*** Não é possível falar de sustentabilidade sem considerar Karl Marx, pois alguns intérpretes de seu trabalho argumentam que sua visão de sociedade poderia permitir uma gestão mais equilibrada dos recursos naturais.
Marx não abordou a sustentabilidade diretamente, mas sua visão de uma sociedade, onde os meios de produção são controlados coletivamente, poderia permitir uma economia planejada e voltada para as necessidades da comunidade.
Marx também descrevia uma relação de reciprocidade entre os seres humanos e a natureza. Nos Manuscritos econômico-filosóficos de 1844, ele dizia que o ser humano vive da natureza, que é seu corpo, e que precisa estar em processo contínuo com ela para não morrer.***
***Suas ideias e obras tiveram um impacto significativo na sociedade, na economia e na política, e continuam a ser relevantes hoje:
- Análise científica - da sociedade Marx foi um dos primeiros pensadores a analisar a sociedade de forma científica, buscando compreender as leis que regem as relações sociais e a história.
- Crítica ao capitalismo - Marx foi um crítico radical do capitalismo, e suas obras sobre a exploração do trabalho e a alienação do indivíduo no mundo moderno são ainda relevantes para compreender as desigualdades sociais.
- Luta pela justiça social - As ideias de Marx inspiraram movimentos sociais que lutam por justiça social e igualdade.
- Mudanças políticas e econômicas - A obra de Marx promoveu mudanças políticas e econômicas no mundo ao longo do século XX.
- Temas de debate atuais - Marx colocou em pauta no século 19 temas de debate sobre política e economia que seguem vigentes mais de um século depois.
- Contribuições para a Sociologia - A obra de Marx foi fundamental para a disseminação da Sociologia e para sustentar um método sociológico mais sólido. ***
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Introdução
Karl Marx nasceu em 1818, em Treves, na Alemanha, no seio de uma família judia.
No aspecto filosófico, Marx foi influenciado por Hegel, sobretudo quanto ao método
e por Ludwig Feuerbach que exerceu sobre Marx uma influência determinante
quanto ao postulado do materialismo e do conceito de “alienação” do Homem, que
se transformará num pilar do pensamento de Marx. A economia política tornou-se
em Marx a chave que leva a abrir as portas para a compreensão da política,
analisando a sociedade civil.
Dizia Marx:
“Mas porque Hegel concebeu a negação da negação, do ponto de vista da relação
positiva inerente à mesma, como o verdadeiro e único ponto positivo, e, do ponto
de vista da relação negativa inerente a ela como o único acto verdadeiro e
actividade espontânea de todo ser, ele apenas encontrou a expressão abstracta,
lógica, a expressão especulativa para o movimento da história, que ainda não é a
verdadeira história do homem como um determinado assunto, mas apenas o acto
de criação, a história da origem do homem.”.
Marx foi um pensador dos elementos fundamentais do capitalismo, como um
sistema econômico e as suas formas de desenvolvimento, analisando a mercadoria,
a moeda, o capital, o trabalho, a mais-valia, a acumulação de capital e as crises. A
visão central de Marx considerava o Homem como ser natural, social, como um ser
histórico, vendo a história como se desenvolvendo através da luta de classes, numa visão dialéctica. Marx teve como objectivo, na sua obra, analisar as contradições
lógicas (internas) do capitalismo.
O pensamento de Karl Marx integra-se num todo mais amplo do que o que deriva
da Economia. A influência de Hegel em Marx traduziu-se nos seguintes pontos
fundamentais:
a) uma concepção social como um todo, como um sistema de relações;
b) uma interpretação unitária e dinâmica dos movimentos da história;
c) uma visão do progresso como resultado do conflito de forças opostas.
Marx considera o Homem mergulhado nas relações sociais, as quais moldam os
seres humanos, bem como, influem no que pensam e no que fazem, levando a que
as relações sociais condicionem o comportamento individual. Esta visão de Marx
pode ser relacionada com o que Amartya Sen (1993) refere:
“O que podemos observar depende da nossa posição em frente do objecto de
observação. O que decidimos acreditar é influenciado pelo que observamos.
Como decidimos actuar relaciona-se com as nossas crenças. O nosso
posicionamento está dependente das observações, das crenças, e acções que
são centrais para o nosso conhecimento e razão prática. A natureza da
objectividade em epistemologia, teoria da decisão, e ética tem de ter em
consideração da dependência paramétrica da observação e referência do
observador.”.
Esta passagem de Sen e o que é referido por Marx, traduz o que entendemos por
equação pessoal:
“Utilizamos a expressão Equação Pessoal como traduzindo o conjunto de crenças,
valores e conhecimentos subjectivos. As crenças fundamentam as ideologias
acerca do progresso social e de outros âmbitos da vida humana. Normalmente, cada indivíduo tem uma atitude positiva em relação à orientação da sua
“ideologia”, a qual se pode alterar com o conhecimento e a experiência da vida.
A equação pessoal influencia, determinantemente, o comportamento do indivíduo,
variando espacial e diacronicamente. Ela é dinâmica, o que implica que novos
conhecimentos, crenças e valores incutidos no indivíduo alteram o seu
comportamento…
A cultura é crucial para entender o comportamento humano. Os indivíduos
adquirem crenças e valores através das relações de alteridade, com os outros com
quem contactam, de forma directa ou indirecta, pelo que se deve ter em
consideração esta realidade. As ideias culturalmente adquiridas são importantes
para explicar uma vasta gama do comportamento humano – opiniões, crenças,
atitudes, hábitos de pensamento, estilos artísticos, tecnologia, bem como, regras
sociais e instituições políticas.”.
