Parte LVIII - A Abolição e a República: liberdade sem patrimônio

 A Abolição da escravidão, em 1888, foi uma ruptura histórica.

Milhões de pessoas deixaram de estar submetidas juridicamente à escravidão.

Mas a liberdade não veio acompanhada de uma transformação equivalente na estrutura econômica.

No ano seguinte, em 1889, a monarquia foi derrubada e a República foi proclamada.

O Brasil entrava em um novo regime político carregando grande parte das estruturas econômicas e sociais do período anterior.

Essa continuidade é essencial para compreender a formação do Brasil republicano.

A liberdade jurídica

A Lei Áurea aboliu a escravidão sem estabelecer indenização aos proprietários e sem criar um programa nacional de integração econômica dos libertos.

A lei foi curta.

Mas suas consequências foram enormes.

A partir daquele momento, a população anteriormente escravizada passou a ser juridicamente livre.

Entretanto, liberdade jurídica não significava igualdade de condições.

Uma pessoa que saía da escravidão sem terra, sem patrimônio e sem acesso suficiente à educação precisava construir sua própria sobrevivência dentro de uma economia altamente desigual.

O problema do patrimônio

A terra era um dos principais patrimônios do Brasil.

E continuava concentrada.

Os grandes proprietários permaneceram com suas propriedades.

Os antigos escravizados não receberam uma parcela significativa desse patrimônio.

Assim, a sociedade brasileira entrou na República com uma enorme diferença entre aqueles que já possuíam ativos e aqueles que começavam a vida livre praticamente sem recursos.

Essa diferença teria consequências durante todo o século XX.

A República não começa do zero

A mudança de regime não destruiu a estrutura econômica existente.

O café continuava sendo o principal produto de exportação.

As ferrovias continuavam funcionando.

Os bancos continuavam operando.

As empresas continuavam existindo.

As grandes propriedades continuavam produzindo.

As elites econômicas continuavam possuindo influência.

A República herdou o país construído durante o Império.

O café continua no centro

No início da República, o café tinha enorme importância para as exportações brasileiras.

São Paulo havia se tornado um dos principais centros econômicos do país.

A produção se expandia.

As ferrovias avançavam.

O Porto de Santos ganhava importância.

Casas exportadoras e instituições financeiras se fortaleciam.

Uma poderosa elite cafeeira estava consolidada.

O poder econômico transforma-se em poder político

Os grandes produtores possuíam recursos para influenciar eleições, governos locais e decisões políticas.

A estrutura eleitoral da época era bastante restrita.

Grande parte da população estava excluída da participação política.

O voto não era secreto.

As relações de dependência econômica eram fortes.

Em muitas regiões, os grandes proprietários exerciam enorme influência sobre a população.

Essa estrutura ajudaria a formar o fenômeno que ficaria conhecido como coronelismo.

O coronelismo

O coronelismo não surgiu simplesmente porque existiam proprietários ricos.

Ele resultou da combinação entre poder econômico local, estrutura política, controle eleitoral e relações de dependência.

O chamado coronel podia exercer influência sobre trabalhadores, pequenos agricultores e moradores da região.

Em troca, oferecia proteção, acesso a serviços ou intermediação com autoridades.

O sistema variava conforme a região.

Mas tinha um elemento comum:

a concentração de recursos econômicos favorecia a concentração de poder político.

A República Velha

O período entre 1889 e 1930 ficou conhecido como Primeira República ou República Velha.

Foi uma época marcada pela predominância de elites regionais.

São Paulo e Minas Gerais possuíam grande influência na política nacional.

A chamada política dos governadores reforçava as alianças entre o governo federal e as oligarquias estaduais.

A economia, entretanto, continuava muito dependente das exportações agrícolas.

São Paulo e Minas Gerais

São Paulo tinha sua força econômica associada principalmente ao café.

Minas Gerais possuía forte presença da pecuária e da produção agrícola, além de uma importante estrutura política.

A articulação entre as elites desses estados tornou-se uma característica da política nacional.

