Parte XXIX - Getúlio Vargas e a construção de um novo Brasil

Se a industrialização havia criado novas empresas, novas cidades e uma nova classe trabalhadora, faltava compreender como essas transformações modificaram a própria relação entre Estado, capital e trabalho.

É nesse ponto que Getúlio Vargas ocupa lugar central na história brasileira.

Sua trajetória foi marcada por diferentes períodos, mudanças políticas e contradições. Por isso, não pode ser compreendida por uma única definição.

Vargas foi, ao mesmo tempo, líder político, construtor de instituições, defensor da industrialização, organizador das relações trabalhistas e protagonista de períodos autoritários e democráticos.

Sua importância para esta história está principalmente na transformação da estrutura econômica e social do país.

A Revolução de 1930

Em 1930, Getúlio Vargas chegou ao poder após um movimento político que encerrou a Primeira República.

O Brasil ainda era fortemente influenciado pelas elites agrárias.

Mas a sociedade já estava mudando.

As cidades cresciam.

A indústria avançava.

O mercado interno aumentava.

Novos grupos sociais buscavam espaço político.

A Revolução de 1930 representou também uma ruptura com a antiga predominância das oligarquias estaduais na condução da política nacional.

O Brasil depois de 1930

O novo governo começou a ampliar a centralização do Estado.

A União passou a exercer maior influência sobre diferentes áreas da economia e da administração pública.

Isso alterou o equilíbrio de poder existente durante a Primeira República.

O Brasil começava a construir um Estado nacional mais centralizado.

O trabalho entra no centro da política

Uma das maiores mudanças foi a incorporação da questão trabalhista à política de Estado.

A industrialização havia criado um número crescente de trabalhadores urbanos.

Esses trabalhadores precisavam de regras para:

jornada + salários + férias + proteção social + relações sindicais.

A questão trabalhista deixava de ser apenas um assunto entre patrões e empregados.

Passava a ser também uma questão de Estado.

A legislação trabalhista

Durante a Era Vargas, diversas medidas trabalhistas foram criadas ou consolidadas.

Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reuniu e sistematizou normas trabalhistas.

A legislação criou um conjunto de direitos que se tornaria parte fundamental da relação entre trabalhadores, empresas e Estado.

Isso representou uma transformação profunda.

Mas havia uma contradição

A legislação trabalhista não surgiu dentro de uma democracia liberal plena.

O Estado Novo, instaurado em 1937, foi um regime autoritário.

Houve censura.

Perseguição política.

Restrição de liberdades.

Centralização do poder.

Portanto, a história da legislação social brasileira possui uma contradição que não deve ser escondida:

direitos trabalhistas foram ampliados durante um período de forte autoritarismo político.

Direitos sociais e liberdade política

Essa experiência demonstra que direitos sociais e liberdade política são dimensões diferentes.

Uma sociedade precisa das duas.

Proteção ao trabalhador não substitui democracia.

Democracia também não elimina automaticamente desigualdades econômicas.

O desafio é construir ambas simultaneamente.

O trabalhador como cidadão

A legislação trabalhista ajudou a transformar a posição do trabalhador urbano.

Ele passou a ser reconhecido não apenas como alguém que vende sua força de trabalho.

Passou a possuir direitos definidos por lei.

A relação entre trabalhador e empresa passou a estar submetida a uma estrutura jurídica mais ampla.

Isso modificou o próprio conceito de cidadania social.

O sindicato

O sindicalismo também ganhou nova importância.

Mas o modelo sindical construído durante o período Vargas possuía forte presença e controle do Estado.

Essa característica seria objeto de debates durante décadas.

A organização dos trabalhadores cresceu.

Mas sua autonomia diante do Estado era limitada.

O salário

O salário mínimo também passou a fazer parte dessa nova estrutura.

A ideia era estabelecer um piso de remuneração capaz de atender necessidades básicas do trabalhador.

O conceito representava uma mudança importante:

o trabalho não deveria ser tratado apenas como uma mercadoria submetida exclusivamente à negociação individual.

A industrialização como projeto nacional

Mas Vargas não tratou apenas de trabalho.

A industrialização passou a ser vista como uma estratégia de desenvolvimento nacional.

O Brasil precisava produzir internamente bens que dependia de importar.

Precisava criar indústria de base.

Precisava desenvolver energia.

Precisava formar mão de obra.

Precisava construir infraestrutura.