O MATERIALISMO DIALÉTICO
Quanto ao materialismo dialético, diz Marx:
“A mistificação que a dialética sofre nas mãos de Hegel não impede, de
modo algum, que ele tenha sido o primeiro a expor as suas formas gerais de
movimento, de maneira ampla e consciente. É necessário invertê-la, para
descobrir o cerne racional dentro do invólucro místico… O movimento,
repleno de contradições, da sociedade capitalista faz-se sentir ao burguês
prático de modo mais contundente nos vaivéns do ciclo periódico que a
indústria moderna percorre e em seu ponto culminante — a crise geral.”.
Hegel considerava que a Ideia, a Razão, é a substância de toda a vida natural e
espiritual. Logo, todo o real é racional e, por conseguinte, também a História se
desenha racionalmente, desenvolvendo-se com uma lógica racional, com um
sentido. Os vários aspectos da realidade fazem parte de um todo continuamente em
evolução dinâmica. Esta evolução faz-se através do conflito de elementos opostos,
o que se traduz na dialética.
Vejamos em que consiste o método dialético no sentido Hegeliano. O espírito
começa por formular uma afirmação que constitui a tese. A esta tese, o espírito
começa a desenvolver um conjunto de objecções, chegando a uma afirmação
contrária da primeira, que constitui a antítese. Do confronto entre a tese e a antítese,
o espírito desenvolve um esforço no sentido para encontrar uma nova afirmação
que constitui a síntese. Esta síntese passa a constituir uma nova tese, a qual se
começam a levantar novas objecções, e assim por diante.
Marx, sendo hegeliano de formação, aplica o seu método não ao mundo das ideias
mas à realidade material. Marx é materialista, contrariamente a Hegel que é
idealista. No materialismo foi inspirado por Feuerbach, para quem só a matéria existia. Ao materialismo, Marx aplica a dialéctica e com base no
materialismo dialéctico constrói o seu modelo de desenvolvimento.
Segundo Engels:
“É pois da história da natureza e da sociedade humana que as leis da dialéctica
são abstraídas. Elas não são outra coisa que as leis mais gerais das duas fases
do desenvolvimento histórico assim como o próprio pensamento. Elas reduzemse, no essencial, às três seguintes leis:
• a lei da passagem da quantidade à qualidade e inversamente;
• a lei da interpenetração dos contrários;
• a lei da negação da negação.”.
A concepção do materialismo de Marx pode ser analisada na sua obra em co-autoria
com Engels, A Ideologia Alemã, onde é referido:
“Podemos observar a história de dois pontos de vista e dividi-la na história da
natureza e na história da humanidade. Os dois pontos de vista são, contudo,
inseparáveis; a história da natureza e a história dos humanos são dependentes
uma da outra desde que a humanidade existe.”.
O MODO DE PRODUÇÃO
Utilizando o materialismo dialéctico, Marx explica o modo como as sociedades
humanas se desenvolvem. Dizia ele que as mudanças sociais ocorrem de acordo
com as forças dinâmicas internas da sociedade que, em consequência, são o
resultado das relações de produção da sociedade. Também na ideologia Alemã, em
co-autoria com Engels, referia que:
“Toda a história deve partir de bases naturais e a sua modificação pela acção dos
homens ao longo da história. Podem distinguir-se os homens dos animais pela
consciência, pela religião e por tudo o que se quiser. Eles (os homens) começam
a distinguir-se dos animais desde que começaram a produzir os seus meios de
existência …Ao produzirem os seus meios de existência, os homens produzem,
indirectamente, a sua vida material.” .
No prefácio de “A Contribuição para a Crítica da Economia Política”, Marx expõe a
sua ideia do que entende por modo de produção. O modo de produção tem duas
componentes: as forças produtivas disponíveis e as relações de produção. As forças
produtivas são constituídas pelos trabalhadores, com a sua capacidade de trabalho
ou força de trabalho (capital humano) e pelos meios de produção. Diz Marx nesta
obra:
“Indivíduos que produzem em sociedade, ou seja a produção de indivíduos
socialmente determinada: eis naturalmente o ponto de partida.”.
E continua:
“As relações jurídicas, tais como as formas do Estado, não se podem explicar por
si mesmas, nem pela pretensa evolução do espírito humano; mas sim, elas têm as suas raízes nas condições materiais da vida que Hegel,…, compreende no seu
conjunto sob o nome de “sociedade civil; é na economia política que convém
procurar a anatomia da sociedade civil…
O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos
meus estudos, pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens
contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade,
relações de produção que correspondem a uma determinada fase de
desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas
relações de produção forma a estrutura económica da sociedade, a base real
sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem
determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material
domina, em geral, o processo da vida social, política e espiritual em geral.”.
As relações de produção exprimem-se sob diversas formas, nomeadamente, o
direito de propriedade. A partir de certo estádio de desenvolvimento das forças
produtivas nasce e desenvolve-se um conflito entre estas e as relações de produção
o qual é superado pelo estabelecimento de novas relações de produção, que se
verifica por meio de alterações e, nomeadamente, por revoluções sociais. É a
dialéctica em acção, desenvolvida por Hegel, através da tese, antítese e síntese,
mas aplicada à realidade material, que Marx foi buscar a Feuerbach aplicando o
método dialéctico de Hegel.
De acordo com a teoria de Marx, o que se verifica na superestrutura - nos âmbitos
jurídico, político e cultural – tem a sua ligação com a estrutura básica, que se
consubstancia nas relações económicas que constituem a estrutura.
No mesmo texto, Marx refere:
“Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas
materiais da sociedade chocam-se com as relações de produção existentes, ou,
o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade
dentro das quais se desenvolveram até ali.
De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações convertemse em obstáculos a elas. E abre-se, assim, uma época de revolução social. Ao
mudar a base económica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a
imensa superestrutura erigida sobre ela.”.
