Parte XV - O Estado, a indústria e a construção de um projeto nacional

 

A história brasileira havia chegado a um ponto de transformação profunda.

A economia ainda carregava marcas de seu passado agrário e exportador, mas as cidades cresciam, a indústria avançava, o mercado interno se ampliava e novas formas de trabalho e de organização social surgiam.

O país precisava enfrentar uma questão que se tornaria central ao longo do século XX:

como transformar crescimento econômico em desenvolvimento nacional?

Essa pergunta colocou o Estado no centro do debate.

Não porque o Estado pudesse substituir toda a economia privada, mas porque determinados projetos exigiam investimentos, planejamento e capacidade de coordenação que ultrapassavam as possibilidades de indivíduos ou empresas isoladamente.

Do Estado que administra ao Estado que desenvolve

Durante o período colonial e parte do Império, o Estado estava profundamente ligado à organização política e à arrecadação, enquanto grande parte da atividade econômica permanecia concentrada na agricultura e no comércio.

Com a industrialização, essa relação começou a mudar.

O Estado passou a precisar construir:

estradas + ferrovias + portos + energia + comunicações + educação + instituições financeiras.

A infraestrutura passou a ser condição para a própria expansão do mercado.

Barão de Mauá havia antecipado essa questão

No século XIX, a trajetória do Barão de Mauá já havia mostrado que o capital privado podia participar ativamente da modernização brasileira.

Ferrovias, navegação, bancos, iluminação e outras iniciativas estavam relacionadas a uma visão de país mais integrado e industrializado.

Mas o Brasil ainda não possuía as condições institucionais e econômicas necessárias para sustentar uma industrialização ampla.

O país continuava profundamente dependente da economia agroexportadora e do trabalho escravizado.

A modernização encontrava limites estruturais.

A Abolição muda a sociedade

A abolição da escravidão, em 1888, modificou profundamente as relações sociais.

Mas a liberdade jurídica não veio acompanhada de uma grande política nacional de integração econômica da população recém-liberta.

A República herdou, portanto, uma sociedade marcada por enormes desigualdades.

Ao mesmo tempo, a economia começava a se transformar.

O café continuava importante.

As cidades cresciam.

As ferrovias avançavam.

A imigração aumentava.

As primeiras indústrias se multiplicavam.

O capitalismo brasileiro começava a adquirir características mais urbanas e industriais.

A Primeira República

Entre 1889 e 1930, o Brasil viveu a chamada Primeira República.

Foi um período de forte influência das oligarquias estaduais e de uma economia ainda profundamente vinculada à agricultura de exportação.

O café ocupava posição central.

Mas a industrialização já estava em movimento.

São Paulo crescia rapidamente.

O proletariado urbano aumentava.

Novas organizações políticas e sindicais apareciam.

A sociedade estava mudando mais rapidamente do que suas estruturas políticas.

A crise de 1929

A crise econômica mundial de 1929 atingiu fortemente o modelo agroexportador brasileiro.

A queda dos preços internacionais do café demonstrou um problema estrutural:

uma economia excessivamente dependente de um número limitado de produtos exportados fica vulnerável às oscilações do mercado internacional.

A crise acelerou uma transformação que já estava em andamento.

O mercado interno passou a ganhar importância.

A industrialização tornou-se mais necessária.

1930: uma mudança de direção

A Revolução de 1930 levou Getúlio Vargas ao poder.

A partir daí, o Estado brasileiro passou por uma profunda transformação.

O governo passou a atuar de maneira mais direta na organização econômica e social.

A industrialização passou a ser tratada como parte de um projeto nacional.

O Brasil começava a construir uma nova relação entre:

Estado + indústria + trabalho + capital.

Getúlio Vargas

Vargas é uma das figuras mais complexas da história brasileira.

Sua trajetória não pode ser reduzida a uma única interpretação.

Foi responsável por importantes medidas de industrialização e legislação trabalhista.

Ao mesmo tempo, governou em períodos autoritários e, durante o Estado Novo, concentrou poderes e restringiu liberdades políticas.

Essas duas dimensões precisam ser analisadas simultaneamente.

A história não precisa transformar personagens complexos em heróis ou vilões absolutos.

A criação de instituições econômicas

Durante a Era Vargas, o Estado passou a construir instrumentos para aumentar sua capacidade de intervenção econômica.

Foram criadas instituições e empresas estratégicas.

O objetivo era reduzir algumas vulnerabilidades do país e criar bases para a industrialização.

