Parte IX - Redemocratização, inflação e a reconstrução da economia brasileira

 

A história brasileira havia chegado a uma nova encruzilhada.

O país que entrou na década de 1980 era muito diferente daquele que havia iniciado o século XX.

Já não era predominantemente rural.

Possuía uma indústria diversificada.

Grandes empresas estatais.

Uma agricultura tecnificada em expansão.

Universidades e centros de pesquisa.

Grandes cidades.

Uma infraestrutura energética muito maior.

Mas carregava também problemas que se acumulavam havia décadas:

inflação, endividamento, desigualdade, concentração patrimonial e dificuldades de financiamento do desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, o regime militar chegava ao fim.

O Brasil precisava reconstruir sua democracia e, simultaneamente, reorganizar sua economia.

A redemocratização

Em 1985, terminou o regime militar.

A transição foi marcada pela eleição indireta de Tancredo Neves e pela posse de José Sarney após a doença e morte de Tancredo.

O país recuperava progressivamente suas instituições democráticas.

Mas a democracia encontrava uma economia fragilizada.

O desafio era enorme:

como reconstruir as instituições políticas sem interromper a capacidade de desenvolvimento econômico?

A Constituição de 1988

Em 1988, o Brasil promulgou uma nova Constituição.

Ela ampliou direitos sociais, fortaleceu garantias individuais e estabeleceu novas responsabilidades para o Estado.

Educação, saúde, assistência social, proteção ao trabalhador e diversos outros direitos passaram a ocupar posição central no ordenamento constitucional.

A Constituição também reafirmou a propriedade privada.

Mas estabeleceu que a propriedade deveria cumprir uma função social.

Essa combinação é importante.

O modelo brasileiro não eliminou a propriedade privada.

Também não adotou uma economia estatal integral.

Construiu um sistema no qual:

propriedade + liberdade econômica + direitos sociais + função social + regulação estatal

passaram a coexistir.

A economia precisava de estabilidade

Mas havia um problema imediato.

A inflação.

Durante os anos 1980, a inflação brasileira tornou-se extremamente elevada.

Os preços aumentavam rapidamente.

O dinheiro perdia poder de compra.

As famílias precisavam reorganizar constantemente seus gastos.

Empresas tinham dificuldade para planejar.

Investimentos de longo prazo tornavam-se mais difíceis.

A inflação também produzia efeitos diferentes conforme a capacidade econômica de cada pessoa.

Quem possuía patrimônio, aplicações financeiras ou mecanismos de proteção conseguia se defender melhor.

Quem dependia exclusivamente do salário sofria mais.

Assim, a inflação não era apenas um problema monetário.

Era também um problema social.

Os planos econômicos

Durante o governo Sarney, foram lançados diferentes planos para tentar controlar a inflação.

Vieram congelamentos de preços e salários, mudanças monetárias e outras medidas.

Alguns produziram resultados temporários.

Mas a inflação retornava.

Isso demonstrava que o problema era mais profundo.

Não bastava controlar preços por decreto.

Era necessário reorganizar as bases da economia.

A eleição de 1989

Em 1989, o Brasil realizou a primeira eleição presidencial direta desde 1960.

A democracia brasileira estava novamente funcionando em escala nacional.

Fernando Collor de Mello foi eleito presidente.

Seu governo apresentou uma proposta de modernização econômica que incluía abertura comercial e mudanças no papel do Estado.

A economia brasileira começava a se aproximar mais intensamente do ambiente internacional.

A abertura econômica

Durante décadas, o Brasil havia protegido diversos setores industriais da concorrência estrangeira.

Essa política ajudou a desenvolver empresas nacionais.

Mas também produziu limitações.

Em alguns setores, a proteção prolongada reduziu a pressão por inovação e produtividade.

A abertura comercial aumentou a competição.

Empresas brasileiras passaram a enfrentar produtos estrangeiros com maior intensidade.

O consumidor ganhou acesso a mais opções.

Mas setores menos preparados enfrentaram dificuldades.

A abertura, portanto, produziu vencedores e perdedores.

O papel da competição

A competição pode estimular:

produtividade + inovação + redução de custos + qualidade.

Mas ela também pode provocar fechamento de empresas e perda de empregos em setores pouco competitivos.

Por isso, uma abertura econômica bem-sucedida exige capacidade de adaptação.