Marx entendia que as forças produtivas da sociedade evoluem mais rapidamente
que as relações de produção, entrando em conflito com as relações de produção
pelo que, a partir de certo ponto, o sistema encontra-se bloqueado. Abre-se então,
diz Marx, "uma época de revolução social" que tem por função fazer desaparecer
as antigas relações de produção e permitir o aparecimento de novas relações de
produção mais conformes com o nível de desenvolvimento atingido pelas forças
produtivas, as quais evoluem dinamicamente e a ritmos diferentes nas várias
sociedades.
Um modo de produção não se confunde com uma sociedade determinada, com
apenas um modelo abstracto que permite analisar as suas características
fundamentais dessa sociedade. É através da luta de classes (traduzindo o processo
dialéctico) no entender de Marx, que a sociedade evolui, conforme refere no
“Manifesto Comunista" (1848), utilizando na sua análise o materialismo dialéctico.
A sociedade, como realidade material que é, contém em si contradições internas,
que se manifestam no modo diferente de evolução da base material (infra-estrutura)
e da superestrutura, levando a transformações qualitativas desta superestrutura no
sentido de se adequar ao nível de desenvolvimento das forças produtivas.
A compreensão do funcionamento de uma sociedade repousa, para Marx, sobre a
análise da sua estrutura econômica (a infra-estrutura da sociedade). É esta que
determina, em última instância, a superestrutura constituída pelas formas jurídicas,
politicas, artísticas ou filosóficas, próprias de uma determinada sociedade, num
determinado período histórico, variando diacronicamente. Para Marx, a lei e a
política traduzem a implementação do que a estrutura econômica requer e a
estrutura econômica representa o que é requerido pelas forças produtivas.
Marx, no livro primeiro de O Capital, começa por analisar a o conceito de
mercadoria:
“À primeira vista, a mercadoria parece uma coisa trivial, evidente. Analisando-a,
vê-se que ela é uma coisa muito complicada, cheia de subtileza metafísica e
manhas teológicas. Como valor de uso, não há nada misterioso nela, quer eu a
observe sob o ponto de vista de que satisfaz necessidades humanas pelas suas
propriedades, ou que ela apenas recebe essas propriedades como produto do
trabalho humano. É evidente que o homem por meio de sua actividade modifica
as formas das matérias naturais de um modo que lhe é útil.”.
A TEORIA DO VALOR
A teoria do valor foi desenvolvida por Adam Smith e por David Ricardo, tendo Marx
aprofundado essa teoria e tirado da mesma, determinadas ilações que não foram
retiradas por aqueles autores. Tal como Smith e Ricardo, Marx diz que a utilidade
de um objecto constitui o seu valor de uso, que é independente da quantidade de
trabalho requerida para o produzir, o que já foi referido por Aristóteles.
O valor de troca, diz Marx, é constituído pela quantidade de trabalho abstrato,
socialmente necessário para a sua produção. Se se abstrai do valor de uso das
mercadorias, estas têm apenas uma propriedade em comum, a de serem produtos
do trabalho humano, independentemente da forma de trabalho concreto. Nisto
consiste o trabalho abstrato, que se consubstancia numa atividade do ser
humano, independentemente da sua forma.
Em certo sentido, Marx combina Aristóteles e Adam Smith quanto à questão de
valor de uso e de valor de troca, considerando que o trabalho abstrato é a
substância do valor de troca. Todas as mercadorias são transacionáveis porque
são o produto do trabalho humano, ou seja, o trabalho humano atual, materializado
nas mercadorias, é o que torna as mercadorias comercializáveis. Os capitalistas
compram a força de trabalho ou a capacidade de trabalho dos trabalhadores (ou
capital humano), a qual é uma mercadoria, cujo valor é determinado como a de
qualquer outra mercadoria.
Deste modo, a força de trabalho, ao actualizar-se através do trabalho concreto,
cristaliza-se no produto resultante desse trabalho, ultrapassando a questão já
colocada por Aristóteles quanto à comparabilidade de duas mercadorias diferentes.
Marx resolve esta questão colocada por Aristóteles, dizendo que é o trabalho
humano cristalizado nas mercadorias que as torna comparáveis, expressando o seu
valor de troca.
Por outro lado, seguindo Smith, Marx refere que é o tempo de trabalho abstraco
que determina a magnitude do seu valor. O valor de uma mercadoria é somente
expresso ou revelado quando é trocado por outra mercadoria ou quando é vendido
através da moeda.
Segundo Marx, todo o valor advém do trabalho, pelo que os trabalhadores
produzem a riqueza, bem como, o capital que então os domina e explora. Com
efeito, segundo Marx, o capital, em essência, não só comanda o trabalho pago,
como referia Adam Smith, mas também comanda o resultado do trabalho não pago,
traduzido na mais-valia, que se transforma em lucro através da sua realização,
consubstanciada na venda. Sem a venda das mercadorias não existe o lucro, o qual
é o objetivo dos capitalistas, daí a importância dos mercados.
VALOR DA MERCADORIA
O valor de uma mercadoria é determinado pelo trabalho abstracto socialmente
necessário para a sua produção, como já referimos.
Por trabalho abstrato entende-se o esforço humano despendido na produção de
uma mercadoria, independentemente do trabalho concreto, ou seja,
independentemente da forma como é aplicado esse esforço. O trabalho de um
médico, lenhador ou lavrador, expressam espécies de trabalho concreto, mas têm
em comum, como substância, serem a manifestação de uma actividade humana.
O Trabalho socialmente necessário é o tempo requerido para a produção em
condições normais, com um grau médio de habilidade e intensidade, usando a
tecnologia existente e disponível. Quanto maior for a produtividade do trabalho
menor será o tempo de trabalho necessário para a produção dos bens e serviços,
menor será o seu valor e, em consequência, menor tenderá a ser o seu preço no
mercado, o qual tende a expressar monetariamente o valor da mercadoria. O
aumento da produtividade do trabalho reflete-se na diminuição do valor das
mercadorias.
