A história brasileira chegou a um momento em que terra, trabalho, indústria, educação e soberania nacional passaram a fazer parte de uma mesma discussão.
A industrialização havia transformado as cidades.
A legislação trabalhista havia criado novos direitos.
O Estado havia assumido um papel maior na economia.
Mas a desigualdade regional permanecia.
A questão agrária continuava sem solução.
E o país ainda discutia qual deveria ser seu projeto de desenvolvimento.
É nesse cenário que surge com força uma das figuras mais marcantes do trabalhismo brasileiro:
Leonel de Moura Brizola.
Do trabalhismo de Vargas a Brizola
Brizola pertenceu a uma geração política formada sob a influência do trabalhismo criado durante a Era Vargas.
Mas não foi simplesmente uma reprodução do varguismo.
Sua trajetória desenvolveu características próprias.
Brizola passou a defender de maneira intensa:
educação pública + desenvolvimento nacional + soberania + reforma agrária + direitos trabalhistas + fortalecimento do Estado em setores estratégicos.
Sua atuação política esteve especialmente ligada ao Rio Grande do Sul e, posteriormente, ao Rio de Janeiro.
O governador do Rio Grande do Sul
Em 1959, Brizola assumiu o governo do Rio Grande do Sul.
O estado enfrentava dificuldades de infraestrutura e desigualdades no acesso a serviços públicos.
Seu governo ficou especialmente conhecido pela expansão da educação pública.
A construção de escolas tornou-se uma das marcas de sua administração.
A educação como instrumento de desenvolvimento
Para Brizola, educação não deveria ser apenas uma política social.
Era também uma política econômica.
Uma população educada poderia:
trabalhar melhor + produzir mais + participar da economia + exercer cidadania.
Essa ideia se conecta diretamente à tese central desta série.
Se o conhecimento é um meio de produção, ampliar o acesso à educação significa também ampliar o acesso a um dos instrumentos fundamentais da economia moderna.
As escolas de Brizola
Durante seu governo no Rio Grande do Sul, houve forte expansão da rede escolar.
A preocupação era levar escolas para regiões onde a população ainda possuía pouco acesso à educação.
A lógica era simples:
não esperar que a população chegasse à escola; levar a escola até a população.
Essa concepção seria retomada posteriormente em outras experiências políticas de Brizola.
A questão da terra
Brizola também defendia a reforma agrária.
Mas é importante compreender o contexto.
Para ele, a reforma agrária estava ligada à criação de condições para que o trabalhador rural pudesse produzir.
Terra sem crédito.
Terra sem assistência técnica.
Terra sem estrada.
Terra sem armazenamento.
Terra sem mercado.
poderia não produzir autonomia econômica.
Mais uma vez, a propriedade precisava estar acompanhada de capacidade produtiva.
A reforma agrária como desenvolvimento
Essa perspectiva aproxima a reforma agrária de uma questão econômica mais ampla.
A pergunta deixa de ser apenas:
“quem possui a terra?”
E passa a ser:
“quem consegue transformar a terra em produção, renda, patrimônio e desenvolvimento?”
Essa diferença é fundamental.
A Campanha da Legalidade
Em 1961, Brizola ganhou projeção nacional durante a crise provocada pela renúncia do presidente Jânio Quadros.
João Goulart, então vice-presidente, deveria assumir a Presidência.
Houve resistência política à sua posse.
Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, liderou a Campanha da Legalidade, defendendo a posse constitucional de Goulart.
O movimento teve grande repercussão.
A defesa da Constituição
Independentemente das posições políticas de cada grupo, a Campanha da Legalidade tornou-se um episódio importante da história democrática brasileira.
Brizola utilizou a estrutura política e de comunicação do governo gaúcho para defender a sucessão constitucional.
O episódio consolidou sua imagem nacional.
O Brasil em transformação
O início dos anos 1960 reunia vários conflitos.
A economia crescia, mas a inflação preocupava.
A industrialização avançava, mas a desigualdade permanecia.
O campo continuava concentrado.
Os trabalhadores reivindicavam direitos.
Setores empresariais defendiam estabilidade.
Os Estados Unidos acompanhavam com atenção os acontecimentos brasileiros em meio à Guerra Fria.
A sociedade estava profundamente polarizada.
As Reformas de Base
No governo João Goulart, as chamadas Reformas de Base passaram a ocupar o centro do debate.