Educação.

Crédito.

Tecnologia.

Infraestrutura.

Ambiente regulatório.

Qualificação profissional.

Sem esses elementos, a competição internacional pode ser extremamente difícil para determinados setores.

O impeachment

O governo Collor enfrentou uma grave crise política.

Em 1992, o presidente sofreu processo de impeachment e deixou o cargo.

Itamar Franco assumiu a Presidência.

Foi durante seu governo que ocorreu uma das transformações econômicas mais importantes da história recente do Brasil.

O Plano Real

Em 1994, foi lançado o Plano Real.

O plano conseguiu controlar a inflação por meio de uma combinação de medidas econômicas e institucionais.

A estabilização da moeda mudou profundamente a vida cotidiana.

Planejar tornou-se mais fácil.

O salário deixou de perder valor na mesma velocidade.

O consumidor passou a ter maior previsibilidade.

Empresas puderam planejar melhor seus investimentos.

A estabilidade monetária criou uma nova condição para o desenvolvimento.

A moeda e a confiança

Uma moeda estável é muito mais do que um instrumento de troca.

Ela funciona como referência para contratos.

Salários.

Preços.

Investimentos.

Empréstimos.

Poupança.

Quando a moeda perde valor rapidamente, o horizonte econômico encurta.

Quando existe estabilidade, torna-se possível pensar em anos ou décadas.

Por isso:

estabilidade monetária também é infraestrutura econômica.

Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente em 1994 e reeleito em 1998.

Seu governo aprofundou algumas das transformações iniciadas no período anterior.

O Brasil avançou em processos de privatização, abertura econômica e reforma do Estado.

Empresas estatais de diferentes setores foram privatizadas.

A justificativa era aumentar eficiência, reduzir determinados encargos do Estado e estimular investimentos privados.

Privatização

A privatização tornou-se um dos grandes debates econômicos da época.

Seus defensores argumentavam que empresas privadas poderiam operar determinados setores com maior eficiência e capacidade de investimento.

Seus críticos questionavam a perda de controle estatal sobre setores estratégicos e as condições em que algumas empresas foram vendidas.

A questão fundamental era:

quais atividades devem ser diretamente controladas pelo Estado e quais podem ser realizadas com eficiência pela iniciativa privada sob regulação pública?

Essa pergunta continua atual.

O Estado muda de função

O Estado brasileiro não desapareceu.

Seu papel começou a mudar.

Em vez de ser necessariamente o proprietário direto de empresas em todos os setores, passou a atuar mais fortemente como:

regulador + fiscalizador + formulador de políticas públicas + provedor de serviços sociais + indutor do desenvolvimento.

Essa mudança é fundamental para compreender o Brasil contemporâneo.

O debate deixou de ser apenas:

Estado ou mercado?

Passou a ser:

qual Estado e qual mercado?

A estabilidade não resolveu tudo

O Plano Real resolveu um problema fundamental:

a inflação crônica.

Mas não eliminou a desigualdade.

Não resolveu automaticamente o problema da educação.

Não eliminou a pobreza.

Não distribuiu patrimônio.

Não acabou com as diferenças regionais.

Isso demonstra novamente a diferença entre:

estabilidade econômica e desenvolvimento social.

São dimensões relacionadas, mas não idênticas.

O patrimônio volta ao centro

Com a estabilização monetária, tornou-se mais possível pensar em patrimônio de longo prazo.

Comprar uma casa.

Poupar.

Investir.

Abrir uma empresa.

Financiar um imóvel.

Planejar a aposentadoria.

A estabilidade monetária ampliou a capacidade de planejamento de famílias e empresas.

Mas o acesso a esses instrumentos continuou desigual.

Quem já possuía patrimônio partia novamente de uma posição privilegiada.

Quem não possuía precisava construir patrimônio a partir da renda do trabalho.

A questão histórica reaparecia em uma nova forma.

A desigualdade de ponto de partida

Aqui encontramos novamente a pergunta que atravessa toda esta série:

Duas pessoas podem possuir os mesmos direitos.

Mas se uma recebe educação de qualidade, possui patrimônio familiar, acesso a crédito e redes profissionais, enquanto outra começa sem esses recursos, suas possibilidades serão diferentes.

A democracia garante direitos.

Mas a economia precisa criar caminhos para que esses direitos possam ser exercidos concretamente.