TRABALHO SIMPLES E COMPLEXO
Dado que o trabalho não é homogéneo, pode considerar-se o trabalho complexo
(ou superior) como um múltiplo do trabalho simples. O trabalho socialmente
necessário é o trabalho “reduzido” ao trabalho simples, podendo, assim, considerar-se que o trabalho complexo é constituído por várias unidades de trabalho simples.
Marx designa trabalho simples como o trabalho não qualificado, que distingue do
trabalho “complexo” ou qualificado, explicando-se, desta forma, as diferenças
salariais que resultam de diferentes forças de trabalho. Os preços das mercadorias
numa economia capitalista tendem a ser o reflexo do trabalho cristalizado nessas
mercadorias.
O VALOR DA FORÇA DO TRABALHO
Marx considerava, tal como os clássicos, sobretudo Adam Smith e David Ricardo,
a força de trabalho como uma mercadoria que é vendida pelos trabalhadores e
comprada pelos capitalistas. O trabalhador, porque tendencialmente apenas possui
a sua força de trabalho como única mercadoria, é obrigado a vendê-la ao capitalista
no mercado de trabalho, cujo preço é traduzido pelo salário.
O valor da força de trabalho expressa-se no salário. A relação dos salários implica
que a capacidade de trabalho dos assalariados, a sua força de trabalho, se torna
uma mercadoria. A capacidade de trabalho é o valor de uso para produzir
mercadorias. O seu valor de troca é representado pela taxa de salário. Assim, a
força de trabalho é uma mercadoria que os trabalhadores oferecem no mercado de
trabalho.
O valor da força de trabalho é determinado, como o de qualquer outra mercadoria,
pelo tempo de trabalho abstrato socialmente necessário para a sua produção (e
reprodução). O seu valor é, contudo, em média, igual à subsistência do trabalhador
(e sua reprodução), subsistência definida como um mínimo cultural, evoluindo
historicamente, significando que esse mínimo, em termos absolutos, tende a subir
diacronicamente, tendo em consideração a evolução da humanidade, variando,
também, espacialmente.
Marx, contrariamente a Adam Smith, considerava que o salário de subsistência (o
salário natural para Smith e Ricardo) evoluía ao longo da história, o que Ricardo
também considerava. Marx enfatizou, também, que o salário real dos trabalhadores
poderia ser aumentado através da sua luta:
“Ele (o trabalhador) não tem outro recurso senão tentar impor, em alguns casos,
um aumento dos salários, ainda que seja apenas para compensar a baixa em
outros casos. Se espontaneamente se resignasse a acatar a vontade, os ditames
do capitalista, como uma lei económica permanente compartilharia de toda a
miséria do escravo, sem compartilhar, em troca, da segurança deste…
Falar da luta pelos salários independentemente de todas as circunstâncias; não
senão a variação dos salários; não ter em conta as outras variações das quais ela
resulta, é partir de premissas falsas para chegar a conclusões falsas.”.
Esta posição de Marx contrasta com a posição de Lassalle, que ficou conhecida por
lei de bronze dos salários, segundo a qual os salários deviam cair, inevitavelmente,
para o nível mínimo de subsistência física dos trabalhadores.
Também segundo a tese do “fundo de salários” defendida por John Stuart Mill,
segundo a qual, em cada situação dada, existe um fundo pré-fixado para os salários,
pelo que seria inútil tentar alterá-lo e obter maiores salários reais por meio do
aumento dos salários nominais.
Estas posições de Lassalle e de Stuart Mill são determinísticas levando, se aceites,
a que os trabalhadores se conformem com a situação em cada momento, permitindo
uma sobre-exploração, quer através da criação de mais-valia extensiva – com o
prolongamento do horário de trabalho mantendo os mesmos salários – quer com a
criação da mais-valia relativa, traduzida numa maior intensidade de trabalho dentro
do mesmo horário de trabalho.
De acordo com Marx, a luta dos trabalhadores pode levar a um aumento dos
salários reais, dentro do sistema capitalista, nomeadamente, de forma a manter a
repartição relativa do rendimento entre os trabalhadores e os capitalistas.
TEORIA DA MAIS-VALIA
Com base na teoria do valor-trabalho que, como já referido, foi desenvolvida por
Adam Smith e David Ricardo, e que já vem de Aristóteles, Marx desenvolveu a teoria
da mais-valia. Para compreender esta teoria é necessário que se tenha em conta
que o valor criado no processo produtivo é superior ao valor da força de trabalho,
dividindo-se em duas partes:
a) Uma que corresponde ao valor da força de trabalho, como mercadoria, que
se traduz, em termos concretos, no salário, e que constitui o custo de
produção da força de trabalho na óptica do capitalista (e que constitui
rendimento para o trabalhador);
b) Outra parte do valor criado no processo produtivo que excede o valor da força
de trabalho e que é propriedade do capitalista. A este excedente do valor
criado pelo trabalhador sobre o valor recebido chama Marx a mais-valia e
que, através da sua realização (venda das mercadorias) se transforma em
lucro em sentido lato, tomando as formas de lucro em sentido restrito, de
juros e de rendas. Por realização da mais-valia, sua transformação em lucro,
entende-se a venda dos bens e serviços produzidos. Sem realização da
mais-valia não existe lucro, o que explica a busca de mercados para as
mercadorias por parte das empresas.
Por exemplo, se o custo de produção de um trabalhador for equivalente a 5 horas
de trabalho diário (traduzidos nos salários) e este trabalhador trabalhar 8 horas por
dia, o valor criado é de 8 horas de trabalho, que corresponde a um determinado
valor monetário superior ao salário recebido pelo trabalhador.
A diferença entre o valor criado - 8 horas de trabalho - e o valor recebido pelo
trabalhador (na forma de salário) – 5 horas de trabalho - é a mais-valia, que no exemplo dado é de 3 horas de trabalho, que, através da realização (venda das
mercadorias) se transforma em lucro.