Entre os setores considerados fundamentais estavam:

siderurgia + mineração + energia + petróleo + transportes.

O desenvolvimento industrial exigia uma infraestrutura que ainda era insuficiente.

A Companhia Siderúrgica Nacional

A criação da Companhia Siderúrgica Nacional, na década de 1940, foi um marco.

A siderurgia era considerada estratégica porque praticamente toda industrialização moderna dependia do aço.

Máquinas.

Ferrovias.

Construção.

Automóveis.

Equipamentos.

Infraestrutura.

Sem indústria de base, a industrialização dependeria excessivamente da importação de produtos fundamentais.

A siderurgia representava, portanto, mais do que uma fábrica.

Representava capacidade industrial nacional.

A questão do petróleo

O petróleo também passou a ocupar lugar central.

O debate não era apenas sobre combustível.

Petróleo significava:

energia + transporte + indústria + segurança econômica + soberania estratégica.

Em 1953, já no segundo governo Vargas, foi criada a Petrobras.

A empresa se tornaria posteriormente uma das maiores companhias de energia do mundo.

O Estado como indutor

A experiência brasileira passou a mostrar uma característica importante:

O Estado não precisava necessariamente produzir tudo.

Poderia criar condições para que outras empresas produzissem.

Poderia investir em infraestrutura.

Financiar projetos.

Criar instituições.

Regular mercados.

Formar trabalhadores.

Estimular setores estratégicos.

Essa função é conhecida como Estado indutor do desenvolvimento.

Capital privado e capital público

O desenvolvimento brasileiro passou a combinar diferentes formas de capital.

Capital privado nacional.

Capital estrangeiro.

Capital estatal.

Cada um possuía funções diferentes.

O capital privado podia empreender e assumir riscos.

O capital estrangeiro podia trazer tecnologia e recursos.

O Estado podia investir em setores estratégicos e infraestrutura.

A questão central era como combinar esses elementos.

O conflito ideológico

Essa combinação também produziu conflitos.

Havia aqueles que defendiam maior abertura ao capital estrangeiro.

Outros defendiam maior controle nacional sobre setores estratégicos.

Alguns defendiam maior participação do Estado.

Outros defendiam maior liberdade para a iniciativa privada.

Essas divergências não desapareceram.

Continuam presentes no debate econômico brasileiro.

A democracia entra na equação

Depois do Estado Novo, o Brasil voltou à democracia.

O debate econômico passou a acontecer também dentro das instituições democráticas.

Partidos políticos.

Congresso.

Imprensa.

Sindicatos.

Empresários.

Movimentos sociais.

Universidades.

A disputa sobre o modelo de desenvolvimento tornou-se uma disputa política nacional.

Juscelino Kubitschek

Em 1956, Juscelino Kubitschek assumiu a Presidência.

Seu governo adotou uma estratégia de aceleração do desenvolvimento conhecida principalmente pelo Plano de Metas.

A ideia era avançar rapidamente em áreas consideradas essenciais.

Energia.

Transporte.

Alimentação.

Indústria de base.

Educação.

E havia um objetivo simbólico e territorial:

construir Brasília.

Cinquenta anos em cinco

O lema de Juscelino sintetizava a intenção de acelerar a transformação econômica.

O país deveria crescer rapidamente.

A indústria automobilística foi ampliada.

Rodovias foram construídas.

A produção de energia cresceu.

Novos investimentos chegaram.

A urbanização acelerou.

O Brasil entrou definitivamente em uma etapa de industrialização mais complexa.

Brasília

A construção de Brasília não foi apenas uma obra arquitetônica.

Representava uma concepção geopolítica.

Transferir a capital para o interior pretendia estimular a integração territorial e deslocar parte da dinâmica nacional para além do litoral.

A nova capital tornou-se símbolo da modernização brasileira.

Mas também revelou os enormes desafios de construir infraestrutura em um território continental.

O automóvel e a nova economia

A indústria automobilística tornou-se um dos símbolos do período.

Mas sua importância ultrapassava os automóveis.

Uma montadora mobiliza uma enorme cadeia produtiva:

aço + borracha + vidro + componentes + máquinas + logística + engenharia + serviços.

A industrialização cria redes.

Uma indústria pode gerar atividade econômica em dezenas ou centenas de empresas relacionadas.

A urbanização

Com a industrialização, milhões de brasileiros passaram a migrar para as cidades.

A cidade tornou-se o centro da vida econômica.