A Companhia Siderúrgica Nacional

A criação da Companhia Siderúrgica Nacional foi um dos grandes marcos dessa estratégia.

O aço era fundamental para a construção de máquinas, equipamentos, veículos e infraestrutura.

Uma indústria de base permitiria desenvolver outras indústrias.

Era uma lógica de encadeamento produtivo.

Volta Redonda

A instalação da siderúrgica em Volta Redonda transformou a região.

Uma grande indústria não cria apenas empregos dentro de suas instalações.

Ela cria demanda por:

transporte;

serviços;

comércio;

moradia;

fornecedores;

formação profissional.

A indústria passa a reorganizar o território.

O Estado como indutor

Essa experiência consolidou uma característica que permaneceria no desenvolvimento brasileiro:

o Estado como indutor da industrialização.

Isso não significava necessariamente eliminar a iniciativa privada.

Significava criar estruturas que o setor privado, sozinho, poderia ter dificuldade para financiar ou organizar.

A industrialização e o capital privado

Ao lado das empresas estatais, cresceu também o setor privado.

Indústrias nacionais se expandiram.

Empresas estrangeiras começaram a ocupar espaço.

O mercado consumidor aumentou.

A economia brasileira passou a combinar:

Estado + empresas nacionais + capital estrangeiro + trabalhadores + mercado interno.

O petróleo

Outro tema estratégico foi o petróleo.

A discussão sobre sua exploração envolveu questões de soberania, investimento e desenvolvimento industrial.

Em 1953, ainda durante o segundo governo Vargas, foi criada a Petrobras.

A empresa se tornaria um dos símbolos da estratégia brasileira de desenvolvimento energético.

Petróleo não é apenas combustível

A importância do petróleo ultrapassa os postos de combustíveis.

Ele participa de uma enorme cadeia produtiva.

Combustíveis.

Petroquímica.

Plásticos.

Fertilizantes.

Produtos químicos.

Transportes.

Indústria.

Controlar tecnologia e capacidade de exploração significava ampliar a autonomia econômica do país.

O segundo governo Vargas

Em 1951, Vargas voltou ao poder, desta vez eleito pelo voto.

A experiência foi diferente da primeira fase.

O país já era mais urbano.

A industrialização havia avançado.

Os trabalhadores possuíam maior organização.

O debate sobre desenvolvimento nacional estava mais amadurecido.

O nacional-desenvolvimentismo

A ideia de desenvolvimento nacional ganhou força.

O Estado deveria estimular setores estratégicos.

A indústria deveria crescer.

O país deveria reduzir determinadas dependências externas.

A infraestrutura precisava acompanhar a expansão econômica.

Essa visão influenciaria governos posteriores.

Vargas e seus críticos

Vargas também enfrentou forte oposição.

Havia críticas ao seu modelo econômico.

Críticas políticas.

Críticas ao intervencionismo estatal.

Críticas à relação com os sindicatos.

Críticas de setores empresariais.

A disputa política tornou-se intensa.

A crise de 1954

Em 1954, o ambiente político chegou a um ponto extremo.

A crise terminou com o suicídio de Vargas.

Sua morte provocou enorme comoção nacional.

Mas, para esta série, o mais importante é observar o legado econômico e institucional deixado por seu período.

O que mudou com Vargas

O Brasil que saiu da Era Vargas já não era o mesmo.

O Estado havia adquirido maior capacidade de intervenção.

A legislação trabalhista estava consolidada.

A indústria de base havia avançado.

O petróleo havia adquirido importância estratégica.

A classe trabalhadora urbana havia conquistado um novo espaço institucional.

O desenvolvimento nacional havia se tornado um projeto político explícito.

Mas a questão agrária permanecia

Enquanto a cidade se industrializava, o campo continuava enfrentando antigas questões.

Concentração fundiária.

Trabalho rural.

Baixa produtividade em determinadas regiões.

Falta de infraestrutura.

Dificuldade de acesso à terra.

Desigualdade regional.

A modernização industrial não havia resolvido a questão agrária.

Duas velocidades

O Brasil passou a viver em duas velocidades.

De um lado:

indústria + urbanização + tecnologia + grandes empresas.

De outro:

pobreza rural + concentração fundiária + baixa infraestrutura em muitas regiões.

Essa diferença ajudaria a alimentar conflitos políticos nas décadas seguintes.

O Nordeste

O Nordeste ocupava posição especial nesse debate.

A região carregava heranças históricas de concentração fundiária, pobreza, secas recorrentes e desigualdade.

