Parte IV - O fim do Império: Abolição, República e a transformação do poder

 

Na primeira parte desta série, vimos a formação do capitalismo e sua chegada ao Brasil.

Na segunda, acompanhamos a construção do Estado imperial, a expansão do café, a escravidão, as ferrovias e as primeiras transformações econômicas.

Na terceira, Barão de Mauá mostrou que o Brasil já começava a experimentar outra forma de riqueza: aquela baseada não apenas na terra, mas também na indústria, nos bancos, na infraestrutura e na circulação de capital.

Agora chegamos a um dos momentos mais decisivos da história brasileira:

o fim da escravidão e da monarquia.

Mas uma pergunta precisa ser feita:

o que realmente mudou quando a escravidão terminou?

Um país moderno e escravista ao mesmo tempo

Na segunda metade do século XIX, o Brasil apresentava uma contradição cada vez mais evidente.

O país construía ferrovias.

Expandia seus portos.

Criava empresas.

Aumentava o comércio.

Recebia imigrantes.

Desenvolvia atividades industriais.

Mas ainda mantinha a escravidão.

Era uma sociedade que incorporava elementos da modernidade capitalista enquanto preservava uma das formas mais antigas de exploração do trabalho.

Essa contradição não poderia permanecer indefinidamente.

A resistência dos escravizados

A Abolição não foi simplesmente uma decisão tomada de cima para baixo.

Durante séculos, pessoas escravizadas resistiram de diversas formas.

Fugas, quilombos, revoltas, recusas ao trabalho, redes de solidariedade e outras formas de resistência contribuíram para enfraquecer o sistema escravista.

Ao mesmo tempo, cresceu o movimento abolicionista.

Intelectuais, jornalistas, políticos, associações, estudantes, trabalhadores livres e diferentes setores da sociedade passaram a defender o fim da escravidão.

A pressão aumentava.

E a própria dinâmica econômica também estava mudando.

O trabalho livre avançava

A expansão da imigração europeia e o crescimento das atividades urbanas contribuíram para ampliar o trabalho livre.

Nas regiões cafeeiras, diferentes formas de contratação de trabalhadores imigrantes foram sendo utilizadas.

Nas cidades, comerciantes, artesãos, funcionários e trabalhadores assalariados formavam uma sociedade cada vez mais diversificada.

O trabalho livre estava se tornando indispensável para uma economia que se modernizava.

Mas isso não significava que o fim da escravidão resolveria automaticamente a desigualdade.

A questão era muito maior.

A Lei Áurea

Em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil.

Foi um acontecimento histórico extraordinário.

Milhões de pessoas deixaram de ser juridicamente escravizadas.

Mas a liberdade jurídica não veio acompanhada de uma ampla política de inclusão econômica.

Não houve uma distribuição geral de terras.

Não houve um programa nacional de acesso ao crédito.

Não houve uma política de educação capaz de incorporar imediatamente a população recém-liberta.

A escravidão terminou.

A desigualdade patrimonial, porém, permaneceu.

Essa diferença é fundamental para compreender o Brasil posterior.

Liberdade sem patrimônio

Uma pessoa pode ser juridicamente livre e, ao mesmo tempo, possuir pouquíssimos recursos para exercer sua liberdade econômica.

Sem terra.

Sem capital.

Sem educação.

Sem crédito.

Sem patrimônio.

Sem acesso a mercados.

A liberdade formal pode coexistir com uma enorme desigualdade de oportunidades.

Esse problema não era exclusivo do Brasil, mas assumiu aqui características particularmente profundas devido à longa duração da escravidão e à concentração da propriedade.

A Abolição mudou a condição jurídica das pessoas.

Mas não reorganizou completamente a estrutura econômica.

A crise da monarquia

A Abolição também alterou o equilíbrio político.

Parte dos grandes proprietários rurais que dependiam do trabalho escravizado rompeu com a monarquia.

Ao mesmo tempo, setores do Exército estavam insatisfeitos com o governo imperial.

O movimento republicano ganhava força.

A relação entre Igreja e Estado também havia produzido conflitos.