Mas a urbanização foi mais rápida do que a capacidade de oferecer infraestrutura adequada.

Surgiram problemas de:

habitação + transporte + saneamento + saúde + educação + emprego.

O desenvolvimento econômico produzia novas oportunidades, mas também novos desafios.

O trabalhador urbano

A industrialização também ampliou a importância do trabalhador urbano.

O trabalhador passou a ser peça fundamental da economia industrial e, simultaneamente, consumidor do mercado interno.

Isso criou uma relação importante:

mais emprego industrial → mais renda → mais consumo → mais produção.

O mercado interno tornou-se uma força econômica cada vez mais relevante.

O limite do crescimento

Mas o crescimento acelerado também produziu desequilíbrios.

A inflação aumentou.

A dívida pública cresceu.

As desigualdades permaneceram.

O desenvolvimento regional continuou desigual.

A industrialização não resolveu automaticamente os problemas sociais.

Mais uma vez, a história demonstrava:

crescimento econômico e desenvolvimento social não são sinônimos.

O Brasil moderno começa a tomar forma

Ao final dos anos 1950, o país já era muito diferente daquele Brasil predominantemente agrário do início do século.

A indústria possuía maior importância.

As cidades cresciam.

A infraestrutura se expandia.

O Estado possuía maior capacidade de planejamento.

O mercado interno era maior.

A sociedade estava mais complexa.

Mas as antigas estruturas não haviam desaparecido.

A concentração também mudou

Antes, a concentração de poder econômico estava muito associada à terra.

Agora também estava associada a:

indústrias + bancos + grandes empresas + infraestrutura + contratos + tecnologia.

A elite econômica brasileira havia se diversificado.

O poder deixava de ser predominantemente rural.

Tornava-se também empresarial e urbano.

E a questão agrária?

Enquanto o Brasil se industrializava, a estrutura fundiária continuava concentrada.

Esse contraste criava uma tensão.

De um lado:

industrialização + urbanização + modernização.

De outro:

concentração da terra + pobreza rural + conflitos agrários.

A questão agrária não desapareceu com a industrialização.

Ela ganhou novas dimensões.

O campo também precisava se modernizar

A agricultura começou a incorporar máquinas, fertilizantes, novas técnicas e tecnologias.

Mas a modernização não ocorreu igualmente em todas as propriedades.

Grandes produtores tinham maior capacidade de investir.

Pequenos agricultores frequentemente enfrentavam dificuldades de acesso a crédito, assistência técnica e mercados.

A produtividade podia aumentar sem que os benefícios fossem distribuídos da mesma maneira.

A educação volta ao centro

E aqui retomamos o capítulo anterior.

A industrialização precisava de trabalhadores qualificados.

A modernização agrícola precisava de conhecimento.

O Estado precisava formar técnicos.

A economia precisava de engenheiros.

As cidades precisavam de professores, médicos e profissionais especializados.

A expansão econômica colocava a educação novamente diante de uma questão:

quem terá condições de participar da nova economia?

Brizola e o desenvolvimento humano

É nesse contexto que a trajetória de Brizola ganha novo significado.

Seu projeto educacional não surgiu isoladamente.

Fazia parte de uma visão segundo a qual desenvolvimento nacional não deveria significar apenas construir estradas, fábricas e usinas.

Era necessário também construir capacidade humana.

Essa diferença é fundamental.

Uma nação pode possuir infraestrutura moderna.

Mas, se não possuir pessoas preparadas para utilizá-la, administrá-la e aperfeiçoá-la, sua capacidade de desenvolvimento ficará limitada.

O Estado desenvolvimentista

Entre as décadas de 1930 e 1970, consolidou-se no Brasil uma forte tradição desenvolvimentista.

Ela defendia, em diferentes versões:

industrialização + infraestrutura + planejamento + mercado interno + Estado ativo.

Não havia uma única forma de desenvolvimentismo.

Existiam diferentes correntes e diferentes projetos.

Mas havia uma preocupação comum:

como acelerar a transformação econômica de um país ainda marcado pelo subdesenvolvimento?

O golpe de 1964

Em 1964, o Brasil entrou em um regime militar que duraria até 1985.

A mudança política interrompeu o processo democrático.

Mas o projeto de modernização econômica não foi abandonado.

Ao contrário.

O Estado ampliou ainda mais sua capacidade de planejamento e investimento.

Grandes obras e grandes empresas estatais ganharam importância.