Ao mesmo tempo, possuía enorme riqueza cultural e potencial econômico.

A questão nordestina passaria a ocupar lugar cada vez mais importante no debate sobre desenvolvimento nacional.

O surgimento de novas lideranças

Nesse ambiente surgiriam lideranças políticas com propostas diferentes para enfrentar as desigualdades regionais.

Algumas defenderiam maior presença do Estado.

Outras enfatizariam reforma agrária.

Outras priorizariam industrialização e infraestrutura.

Outras defenderiam maior liberdade econômica.

O Brasil entraria em uma fase de intensa disputa sobre qual modelo de desenvolvimento deveria seguir.

Juscelino Kubitschek

Após a morte de Vargas, o país caminharia para uma nova etapa.

Em 1956, Juscelino Kubitschek assumiu a Presidência.

Seu projeto tinha uma característica marcante:

acelerar a transformação econômica.

Seu lema ficou associado à ideia de realizar o desenvolvimento em ritmo extraordinário.

O Plano de Metas

O governo Juscelino adotou um amplo programa de investimentos conhecido como Plano de Metas.

Energia.

Transporte.

Indústria.

Alimentação.

Educação.

A ideia era criar infraestrutura suficiente para acelerar o crescimento.

A indústria automobilística

A indústria automobilística ganhou enorme impulso.

Empresas estrangeiras instalaram fábricas no Brasil.

Ao redor delas surgiu uma cadeia de fornecedores.

Peças.

Pneus.

Vidros.

Motores.

Serviços.

Transporte.

A indústria tornou-se cada vez mais integrada.

Brasília

A construção de Brasília tornou-se o símbolo máximo do projeto de modernização de Juscelino.

A nova capital representava uma tentativa de interiorização e integração nacional.

Era também uma demonstração da capacidade do Estado de mobilizar recursos para realizar grandes projetos.

O preço do desenvolvimento

O crescimento acelerado, porém, teve custos.

A inflação aumentou.

A dívida pública e externa tornou-se preocupação.

O país precisava financiar grandes investimentos.

Mais uma vez apareceu uma questão que acompanharia o Brasil por décadas:

como crescer rapidamente sem perder estabilidade econômica?

O Brasil depois de Juscelino

Ao final de seu governo, o país estava muito mais industrializado.

Mas as desigualdades permaneciam.

A questão agrária continuava sem solução ampla.

As desigualdades regionais continuavam.

A inflação era um problema.

E a política brasileira caminhava para uma nova fase de grande tensão.

A década de 1960

O início dos anos 1960 foi marcado por intensa polarização.

A sociedade discutia:

reformas de base + reforma agrária + desenvolvimento + inflação + papel do Estado + participação popular.

A questão econômica estava diretamente ligada à questão política.

João Goulart

João Goulart assumiu a Presidência em 1961.

Ligado historicamente ao trabalhismo, defendia reformas que buscavam alterar estruturas econômicas e sociais.

Entre elas estava a reforma agrária.

O debate tornou-se cada vez mais intenso.

A reforma agrária volta ao centro

Agora podemos compreender melhor por que a reforma agrária não era apenas uma discussão sobre terra.

Ela envolvia:

propriedade + produção + trabalho + crédito + desenvolvimento regional + poder político.

Alterar a estrutura fundiária significaria modificar relações econômicas estabelecidas havia séculos.

E chegamos a um ponto decisivo

A partir daqui, a história brasileira entrará em uma fase na qual reforma agrária, trabalhismo, desenvolvimento, Guerra Fria, democracia e autoritarismo se cruzarão.

É também nesse contexto que aparecerão personagens políticos que marcaram profundamente o século XX brasileiro.

Entre eles, Leonel Brizola.

E será necessário compreender Brizola não apenas como personagem político, mas como parte de uma tradição histórica que vinha sendo construída desde o trabalhismo de Vargas.

Só então será possível entender por que sua trajetória se relaciona com temas como:

terra + educação + indústria + energia + soberania nacional + trabalho + desenvolvimento regional.

E também poderemos voltar à pergunta que surgiu anteriormente nesta série:

por que figuras tão diferentes, como Lampião e Brizola, podem produzir comparações na memória política e cultural brasileira sem que isso signifique que tenham sido personagens semelhantes em suas ideias, objetivos ou contextos históricos?

Essa comparação só fará sentido depois de compreendermos o Brasil que produziu Brizola.

Continua.