Mas o Brasil era muito maior do que essa aliança.

Outras regiões possuíam interesses próprios.

As tensões regionais continuavam existindo.

A economia exportadora

O Brasil precisava vender seus produtos ao exterior para obter receitas.

Café.

Borracha.

Açúcar.

Algodão.

Cacau.

Produtos minerais.

Mas o café possuía posição predominante.

Essa dependência tornava o país vulnerável às oscilações do mercado internacional.

Quando os preços estavam altos, a economia crescia.

Quando caíam, surgiam dificuldades.

A valorização do café

Para proteger os produtores diante da queda dos preços, governos estaduais e posteriormente o governo federal participaram de políticas de valorização do café.

A lógica era relativamente simples:

se havia excesso de produção, o preço poderia cair.

Ao retirar parte do produto do mercado, buscava-se reduzir a oferta e sustentar os preços.

Essa política mostrou a força política dos cafeicultores.

O Estado passou a atuar diretamente para proteger uma atividade econômica estratégica.

Estado e economia

Esse episódio ajuda a compreender uma questão importante.

A ideia de mercado completamente separado do Estado não corresponde à história econômica brasileira.

Desde o século XIX, governos participaram de decisões que afetavam crédito, infraestrutura, comércio, tarifas, exportações e preços.

A relação entre Estado e economia sempre existiu.

A questão era quem tinha maior capacidade de influenciar o Estado.

A industrialização começa a acelerar

Ao mesmo tempo em que o café dominava as exportações, a indústria começava a crescer.

O capital acumulado na agricultura e no comércio podia ser investido em fábricas.

A população urbana aumentava.

A imigração fornecia trabalhadores.

O mercado interno crescia.

As cidades precisavam de produtos que antes eram importados.

A indústria têxtil foi uma das atividades que mais se desenvolveram.

Os imigrantes e a economia urbana

Muitos imigrantes que chegaram para trabalhar nas fazendas também se estabeleceram posteriormente nas cidades.

Alguns abriram pequenos negócios.

Outros trabalharam em fábricas.

Outros participaram do comércio.

A presença de trabalhadores com diferentes experiências profissionais contribuiu para a diversificação econômica.

As cidades começaram a desenvolver uma cultura empresarial mais ampla.

A população negra na República

A população negra livre também participou ativamente da construção do novo país.

Trabalhou no campo.

Nas cidades.

Nos portos.

Na construção.

No comércio.

Nos serviços.

Na produção cultural.

Mas encontrou obstáculos estruturais.

O fim da escravidão não eliminou o racismo nem as desigualdades econômicas acumuladas.

Sem acesso amplo à terra, à educação e ao capital, muitos libertos e seus descendentes permaneceram nas camadas mais vulneráveis da sociedade.

Liberdade e oportunidade

Aqui aparece novamente uma questão central desta série.

Uma economia capitalista pode oferecer oportunidades.

Mas as oportunidades não começam do mesmo ponto para todos.

Quem possui patrimônio pode investir.

Quem possui educação pode disputar empregos mais qualificados.

Quem possui crédito pode abrir um negócio.

Quem possui terra pode produzir.

Quem não possui esses recursos precisa começar em condições muito diferentes.

A desigualdade patrimonial, portanto, influencia a capacidade de aproveitar as oportunidades econômicas.

A urbanização

As cidades brasileiras cresceram rapidamente nas primeiras décadas da República.

Rio de Janeiro e São Paulo se transformaram em grandes centros econômicos.

Novas ruas e avenidas foram abertas.

Serviços públicos foram ampliados.

A eletricidade começou a transformar a vida urbana.

Bondes elétricos passaram a circular.

Fábricas surgiram.

O comércio se expandiu.

O Brasil entrava definitivamente em uma sociedade urbana em formação.

A eletrificação

A chegada da eletricidade representou uma mudança importante.

Ela permitiu melhorar a iluminação urbana.

Também abriu novas possibilidades para a indústria.

Máquinas poderiam funcionar com maior eficiência.