Deste modo, a mais-valia é a fonte do lucro, em sentido lato (englobando o lucro
em sentido restrito, os juros e as rendas). Com efeito, o valor da força de trabalho,
que tendencialmente é expressa pelo preço de mercado, corresponde apenas ao
nível de subsistência cultural e historicamente determinado. Dado que o trabalhador
é capaz de produzir o valor da sua subsistência em menos tempo do que o da
jornada de trabalho, o restante valor criado sobre o recebido constitui a mais-valia,
que é criada pelo trabalhador e apropriada pelo capitalista.
Por outras palavras, a mais-valia é a diferença entre o valor criado pela força de
trabalho e o valor dessa força de trabalho, ou seja, o valor total criado no processo
produtivo (VC) é constituído pelo equivalente do valor pago pelo capitalista ao
trabalhador sob a forma de salário que, na terminologia de Marx, é o capital variável
(v) e pela mais valia (s), pelo que a mais–valia é dada pela seguinte expressão:
s = VC – v,
sendo v o que Marx denominou como capital variável, consubstanciando o valor da
força de trabalho e que se expressa no salário pago, em termos monetários.
A mais-valia é a origem do lucro. Contudo, o lucro apenas surge pela realização da
mais-valia, ou seja, quando as mercadorias são vendidas. Pode verificar-se que
nem toda a mais-valia gerada se transforme em lucro, desde que as mercadorias
não sejam vendidas, ou seja, nem toda a mais-valia, por vezes, é realizada.
Podemos fazer uma ligação entre a realização da mais-valia e a conceito de procura
efectiva desenvolvido por Keynes, na Teoria Geral do Emprego, do Juro e do
Dinheiro, obra publicada em 1936. Com efeito, Keynes, contrariando os clássicos
que referiam que a economia tenderia a estar ao nível do pleno emprego, se fosse
deixada actuar livremente, com o mínimo de intervenção do Estado, pois a oferta
criaria a sua própria procura – segundo o que ficou conhecido por lei de Say -
evidenciou que a economia tenderia a estar em equilíbrio abaixo do pleno emprego
devido à deficiência da procura efetiva, que levaria a que parte da produção (cujo
valor se traduz na massa de lucros e na massa de salários, constituindo o valor acrescentado no processo produtivo pelo factor trabalho) não fosse vendida (i.e.,
parte da mais–valia criada não seria realizada), o que levaria às crises
generalizadas que recorrentemente afectariam a economia capitalista e que Marx
denominou como crises de sobreprodução relativa.
De notar, também, que Malthus considerou, antes de Keynes, que uma diminuição
da procura efetiva levaria a economia a situações de elevado desemprego.
A busca da realização da mais-valia, que a transforma em lucro, converte o mercado
mundial num palco de concorrência entre as grandes empresas e grupos
econômicos que subjugam os países mais fracos e periféricos, que os “mercados”
controlam, afectando negativamente a própria expressão democrática dos povos,
sendo a dimensão política dominada pelos poderes econômicos.
No dizer do Papa Bento XVI:
“Cresce a riqueza mundial em termos absolutos, mas aumentam as
desigualdades, estando a corrupção e a ilegalidade presentes tanto no
comportamento de sujeitos econômicos e políticos dos países ricos, antigos e
novos, como nos próprios países pobres. No número de quantos não respeitam
os direitos humanos dos trabalhadores, contam-se às vezes grandes empresas
transnacionais e também grupos de produção local. As ajudas internacionais
foram muitas vezes desviadas das suas finalidades, por irresponsabilidades que
se escondem tanto na cadeia dos sujeitos doadores como na dos beneficiários.”.
No sistema de Marx a questão da distribuição é um produto das relações existentes
entre o capital e o trabalho, que leva, necessariamente, à desigualdade.
O CICLO DO CAPITAL MONETÁRIO
O volume II de O Capital inicia-se com o circuito da moeda como capital, que se
expande continuamente, através do processo de produção. A forma geral do circuito
do capital industrial é o seguinte:
M – C … P … C' – M'
Considerando as circunstâncias gerais de produção, e independentemente do que
é produzido, o capitalista avança o capital-dinheiro (M) a fim de comprar os factores
produtivos (C), incluindo a força de trabalho (FT) e outros meios de produção (MP).
Na fórmula geral P representa o processo produtivo.
No dizer de Marx:
“Portanto, a fórmula para o ciclo do capital monetário é: D - M P M' - D' , na qual os
pontos indicam que o processo de circulação está interrompido e tanto M' quanto D'
designam um M e um D acrescidos de mais-valia.”.
Ou seja, M>M’ e D´> D, sendo a diferença a mais-valia gerada no processo
produtivo. A separação entre os detentores da força de trabalho (os trabalhadores)
e os detentores dos meios de produção (os capitalistas) é o que torna possível a
compra da força de trabalho pelo seu valor, expresso, em termos monetários, no
salário, e que permite a criação de mais-valia, ou seja, o valor da força de trabalho
(expresso monetariamente nos salários) é inferior ao valor criado pelo trabalhador
no processo produtivo.
CAPITAL VARIÁVEL E CAPITAL CONSTANTE
Quanto ao conceito de capital Marx distinguiu entre o conceito de capital constante
e o conceito de capital variável.
O capital constante representa trabalho morto, cristalizado e acumulado nos meios
e instrumentos de produção, nomeadamente, nas matérias-primas e nas
amortizações do capital fixo. Este capital, que constitui o trabalho cristalizado nas
mercadorias em processos produtivos passados, é utilizado no processo produtivo
atual, apenas transmite o seu valor às novas mercadorias, mas não cria novo valor.
