa hostilidade à religião. Significa neutralidade institucional, igualdade de tratamento e proteção à diversidade de convicções.
O papel avaliativo da Organização das Nações Unidas na proteção da liberdade religiosa
A Organização das Nações Unidas (ONU) não atua apenas na elaboração de declarações e princípios internacionais. Por meio do Conselho de Direitos Humanos, de mecanismos de acompanhamento e de especialistas independentes, também observa situações de intolerância, discriminação e perseguição religiosa nos diferentes países.
Um desses mecanismos é o mandato do Relator Especial sobre liberdade de religião ou crença, especialista independente indicado no âmbito do Conselho de Direitos Humanos. Sua atuação envolve identificar obstáculos ao exercício desse direito, acompanhar denúncias, realizar visitas a países, apresentar relatórios e formular recomendações.
Outro instrumento importante é a Revisão Periódica Universal (RPU), por meio da qual a situação dos direitos humanos de todos os Estados-membros é examinada periodicamente. O processo permite identificar dificuldades, registrar avanços e formular recomendações aos governos.
Em 2 de abril de 2025, o Conselho de Direitos Humanos aprovou a Resolução A/HRC/RES/58/5, específica sobre liberdade de religião ou crença. O documento reafirma que todas as pessoas têm direito de adotar, mudar, manifestar ou não professar uma religião ou crença. Também aborda a violência contra minorias religiosas, a discriminação, o extremismo e a necessidade de proteger o acesso à educação, ao trabalho e aos serviços públicos sem discriminação religiosa.
Essa dimensão avaliativa permite compreender que o reconhecimento jurídico de um direito não é suficiente. É necessário verificar se ele está sendo efetivamente respeitado na vida cotidiana, nas instituições, nas escolas e nas relações sociais.
A ONU não substitui os tribunais nacionais nem funciona como uma instância judicial universal para julgar todos os casos de intolerância. Sua atuação envolve acompanhamento, avaliação, produção de relatórios, recomendações e cooperação internacional.
A existência de uma Constituição que garante a liberdade religiosa não elimina, por si só, a intolerância. O verdadeiro indicador de uma sociedade democrática é a capacidade de transformar os direitos reconhecidos em proteção concreta para todas as pessoas.
Intolerância religiosa e violações de direitos fundamentais
A história demonstra que a liberdade religiosa nem sempre foi respeitada. Pessoas de diferentes origens, culturas e convicções enfrentaram perseguições, discriminação e restrições de direitos por causa de sua identidade religiosa ou de suas escolhas de consciência.
Um exemplo internacional é o de Muhammad Ali, considerado um dos maiores boxeadores da história.
Nascido Cassius Clay, adotou o nome Muhammad Ali após sua adesão à Nação do Islã, em 1964. Sua conversão provocou grande repercussão pública. Em 1967, recusou o alistamento militar para a Guerra do Vietnã, fundamentando sua decisão em convicções religiosas e de consciência. Foi condenado, teve seu título mundial retirado pelas autoridades do boxe e ficou afastado das competições profissionais durante anos.
Em 1971, a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou sua condenação no processo Clay v. United States, ao reconhecer que a rejeição de seu pedido de reconhecimento como objetor de consciência havia sido fundamentada de maneira inadequada. A decisão não representou uma declaração genérica de que toda recusa ao serviço militar por motivos religiosos é automaticamente aceita, mas reconheceu falhas relevantes no procedimento administrativo aplicado ao atleta.
Sua trajetória tornou-se uma referência na discussão sobre liberdade religiosa, objeção de consciência e direitos civis.
No Brasil, a história de Mãe Gilda de Ogum representa a luta contra a intolerância religiosa dirigida às tradições de matriz africana. Ialorixá e fundadora do Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador, foi vítima de ataques e manifestações de desrespeito motivados por sua religião. Sua trajetória tornou-se símbolo da resistência contra o racismo religioso. Em sua memória, o dia 21 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007.
Outro exemplo é Albert Einstein, cientista de origem judaica que enfrentou o antissemitismo durante a ascensão do nazismo na Alemanha. Sua identidade judaica foi utilizada como justificativa para ataques pessoais, perseguição e desqualificação de seu trabalho científico. Em 1933, deixou a Alemanha e não retornou. É importante observar que o antissemitismo nazista não se limitava à discriminação religiosa: classificava os judeus por critérios raciais e de origem, independentemente de suas práticas ou convicções religiosas. Sua experiência demonstra como o preconceito contra uma identidade pode ser transformado em perseguição política e institucional.
Também merece destaque Malala Yousafzai, ativista paquistanesa que defendeu publicamente o direito das meninas à educação e foi atacada pelo Talibã em 2012. Seu caso está relacionado ao extremismo e à tentativa de impedir o acesso das meninas à escola mediante uma interpretação autoritária de justificativas religiosas. Sua história permite refletir sobre a diferença entre liberdade religiosa e a utilização de discursos religiosos para restringir direitos fundamentais.
Essas experiências apresentam contextos históricos distintos, mas ajudam a compreender a importância de proteger a liberdade de consciência, combater a discriminação e impedir que crenças, identidades ou convicções sejam utilizadas como justificativa para a exclusão social.