Novos serviços poderiam ser criados.

A energia começava a se tornar um componente estratégico do desenvolvimento econômico.

A questão energética, que ganhará grande importância posteriormente, começou a se formar nesse período.

O trabalho industrial

Com o crescimento das fábricas, surgiu uma nova classe de trabalhadores urbanos.

Operários passaram a trabalhar em ambientes industriais.

As jornadas eram longas.

As condições de trabalho eram frequentemente difíceis.

Mulheres e crianças também trabalhavam em determinados setores.

A organização dos trabalhadores começou a ganhar força.

Sindicatos e associações surgiram.

As questões sociais passaram a ocupar espaço crescente na política.

Novas ideias políticas

As cidades também eram espaços de circulação de ideias.

Socialismo.

Anarquismo.

Republicanismo.

Movimentos operários.

Ideias trabalhistas.

A imprensa operária ganhou espaço.

Os trabalhadores começaram a reivindicar melhores condições.

A questão social deixou de ser exclusivamente um problema de pobreza.

Passou a ser também uma questão política.

O Brasil entre o campo e a cidade

A Primeira República apresentou uma característica marcante.

O campo ainda concentrava grande parte da riqueza.

Mas as cidades concentravam cada vez mais população, indústria, comércio e conhecimento.

Esses dois mundos estavam ligados.

O campo fornecia matérias-primas.

As cidades forneciam produtos, serviços, crédito e tecnologia.

A economia nacional começava a ficar mais diversificada.

A Primeira Guerra Mundial

A Primeira Guerra Mundial, entre 1914 e 1918, afetou o comércio internacional.

As dificuldades de importação estimularam algumas atividades industriais brasileiras.

Produtos que antes vinham do exterior passaram a ser produzidos internamente.

Esse processo mostrou uma característica importante:

quando as importações diminuíam, a indústria nacional encontrava espaço para crescer.

A crise de 1929

Na década seguinte, a economia brasileira enfrentaria um choque ainda maior.

Em 1929, a crise econômica internacional provocou uma forte queda na demanda e nos preços de diversos produtos.

O café foi profundamente afetado.

A dependência das exportações mostrou novamente seus riscos.

A estrutura econômica brasileira precisava mudar.

A crise do modelo oligárquico

A crise econômica coincidiu com o desgaste político da Primeira República.

Novos grupos sociais queriam maior participação.

Militares questionavam o sistema.

Setores urbanos defendiam mudanças.

A indústria crescia.

A economia estava se transformando.

O sistema político, entretanto, permanecia fortemente ligado às oligarquias regionais.

A tensão aumentava.

1930

Em 1930, uma ruptura política levou Getúlio Vargas ao poder.

Começava uma nova etapa da história brasileira.

A República deixava para trás o domínio das antigas oligarquias e iniciava um período de forte centralização política e transformação econômica.

O país passaria a construir uma nova relação entre:

Estado + indústria + trabalho + capital + desenvolvimento.

A herança da República Velha

A Primeira República deixou um legado contraditório.

De um lado:

industrialização inicial, urbanização, eletrificação, expansão do mercado interno e crescimento empresarial.

De outro:

concentração da terra, poder oligárquico, desigualdade social, exclusão política e dependência das exportações.

O Brasil estava mudando.

Mas ainda carregava estruturas antigas.

Da liberdade à cidadania econômica

A Abolição havia libertado juridicamente milhões de pessoas.

A República prometia uma nova ordem política.

Mas a cidadania econômica permanecia incompleta.

A questão já não era apenas:

quem é livre?

Era também:

quem possui condições para exercer essa liberdade?

Quem possui terra?

Quem possui capital?

Quem tem acesso ao crédito?

Quem pode estudar?

Quem consegue abrir uma empresa?

Quem controla os meios de produção?

Essas perguntas atravessariam todo o século XX.

E a resposta começaria a mudar quando o Estado brasileiro passasse a assumir um papel muito maior na economia.

Essa transformação teria um dos seus principais protagonistas em Getúlio Vargas.