A monarquia enfrentava, portanto, múltiplas pressões.

O sistema político que havia sustentado o Império durante décadas começava a perder apoio entre grupos importantes.

O Exército ganha novo peso

A Guerra do Paraguai havia aumentado a importância das Forças Armadas na vida nacional.

Militares retornaram do conflito com maior consciência de seu papel político.

Novas ideias circulavam dentro do Exército.

Positivismo, republicanismo e debates sobre a organização do Estado ganharam espaço.

A questão militar tornou-se cada vez mais importante.

O Brasil estava entrando em uma fase na qual o poder político não seria mais definido apenas pela relação entre imperador, Parlamento e grandes proprietários.

Novos atores estavam surgindo.

A Proclamação da República

Em 15 de novembro de 1889, a monarquia foi derrubada e a República proclamada.

O marechal Deodoro da Fonseca assumiu a liderança do novo regime.

A mudança foi profunda no plano institucional.

Mas é importante evitar uma interpretação simplista.

A República não apagou a sociedade imperial.

As pessoas continuaram sendo as mesmas.

As propriedades continuaram existindo.

As grandes fortunas não desapareceram.

As relações econômicas não foram reconstruídas do zero.

O novo regime recebeu uma herança econômica e social construída ao longo de séculos.

Uma nova forma de poder

A mudança mais importante estava na forma como o poder político seria organizado.

O Brasil deixava de ser uma monarquia constitucional e tornava-se uma república federativa.

As antigas províncias transformaram-se em estados.

As elites regionais ganharam novos espaços de poder.

A política passou a ser organizada em torno de novas instituições republicanas.

Mas a concentração econômica continuava oferecendo recursos para exercer influência política.

A questão que havia aparecido na primeira parte da série permanecia:

como a propriedade econômica se transforma em poder político?

Agora, porém, em um regime republicano.

O poder dos estados

Na Primeira República, os estados adquiriram grande importância.

As oligarquias regionais controlavam estruturas políticas locais e exerciam influência sobre eleições, administração pública e distribuição de recursos.

O café, especialmente em São Paulo, possuía enorme importância econômica.

Minas Gerais também tinha grande peso político.

A chamada política dos governadores ajudou a organizar a relação entre o governo federal e as elites estaduais.

O Brasil republicano estava construindo um novo equilíbrio de poder.

O coronelismo

É nesse contexto que aparece o coronelismo.

E aqui é importante manter a precisão histórica:

coronelismo não era uma instituição da Colônia.

Foi um fenômeno associado principalmente à Primeira República.

Sua existência estava relacionada à estrutura política descentralizada, ao poder dos grandes proprietários locais e às relações de dependência existentes em muitas regiões rurais.

O chamado “coronel” podia exercer influência sobre eleitores, autoridades e decisões locais.

A propriedade da terra continuava sendo uma importante fonte de poder.

Mas agora essa influência era exercida dentro de uma estrutura republicana.

Do senhor de terras ao chefe político

Essa transformação é importante para a nossa tese.

No período colonial e imperial, a grande propriedade estava profundamente ligada à organização econômica e social.

Na República, o proprietário rural podia também transformar sua influência econômica em influência eleitoral e política.

A lógica havia mudado de forma.

Mas uma relação permanecia:

riqueza → influência local → poder político.

Não era uma relação automática nem igual em todas as regiões.

Mas foi suficientemente importante para marcar a política brasileira durante décadas.

O voto e seus limites

A República trouxe a ideia de soberania popular.

Mas o sistema eleitoral daquele período estava longe de representar uma democracia ampla como entendemos atualmente.

O voto era limitado por diversas condições.

As mulheres não votavam.

Analfabetos foram excluídos do voto durante grande parte da Primeira República.

Fraudes eleitorais e mecanismos de controle político também eram problemas importantes.

Assim, a República ampliava a linguagem da cidadania, mas a participação efetiva permanecia restrita.

Essa é outra continuidade importante:

a igualdade jurídica avançava mais rapidamente do que a igualdade de oportunidades.