Diz Marx:
“A parte do capital que se converte em meios de produção, isto é, em matériaprima, matérias auxiliares e meios de trabalho, não altera sua grandeza de valor
no processo de produção. Eu chamo-a, por isso, a parte constante do capital, ou
mais concisamente: capital constante.” .
O capital variável representa o valor da força de trabalho, a qual, como já foi referido,
cria, no processo produtivo, uma quantidade de valor superior ao seu próprio valor,
pelo que, o capital variável é trabalho vivo, porque varia durante esse processo
produtivo, levando a que o capital total se valorize através da criação de mais-valia.
Segundo Marx:
“A parte do capital convertida em força de trabalho em contraposição muda o seu
valor no processo de produção. Ela reproduz seu próprio equivalente e, além
disso, produz um excedente, uma mais-valia que ela mesma pode variar, ser maior
ou menor. Essa parte do capital transforma-se continuamente de grandeza
constante em grandeza variável. Eu chamo-a, por isso, parte variável do capital,
ou mais concisamente: capital variável.”.
O capital necessário à produção de uma mercadoria (C) decompõe-se em duas
partes: capita constante (c) e capital variável (v).
O capital constante é definido como a porção do valor da maquinaria (amortização)
e materiais (matérias-primas) que são usados na produção e que integram o valor
do produto. Apenas o valor da porção do capital constante (depreciação, matériasprimas e outros materiais auxiliares) que é usado no processo produtivo é
transferido para o valor da mercadoria.
O capital variável é o valor da força de trabalho, corresponde aos salários pagos. O
tempo necessário para produzir o valor da força de trabalho é chamado tempo de
trabalho socialmente necessário.
CAPITAL FIXO E CAPITAL CIRCULANTE
C = c + v.
Uma outra distinção efectuada por Marx relativamente ao capital constante foi a sua
divisão entre o conceito de capital fixo e capital circulante.
O capital fixo é a parte do capital constante utilizado em vários processos
produtivos, em várias rotações. Note-se que o valor do capital constante utilizado
por Marx para a consideração da composição orgânica de capital (analisada mais à
frente) e para a taxa de lucro, traduz-se, apenas, no valor do capital constante
transmitido às mercadorias que, aproximadamente, se traduz no conceito atual do
valor das amortizações e depreciações que integra o custo de produção das
mesmas.
O capital circulante é a parte do capital constante cujo valor é transmitido
integralmente para o valor das mercadorias numa única rotação produtiva,
nomeadamente, o valor das matérias-primas.
COMPONENTES DO VALOR DE UMA MERCADORIA
Uma vez definidos os conceitos de capital constante (c), capital variável (v) e maisvalia (s) pode concluir-se que o valor de uma mercadoria (VM) é igual à soma destes três componentes: o capital constante, o capital variável e a mais-valia ou, traduzido
numa fórmula:
VM = c + v + s.
O valor criado ou valor acrescentado (VA) no processo produtivo é igual ao capital
variável adicionando a mais-valia, ou seja:
VA= v+s.
Por sua vez, o valor de uma mercadoria (VM) é superior ao valor criado ou valor
acrescentado (VA) no processo produtivo (v + s), pois integra o valor do capital
constante (fixo e circulante) que já foi criado noutros ciclos produtivos:
VM>VC,
ou
c+v+s > v+s.
Segundo Marx:
“Ainda que o valor de uma mercadoria seja determinado pelo quantum de trabalho
contido nela, esse próprio quantum é socialmente determinado. Se muda o tempo
de trabalho socialmente necessário para sua produção — e o mesmo quantum de
algodão, por exemplo, representa maior quantum de trabalho em colheitas
desfavoráveis do que em favoráveis — há um efeito retroactivo sobre a mercadoria
antiga, que sempre vale como exemplo isolado de sua espécie, cujo valor sempre
se mede pelo trabalho socialmente necessário, isto é, sempre pelo trabalho
necessário nas condições sociais presentes.”.
Quando as condições sociais - integrando o conhecimento e a tecnologia - se
alteram, levando a que menos tempo de trabalho seja socialmente necessário para
a produção de uma mercadoria, o seu valor diminui e, por conseguinte, também o
seu preço tenderá a diminuir. Daí a importância, no mundo cada vez mais
globalizado, do conhecimento e da investigação científica por estes fatores
permitirem aumentar a produtividade, ou seja, produzir mais em menos tempo e de maior qualidade, o que leva a uma diminuição do valor das mercadorias, sobretudo
das transaccionáveis, levando a um aumento da competitividade, a qual é essencial,
tanto mais quanto se verificar a integração dos mercados ao nível regional e global.
A TAXA DE MAIS-VALIA
No processo produtivo a força de trabalho cria mais valor do que o seu próprio valor,
ou seja, cria mais valor do que aquilo que vale. O valor da força de trabalho
corresponde ao capital variável, v, tendo a sua equivalência no salário.
Desde que se verifique a realização da mais-valia, ou seja, desde que as
mercadorias sejam vendidas, a mais-valia transforma-se em lucro. Podemos fazer
uma equivalência entre a expressão do valor criado e os salários e os lucros.
Sendo o capital variável o valor da força de trabalho, constituindo um dos elementos
do custo para os capitalistas quando são pagos os salários, e desde que se verifique
a realização da mais-valia que se consubstancia nos lucros, podemos reformular a
anterior expressão de valor acrescentado.
O valor acrescentado líquido (VAL) de uma unidade produtiva integra os salários
brutos (W), os lucros (L) as rendas (R) e os juros (J), o que pode ser traduzido na
seguinte fórmula:
VAL = W+L+R+J.
De forma mais compacta pode expressar-se o valor acrescentado como sendo
constituído pela massa de lucros (em sentido lato, integrando, além dos lucros em
sentido estrito, também as rendas e os juros) e pela massa de salários, podendo
ser expressa pela seguinte fórmula:
VAL = w L + r L,
onde w representa o salário médio por trabalhador, L o número de trabalhadores
integrados no processo produtivo e r representa o lucro médio por trabalhador.