Liberdade religiosa, educação e diversidade cultural
No ambiente escolar, esse princípio possui especial importância. A educação deve contribuir para a formação de pessoas capazes de conviver com diferentes culturas, tradições, valores e formas de compreender o mundo.
Conhecer manifestações religiosas como fenômenos históricos, culturais e sociais não significa promover uma crença ou exigir adesão a qualquer prática religiosa. Significa ampliar o conhecimento, combater preconceitos e desenvolver o respeito às diferenças.
A diversidade religiosa faz parte do patrimônio cultural e da história das sociedades. Tradições indígenas, matrizes africanas, cristianismo, judaísmo, islamismo, religiões orientais, espiritualidades diversas e diferentes concepções filosóficas integram a pluralidade humana.
Nenhuma pessoa deve ser inferiorizada, ridicularizada ou excluída em razão de sua crença ou da ausência dela.
A Constituição Federal, em seu artigo 210, § 1º, estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Essa previsão deve ser compreendida em conjunto com a liberdade de consciência, a laicidade do Estado e o respeito à diversidade religiosa.
A educação também precisa contribuir para que crianças e jovens compreendam que respeitar uma religião não significa necessariamente compartilhar suas crenças. É possível conhecer uma tradição, estudar sua história, reconhecer sua importância cultural e respeitar seus praticantes sem aderir a ela.
A liberdade de acreditar e o direito de não acreditar
Respeitar a liberdade religiosa é reconhecer que uma sociedade democrática não exige uniformidade de pensamento. Exige garantias para que pessoas com diferentes convicções possam compartilhar os mesmos espaços, participar da vida coletiva e exercer seus direitos sem medo de perseguição ou discriminação.
A liberdade de consciência não protege apenas quem acredita. Protege também quem questiona, quem muda de religião e quem escolhe não acreditar.
O direito à fé deve coexistir com o direito à ausência de fé, sem privilégios, imposições ou constrangimentos.
A intolerância religiosa compromete a convivência social, enfraquece a democracia e viola direitos fundamentais. Por isso, o conhecimento, a educação, o diálogo e a proteção jurídica são instrumentos essenciais para enfrentar o preconceito e promover uma sociedade verdadeiramente plural.
A liberdade religiosa é uma conquista histórica construída sobre séculos de perseguições, conflitos e disputas pelo direito de cada pessoa exercer sua própria consciência. Onde a crença é imposta, a liberdade desaparece; onde a diferença é respeitada, a dignidade humana encontra espaço para existir.
A liberdade religiosa não é um privilégio concedido a determinados grupos. É um direito de todas as pessoas. Respeitá-la significa reconhecer a autonomia individual, proteger a diversidade cultural e afirmar que nenhuma crença ou convicção pode justificar a retirada da dignidade e dos direitos de outro ser humano.
Fundamentação constitucional e jurídica
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 5º, incisos VI e VIII; 19, inciso I; e 210, § 1º.
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), artigo 18.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789).
Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007 - institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Fontes e referências para consulta
Legislação brasileira
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Texto constitucional compilado.
https://www4.planalto.gov.br/legislacao/legis-federal/constituicaoBRASIL. Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2007/lei-11635-27-dezembro-2007-567636-publicacaooriginal-90930-pl.html
Direitos humanos e Organização das Nações Unidas
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Artigo 18 - liberdade de pensamento, consciência e religião.
https://www.un.org/pt/node/212447OFFICE OF THE UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS (OHCHR). Special Rapporteur on freedom of religion or belief. Informações sobre o mandato, as investigações e as recomendações internacionais.
https://www.ohchr.org/en/special-procedures/sr-religion-or-beliefCONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução A/HRC/RES/58/5, de 2 de abril de 2025. Freedom of religion or belief.
https://mandates.un.org/mandate/A/HRC/RES/58/5OHCHR. Universal Periodic Review (UPR). Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos direitos humanos dos Estados-membros.
https://www.ohchr.org/en/hr-bodies/upr
História da Inquisição
ENCYCLOPAEDIA BRITANNICA. Inquisition. Histórico da formação e atuação dos tribunais inquisitoriais na Europa.
https://www.britannica.com/topic/inquisition
Muhammad Ali e liberdade de consciência
SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS. Clay v. United States, 403 U.S. 698, decisão de 28 de junho de 1971. Processo relacionado à objeção de consciência de Muhammad Ali.
https://www.law.cornell.edu/supremecourt/text/403/698LIBRARY OF CONGRESS. Gotfryd, Bernard, photographer. Muhammad Ali. Fotografia da coleção Bernard Gotfryd, aproximadamente 1975.
https://www.loc.gov/item/2020729681/
Intolerância religiosa no Brasil
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa. Referência à trajetória de Mãe Gilda de Ogum e à Lei nº 11.635/2007.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/decisoes-do-stf-reforcam-combate-a-intolerancia-religiosa/
Malala Yousafzai e o direito à educação
MALALA FUND. Malala's Story. Registro biográfico sobre a trajetória da ativista, o ataque sofrido em 2012 e sua defesa do direito à educação.
https://malala.org/malalas-story

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