Entre elas estavam propostas relacionadas a:
reforma agrária + reforma urbana + reforma educacional + reforma tributária + reforma eleitoral.
Não eram todas iguais nem tinham o mesmo grau de consenso.
Mas expressavam uma tentativa de alterar estruturas consideradas responsáveis por desigualdades históricas.
A reforma tributária
Aqui encontramos novamente uma ligação com a primeira parte desta série.
A reforma tributária não dizia respeito apenas à arrecadação.
Tratava-se de discutir:
quem financia o Estado e como os recursos são utilizados.
O problema continua atual.
A estrutura tributária pode influenciar consumo, investimento, produção e distribuição de renda.
A reforma agrária
A reforma agrária era ainda mais sensível.
Mexia diretamente com a propriedade da terra.
Grandes proprietários rurais viam determinadas propostas como ameaça à propriedade privada.
Movimentos camponeses defendiam mudanças profundas.
O governo buscava apoio político para implementar reformas.
A tensão aumentava.
Brizola e a soberania
Outro elemento central do pensamento de Brizola era a soberania nacional.
Ele desconfiava da dependência excessiva de empresas estrangeiras em setores estratégicos.
Defendia maior controle nacional sobre áreas consideradas fundamentais.
Essa visão seria especialmente forte em relação a:
energia + telecomunicações + recursos naturais.
Energia e desenvolvimento
A questão energética possuía enorme importância.
Sem energia suficiente, não existe industrialização em grande escala.
Sem indústria, a economia permanece mais dependente da importação de máquinas e produtos.
Por isso, energia passou a ser entendida como infraestrutura estratégica.
Essa preocupação atravessou diferentes governos brasileiros.
O Estado como instrumento de desenvolvimento
Brizola defendia uma presença forte do Estado em determinados setores.
Isso não significava necessariamente rejeitar toda iniciativa privada.
Sua visão estava mais próxima de um projeto nacional-desenvolvimentista no qual o Estado deveria controlar ou proteger setores considerados estratégicos.
Esse ponto gerava forte oposição de setores liberais e conservadores.
O conflito de projetos
O Brasil passou então a discutir dois grandes caminhos, embora a realidade fosse muito mais complexa do que uma simples divisão em dois lados.
De um lado, havia quem defendesse maior intervenção estatal, reformas estruturais e maior controle nacional sobre setores estratégicos.
De outro, havia quem defendesse maior liberdade econômica, preservação da estrutura de propriedade e menor intervenção estatal.
Entre essas posições existiam inúmeras correntes intermediárias.
A disputa era sobre qual modelo de desenvolvimento deveria prevalecer.
1964
Em março de 1964, o presidente João Goulart foi deposto por um movimento político-militar.
Começou então um período de regime militar que duraria até 1985.
Brizola deixou o país e passou a viver no exílio.
A democracia brasileira foi interrompida.
O exílio
O exílio modificou profundamente a trajetória de Brizola.
Ele passou anos fora do Brasil.
Mas continuou atuando politicamente.
Seu pensamento permaneceu ligado ao trabalhismo, à democracia e à defesa da soberania nacional.
O retorno
Com o processo de abertura política, Brizola retornou ao Brasil.
Em 1979, voltou ao país após anos de exílio.
O Brasil estava entrando em uma nova fase.
A ditadura começava a perder força.
Os movimentos políticos voltavam a se reorganizar.
A sociedade reivindicava novamente democracia.
O novo trabalhismo
Brizola tentou reorganizar o trabalhismo brasileiro.
Mas o cenário era diferente daquele da Era Vargas.
O Brasil havia se urbanizado.
A indústria era muito maior.
Os sindicatos estavam mais organizados.
A televisão havia transformado a comunicação política.
Novos movimentos sociais haviam surgido.
O país precisava construir uma nova democracia.
Brizola no Rio de Janeiro
Em 1982, Brizola foi eleito governador do Rio de Janeiro.
Sua administração retomou uma de suas principais bandeiras:
educação pública em larga escala.
Surgiram os Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPs, associados ao projeto educacional desenvolvido por Darcy Ribeiro.
A proposta era oferecer educação em período ampliado, alimentação, atividades culturais e outras ações de apoio à infância.
Educação como política de Estado
A concepção dos CIEPs partia de uma ideia importante:
a escola poderia ser mais do que um local onde a criança permanece algumas horas.
Poderia ser um espaço de:
educação + cultura + alimentação + esporte + proteção social.
Essa concepção antecipou debates que continuam presentes na educação brasileira.