Voltando a considerar os conceitos de valor, o valor criado pelo trabalhador é
repartido entre a parte paga ao trabalhador sob a forma de salário e a parte não paga, a mais-valia (s), pelo que se pode fazer a relação entre a mais-valia e o capital
variável (que em termos concretos se traduz na salário pago ao trabalhador), que é
a taxa de exploração ou taxa de mais-valia (e):
e = s/v.
A taxa de mais valia (e) pode aumentar quer pela elevação da mais-valia quer pela
diminuição do capital variável. Quanto à mais-valia, esta pode aumentar com o
número de trabalhadores empregados ou pelo aumento do horário de trabalho
(mais-valia absoluta). Por outro lado, um aumento da produtividade faz diminuir o
valor do capital variável, aumentando a mais-valia, a que Marx chama mais-valia
relativa.
Se toda a mais-valia for realizada pode considerar-se a seguinte expressão de
exploração:
e =π/w,
onde π representa o lucro médio por trabalhador e w representa o salário pago ao
trabalhador. Note-se que a taxa de exploração, sendo um número relativo, não
significa apenas a existência de salários baixos.
Com efeito, em certas circunstâncias, em termos individuais, um trabalhador pode
usufruir um salário baixo e ter uma taxa de exploração negativa, desde que o valor
que cria no processo produtivo seja inferior ao valor que recebe sob a forma de
salário. Por outro lado, um trabalhador que receba um salário elevado mas que crie,
acrescente um elevado valor no processo produtivo, criando elevada magnitude de
mais-valia, pode ter uma taxa de exploração elevada.
Segundo Marx:
“Se o trabalhador consome seu tempo disponível para si, então rouba ao
capitalista. O tempo durante o qual o trabalhador trabalha é o tempo durante o
qual o capitalista consome a força de trabalho que comprou. O capitalista apoia-se pois sobre a lei do intercâmbio de mercadorias. Ele, como todo comprador,
procura tirar o maior proveito do valor de uso de sua mercadoria.”
COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL
Há que distinguir a composição orgânica do capital da composição técnica, pois
esta diz apenas respeito às características físicas do capital, enquanto a
composição orgânica do capital tem em consideração o valor.
Em qualquer caso, todo progresso no capitalismo suscita antagonismos. A elevação
do salário real não raramente vem acompanhada de fenómenos como o desgaste
mais acentuado das energias físicas e/ou psíquicas, maior insegurança de
manutenção do emprego, crescimento do número de desempregados e dilatação
dos períodos intermitentes de desocupação, o que aumenta a carga sobre os
operários momentaneamente empregados.
O capital constante (c) e a tecnologia fazem aumentar a produtividade do trabalho,
tornando-se um poderoso meio de acumulação. A acumulação de capital constante
é uma necessidade do sistema capitalista, impulsionada pela concorrência entre os
capitalistas.
À medida que a acumulação se vai alargando, a proporção do capital constante
para o capital variável aumenta, o que significa que haverá uma tendência para o
aumento de desemprego se a taxa de crescimento económico não for suficiente
para a absorção de todos os trabalhadores disponíveis para integrarem o processo
produtivo. A esta relação entre o capital constante e o capital variável chama Marx
a composição orgânica do capital (k):
A substituição de homens por capital leva a que a composição orgânica aumente o
que, segundo Marx, leva a uma tendência de sobreprodução relativa e consequente
desemprego, criando o que Marx chamava “exército industrial de reserva”, que leva
a que os salários gravitem em torno do valor da força de trabalho.
É de notar como a explicação de Marx é diferente da explicação dada pelos
clássicos relativamente a este ponto. Marx retém a teoria do salário de subsistência
sem aderir à teoria da população de Malthus, aceite por Ricardo.
A TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO
A acumulação do capital tem como efeito o crescimento económico que é inerente
ao capitalismo. A taxa de lucro (g) para Marx, sendo diferente da taxa de mais-valia,
é dada pela razão entre a mais-valia e o capital total (C = c + v):
Devido à acumulação capitalista a taxa de lucro tem uma tendência a diminuir
porque a mais-valia (s) apenas pode ser derivada do capital variável (v). A
proporção de c para v aumenta, mesmo que em termos absolutos v aumente.
Podemos analisar a tendência decrescente da taxa de lucro fazendo uma simples
transformação. Dividamos todos os termos do segundo membro da equação da
taxa de lucro por v, que é o capital variável, obter-se-á a seguinte equação:
,
sendo:
e - a taxa de mais valia;
K – a composição orgânica do capital.
Assim, se a composição orgânica do capital (K) crescer mais do que a taxa de maisvalia (e), a taxa de lucro (g) tenderá a descer.
CAUSAS QUE CONTRARIAM A TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE
LUCRO
A queda da taxa média de lucro é uma tendência de longo prazo que pode ser
contrariada por vários factores:
1) um aumento na intensidade da exploração;
2) uma depressão dos salários abaixo do seu valor;
3) a redução dos custos dos elementos do capital constante;
4) através do comércio exterior.
A questão da intensidade de exploração relaciona-se com o aumento da mais-valia
relativa, assunto anteriormente tratado.
A depressão dos salários abaixo do seu valor é uma das mais importantes causas
contrariando a tendência da baixa da taxa de lucro, e que é devida a uma
sobrepopulação relativa que embaratece a força de trabalho disponível para a
produção. No dizer de Marx, a existência de uma sobrepopulação relativa é
inseparável do aumento da produtividade da mão-de-obra.