O chamado Milagre Econômico

Entre o final dos anos 1960 e início dos anos 1970, o Brasil apresentou taxas elevadas de crescimento econômico.

A indústria expandiu.

A infraestrutura cresceu.

O consumo aumentou.

Grandes projetos foram realizados.

Mas o crescimento ocorreu sob um regime autoritário e não eliminou desigualdades.

Essa experiência novamente demonstra que:

um país pode crescer rapidamente sem distribuir igualmente os frutos desse crescimento.

A crise do petróleo

Na década de 1970, a crise internacional do petróleo alterou profundamente o cenário.

O preço do petróleo subiu.

Os custos aumentaram.

O Brasil dependia fortemente de petróleo importado.

A vulnerabilidade energética tornou-se evidente.

O país precisava encontrar alternativas.

Energia como questão estratégica

A partir daí, a política energética ganhou importância ainda maior.

Hidrelétricas.

Petróleo.

Etanol.

Energia nuclear.

Posteriormente:

solar + eólica + biomassa.

A energia passou a ser compreendida não apenas como insumo econômico, mas como elemento de segurança nacional e competitividade.

O fim do ciclo desenvolvimentista

A crise da dívida externa nos anos 1980 marcou o fim de uma etapa.

O Estado brasileiro possuía grandes investimentos e empresas, mas também acumulava desequilíbrios financeiros.

A inflação tornou-se um problema central.

O país entrou em uma fase de dificuldades econômicas.

A industrialização havia avançado enormemente.

Mas o modelo precisava ser reorganizado.

A redemocratização

Em 1985, o Brasil voltou ao governo civil.

Em 1988, uma nova Constituição reorganizou direitos, instituições e responsabilidades do Estado.

O país entrava em outra etapa.

O debate econômico passou a incluir novas questões:

estabilidade monetária + responsabilidade fiscal + abertura econômica + privatizações + proteção social + competitividade.

O Plano Real

Na década de 1990, a estabilização da moeda modificou profundamente a economia brasileira.

A inflação, que durante anos corroera salários e dificultara o planejamento das famílias e empresas, foi controlada.

A estabilidade monetária criou novas condições para consumo, investimento e planejamento.

A economia brasileira entrava definitivamente em uma fase mais integrada ao mercado global.

O novo capitalismo brasileiro

A partir daí, a estrutura econômica brasileira tornou-se ainda mais diversificada.

Grandes empresas nacionais passaram a atuar internacionalmente.

Bancos se modernizaram.

Empresas estrangeiras ampliaram sua presença.

O setor de serviços cresceu.

A tecnologia começou a ganhar espaço.

O agronegócio tornou-se cada vez mais sofisticado.

O Brasil passou a combinar:

agricultura moderna + indústria + serviços + finanças + tecnologia.

E chegamos novamente à pergunta inicial

Quem controla a terra, o capital e os meios de produção possui maior capacidade de influenciar a economia.

Mas agora precisamos acrescentar:

quem controla conhecimento, tecnologia, infraestrutura e informação também possui enorme capacidade de influência.

O poder econômico brasileiro deixou de ser predominantemente fundiário.

Tornou-se múltiplo.

A grande transformação

Podemos agora visualizar uma longa sequência histórica:

Sesmarias → grandes propriedades → economia escravista → café → capital comercial → industrialização → Estado desenvolvimentista → urbanização → globalização → economia tecnológica.

Não houve uma ruptura absoluta entre cada etapa.

Houve transformação.

Cada período herdou elementos do anterior e acrescentou novos.

A pergunta que permanece

O Brasil conseguiu se industrializar.

Urbanizou-se.

Construiu infraestrutura.

Criou grandes empresas.

Desenvolveu ciência.

Ampliou a educação.

Estabilizou sua moeda.

Integra-se cada vez mais à economia mundial.

Mas ainda enfrenta uma questão que acompanha nossa história desde a formação da propriedade da terra:

como transformar crescimento econômico em oportunidade amplamente acessível?

Essa pergunta nos conduz ao próximo momento.

Porque depois da construção do Estado desenvolvimentista e da industrialização, o Brasil entraria em uma nova era:

a globalização, a abertura econômica, a revolução tecnológica e a transformação do próprio conceito de capital.

E, nessa nova etapa, a disputa deixaria de acontecer apenas em torno da terra e das fábricas.

Passaria também a acontecer em torno de mercados financeiros, tecnologia, dados, inovação e conhecimento.

Continua.