A economia do café

A economia brasileira continuava fortemente dependente das exportações agrícolas.

O café era o principal produto.

São Paulo tornou-se um dos grandes centros econômicos do país.

As ferrovias continuaram se expandindo.

Portos foram modernizados.

Bancos ganharam importância.

A imigração aumentou.

Ao mesmo tempo, a industrialização começava a avançar.

O Brasil já não era apenas uma economia rural.

Mas ainda dependia fortemente do setor agrícola exportador.

O nascimento de uma sociedade urbana

As cidades começaram a crescer.

São Paulo, Rio de Janeiro e outros centros urbanos passaram a concentrar comércio, serviços e atividades industriais.

Uma nova classe trabalhadora urbana se formava.

Muitos imigrantes participaram desse processo.

Sindicatos e associações operárias começaram a surgir.

Ideias socialistas, anarquistas e trabalhistas passaram a circular.

A questão social ganhava uma nova dimensão.

O conflito econômico não estava mais apenas no campo.

Começava a aparecer também nas fábricas e nas cidades.

A indústria ganha espaço

A Primeira República foi marcada por crescimento industrial, especialmente em determinados períodos.

A Primeira Guerra Mundial, por exemplo, dificultou a importação de diversos produtos e estimulou a produção interna.

Empresários começaram a investir em fábricas.

A indústria têxtil, de alimentos e outros segmentos se expandiram.

O capital brasileiro começava a encontrar novas possibilidades de investimento.

Mais uma vez, o meio de produção estava mudando.

A terra continuava importante.

Mas a fábrica se tornava cada vez mais relevante.

O Brasil entra em uma nova etapa

Ao final da Primeira República, o país já era muito diferente daquele que havia deixado a Colônia.

Havia:

agricultura comercial + indústria + bancos + ferrovias + cidades + trabalho assalariado + comércio internacional.

O capitalismo brasileiro havia se tornado mais complexo.

Mas a concentração de riqueza permanecia.

A desigualdade regional permanecia.

A concentração fundiária permanecia.

E o poder político continuava profundamente relacionado à capacidade econômica.

A modernização não havia eliminado as antigas estruturas.

Havia acrescentado novas.

A crise de 1929

Em 1929, a crise econômica internacional atingiu fortemente o Brasil.

O preço do café caiu.

As exportações foram afetadas.

O modelo econômico baseado fortemente na agricultura exportadora mostrou suas fragilidades.

A crise não foi apenas econômica.

Ela também abalou o equilíbrio político da Primeira República.

O país começava a procurar outro caminho.

1930: uma ruptura

Em 1930, uma revolução política levou Getúlio Vargas ao poder.

Esse acontecimento marcaria uma transformação profunda na história econômica brasileira.

A partir dali, o Estado passaria a desempenhar um papel muito mais ativo na organização da economia.

A industrialização ganharia prioridade.

O trabalho urbano seria regulamentado.

A infraestrutura seria ampliada.

Novas empresas e instituições seriam criadas.

O Brasil começaria a construir uma economia industrial em escala muito maior.

Mas Vargas não surgiu de um vazio histórico.

Ele foi resultado de todas as transformações anteriores:

a economia colonial, o café, a escravidão, a Abolição, a República, o coronelismo, a industrialização inicial e a crise do modelo agroexportador.

Uma mudança de eixo

Podemos agora perceber uma grande transformação.

Durante séculos, o Brasil teve sua economia organizada principalmente em torno da terra e da produção agrícola destinada ao mercado externo.

No início do século XX, esse modelo ainda era poderoso.

Mas a indústria, as cidades, o trabalho assalariado e o mercado interno começavam a ganhar importância.

O centro da economia começava a se deslocar.

Não completamente.

Não de uma vez.

Mas de maneira decisiva.

E essa transformação abriria espaço para um novo personagem histórico.

Getúlio Vargas.

Com ele, a pergunta deixaria de ser apenas quem controla a terra.

Passaria a ser também:

quem controla a indústria, a energia, a infraestrutura e os instrumentos de desenvolvimento do Estado?

Essa será a questão da próxima parte.

Continua.