Darcy Ribeiro e Brizola
A relação entre Brizola e Darcy Ribeiro é fundamental para compreender esse projeto.
Darcy Ribeiro defendia uma educação pública capaz de enfrentar desigualdades estruturais.
Brizola forneceu apoio político e administrativo para a implementação dos CIEPs.
Era uma combinação de projeto educacional e projeto político.
O problema da desigualdade
Brizola compreendia a pobreza também como consequência de estruturas históricas.
Uma criança que nasce em uma família sem patrimônio começa sua vida em condições diferentes de outra que possui recursos.
Por isso, a escola pública deveria funcionar como instrumento de compensação dessas desigualdades de origem.
Aqui a série retorna à sua primeira pergunta
No início desta história, perguntamos:
a liberdade econômica é suficiente para garantir igualdade de oportunidades?
A experiência política de Brizola oferece uma resposta própria.
Para ele, não bastava declarar direitos.
Era necessário criar condições materiais para que esses direitos fossem exercidos.
Educação era uma dessas condições.
A mesma lógica aplicada à terra
O raciocínio também pode ser aplicado à reforma agrária.
Não basta entregar terra.
É necessário criar condições de produção.
Da mesma forma:
não basta garantir liberdade econômica.
É necessário garantir condições mínimas para que essa liberdade possa ser exercida.
Brizola e a propriedade
É importante evitar uma interpretação simplificada.
Brizola não defendia simplesmente o fim da propriedade privada.
Sua crítica estava direcionada à concentração econômica e à dependência nacional em determinados setores.
Defendia uma organização econômica na qual o Estado tivesse papel estratégico e na qual trabalhadores e setores nacionais possuíssem maior participação.
E aqui aparece uma diferença importante
O pensamento de Brizola não deve ser confundido com uma defesa simples do socialismo soviético.
Sua trajetória estava ligada ao trabalhismo brasileiro, ao nacionalismo econômico e à defesa de direitos sociais.
O contexto brasileiro possuía características próprias.
Essa distinção é fundamental para compreender sua posição histórica.
Brizola e a democracia
Depois da experiência autoritária de 1964, a defesa da democracia tornou-se ainda mais importante em sua trajetória.
Para Brizola, desenvolvimento econômico e soberania nacional deveriam coexistir com instituições democráticas.
Essa dimensão diferencia o período posterior de sua atuação política do contexto autoritário do Estado Novo de Vargas.
Uma nova geração
O Brasil dos anos 1980 já era muito diferente daquele dos anos 1930.
A sociedade era majoritariamente urbana.
A televisão havia se tornado meio de comunicação de massa.
A indústria era muito mais desenvolvida.
A economia havia se integrado mais profundamente ao mercado internacional.
A questão social também havia mudado.
Brizola precisava atuar em um país novo.
A eleição presidencial de 1989
Na primeira eleição presidencial direta após a ditadura, Brizola foi um dos principais candidatos.
Sua candidatura representava uma tradição política que vinha do trabalhismo.
Mas o eleitorado brasileiro estava profundamente dividido.
A eleição terminou com Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.
Brizola ficou fora da segunda etapa.
O fim de uma era
Brizola continuou atuando politicamente até sua morte, em 2004.
Sua trajetória atravessou diferentes períodos:
Era Vargas + democracia de 1946 + crise de 1961 + regime militar + exílio + redemocratização.
Poucos políticos brasileiros atravessaram tantas mudanças históricas.
O legado
Independentemente das avaliações políticas favoráveis ou críticas, algumas bandeiras ficaram associadas à sua trajetória:
educação pública + trabalhismo + soberania nacional + desenvolvimento + reforma agrária + direitos sociais.
Esses temas continuam presentes no debate brasileiro.
Mas Brizola não encerra a história
Sua trajetória nos leva a outra questão.
Se Vargas havia organizado a relação entre Estado e trabalho...
Se Juscelino havia acelerado a industrialização...
Se Brizola havia colocado educação e soberania no centro do desenvolvimento...
O Brasil ainda precisaria enfrentar outro grande desafio:
como transformar crescimento econômico em desenvolvimento social duradouro?
Essa pergunta nos levará para outra fase da história brasileira.
A fase da urbanização acelerada, da expansão do consumo, da televisão, da modernização tecnológica, da inflação, das crises econômicas e da redemocratização.
E será nesse contexto que novas formas de poder econômico e político começarão a aparecer.
Continua.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.