O comércio externo contribui para não só embaratecer os elementos do capital
constante, através da importação de matérias-primas de regiões dominadas pelos
países mais desenvolvidos e dominantes, evitando que a composição orgânica do
capital suba ou até diminua, como também, permite uma expansão da escala de
produção devido ao alargamento dos mercados (a fim de que a mais valia se realize
através da venda dos bens e serviços), que se tornam essenciais para a
manutenção do crescimento. O capital investido no comércio exterior origina uma
maior taxa de lucro do que o investimento doméstico devido a que aquele compete
com tecnologias menos avançadas e menor produtividade, pelo que as mercadorias
podem ser vendidas acima do seu valor no exterior mesmo quando o seu preço é
inferior ao de países concorrentes.
A ACUMULAÇÃO DE CAPITAL, DESEMPREGO, CRISES E SALÁRIOS
Da mais-valia criada no processo produtivo uma parte é destinada à ampliação do
capital, através do investimento líquido. A concorrência necessária que se
estabelece entre os capitalistas leva a que se introduza cada vez mais tecnologia
no processo produtivo, tendo como consequência o desaparecimento das empresas
que não acompanham essa evolução e cujos custos de produção se mantêm mais
elevados do que as empresas que veiculam novas tecnologias através dos novos
investimentos e que lhes permite aumentar a produtividade da força de trabalho.
Deste modo, a concentração verifica-se não só por extensão através de novos
investimentos mas, também, pelo desaparecimento das empresas que se tornam
menos competitivas e que vão sendo absorvidas pelas empresas mais eficientes. O
processo de acumulação de capital gera um processo paralelo de proletarização
crescente, pois os empresários das pequenas fábricas que vão sendo eliminadas
passam a proletários, isto é, começam a vender a sua força de trabalho nas
empresas que continuam a laborar.
A procura de trabalho diminui à medida que a proporção do capital constante
aumenta, ou seja, haverá cada vez mais substituição de trabalho por capital devido
à pressão da concorrência entre os capitalistas e ajudado pelo progresso técnico.
Este declínio é relativo, pois o número absoluto dos trabalhadores empregados
pode crescer mas o seu número declina relativamente ao capital constante
empregue, o que origina a existência de um “exército industrial de reserva” que
permite manter os salários ao nível de subsistência.
A acumulação do capital envolve um aumento de riqueza nas mãos do capitalista,
o que leva a uma maior centralização do capital, gerando monopólios, o que por sua
vez diminui a concorrência que é um dos pressupostos da eficiência defendida pelos
clássicos.
A criação de mais-valia é apenas um passo do processo para a realização do lucro,
que é o que importa em última análise. Só que para que haja lucro é necessário
vender as mercadorias, a que se pode denominar como realização da mais-valia.
Ora, devido à concentração do rendimento, o poder de compra é limitado, pois os
trabalhadores recebem apenas uma parte do rendimento criado e tendem a
consumi-lo, enquanto os capitalistas nem sempre investem a parte do seu
rendimento que poupam.
Esta situação gera uma sobreprodução relativa, devida ao subconsumo, que se
consubstancia nas crises generalizadas periódicas. Segundo Marx, a última causa
das crises é a inabilidade da sociedade para consumir tudo o que produz. Por
conseguinte, as crises desenvolvem-se porque o mercado se expande menos do
que a produção. A questão do subconsumo irá ser retomada por John Maynard
Keynes, e a sua ligação às crises. Como veremos noutra parte, segundo Keynes,
no curto prazo é a procura efectiva que determina o nível de actividade económica,
ou seja, o nível de produto e de emprego, levando este autor a considerar que a
intervenção do Estado é necessária para a estabilização da economia.
Ao excesso da oferta da força de trabalho sobre a procura, o que traduz um excesso
relativo do trabalho em relação ao capital, Marx chamava exército industrial de
reserva. É a sua existência que permite que os salários se mantenham baixos, ao
redor do salário de subsistência e tendendo a que os lucros aumentem.
Uma outra causa para manter os salários baixos, mantendo um determinado nível
de taxa de desemprego, consiste na entrada no país de trabalhadores migrantes,
tanto mais eficaz quanto maior for a mobilidade internacional de mão-de-obra.
Uma forma alternativa de manter os salários baixos consiste na deslocalização de
empresas dos países com salários mais altos para os países com maior abundância
de força de trabalho, o que gera dois efeitos: um que permite obter maior mais-valia
na produção de bens e serviços localizada nos países de elevada quantidade de
mão-de-obra (força de trabalho) e, outro, essa deslocalização do capital permite que
a procura de mão-de-obra seja menor nos países com salários mais elevados
levando a que, em consequência, a procura de força de trabalho diminua com
efeitos na diminuição dos salários e, consequentemente, na manutenção de
elevadas taxas de lucro, o que é possível com a globalização do mercado de bens
e serviços.
Quanto às crises, dizia Marx:
”…são sempre apenas soluções momentaneamente violentas das contradições
existentes, irrupções violentas que restabelecem momentaneamente o equilíbrio
perturbado.”.
Deduz-se, desta passagem de Marx, que as crises capitalistas são necessárias para
manter o próprio capitalismo. Os clássicos (e neoclássicos) consideravam que as
crises generalizadas de sobreprodução relativa não se verificariam. Keynes,
considerando que a economia capitalista estava sujeita a crises endogenamente
determinadas, tal como Marx, considerava que as mesmas poderiam ser, de certa
forma controladas ou, pelo menos, minimizadas.
As crises, segundo Marx, são acontecimentos que fazem parte do processo de
acumulação capitalista, inerentes ao mesmo. As crises têm uma função essencial,
necessária para que a reprodução capitalista se alargue, restaurando as taxas de
lucro, como contrapartida da desvalorização do capital. Embora as crises tornem o
capitalismo mais fraco, permitem, por outro lado, a criação de oportunidades para
novo investimento e novos lucros, permitindo, também, a concentração de capital
em grandes empresas e grupos econômicos.