Por isso, desenvolvimento não pode ser medido apenas pela renda média.

É necessário observar:

patrimônio + educação + crédito + produtividade + infraestrutura + acesso à tecnologia.

O Brasil entra na globalização

Durante os anos 1990, a economia mundial passou por uma transformação acelerada.

Empresas começaram a operar em cadeias internacionais.

Tecnologias de comunicação reduziram distâncias.

O comércio mundial cresceu.

A produção passou a ser distribuída entre diferentes países.

O Brasil entrou mais intensamente nesse processo.

Isso trouxe oportunidades.

Mas também trouxe novas formas de competição.

Do território nacional às cadeias globais

Antes, uma empresa brasileira podia pensar principalmente no mercado interno.

Agora, precisava considerar concorrentes internacionais.

Uma fábrica poderia importar componentes.

Outra poderia exportar.

Uma empresa poderia instalar sua produção em outro país.

A logística tornou-se ainda mais importante.

Portos.

Rodovias.

Ferrovias.

Aeroportos.

Telecomunicações.

Internet.

Tudo passou a fazer parte da competitividade nacional.

A agricultura brasileira ganha escala

Enquanto a indústria enfrentava a globalização, a agricultura brasileira também se transformava.

A pesquisa desenvolvida ao longo das décadas anteriores permitiu ampliar a produtividade.

O cerrado tornou-se uma das grandes fronteiras agrícolas do mundo.

Soja, milho, algodão, café, carnes e outros produtos passaram a ocupar posição estratégica nas exportações.

O agronegócio tornou-se uma das grandes forças econômicas brasileiras.

Mas a agricultura familiar continuou desempenhando papel importante no abastecimento e na economia regional.

Novamente, o Brasil apresentava diferentes modelos produtivos coexistindo.

A questão ambiental

A expansão econômica também aumentou a preocupação ambiental.

Desmatamento.

Uso da água.

Conservação do solo.

Mudanças climáticas.

Biodiversidade.

A produção agrícola e industrial precisava incorporar uma nova dimensão:

sustentabilidade.

A questão ambiental deixou de ser apenas uma preocupação ecológica.

Passou a ser também econômica.

Um país que destrói seus recursos naturais compromete sua própria capacidade produtiva.

O novo século

Ao chegar ao século XXI, o Brasil já era outra sociedade.

A economia era:

urbana + industrial + agrícola + tecnológica + financeira + integrada ao comércio internacional.

A velha sociedade baseada principalmente na grande propriedade rural havia desaparecido.

Mas algumas estruturas permaneciam.

A concentração patrimonial continuava.

As diferenças regionais continuavam.

O acesso desigual à educação continuava.

O crédito continuava sendo mais acessível para alguns grupos do que para outros.

A propriedade continuava sendo uma fonte importante de segurança econômica.

E o conhecimento havia se tornado ainda mais valioso.

Uma nova forma de poder

No passado, o poder econômico podia estar concentrado na propriedade da terra.

Depois, passou para grandes comerciantes, industriais, bancos e empresas.

No século XXI, surgiram novas formas de concentração:

dados + tecnologia + plataformas + capital financeiro + propriedade intelectual + infraestrutura digital.

A economia mudou novamente.

A terra continua importante.

O capital continua importante.

A indústria continua importante.

Mas o conhecimento passou a ocupar uma posição estratégica.

A pergunta original retorna

Começamos esta série perguntando:

quem controla a terra, o capital e os meios de produção também possui maior capacidade de influenciar a economia e a política.

Agora podemos ampliar a pergunta:

quem controla a terra, o capital, a tecnologia, o conhecimento e as redes de produção possui maior capacidade de influenciar a economia e a política?

A resposta ajuda a compreender o Brasil do século XXI.

A concentração econômica não desapareceu.

Ela se transformou.

O Brasil democrático

A redemocratização criou uma diferença fundamental em relação aos períodos anteriores.

Hoje existem instituições democráticas, eleições, liberdade de organização política, imprensa plural e mecanismos jurídicos de controle.

Isso não elimina os conflitos econômicos.

Mas cria instrumentos institucionais para disputá-los.

A democracia permite que diferentes projetos de desenvolvimento sejam apresentados e debatidos.

E chegamos novamente à questão da liberdade

No início desta série, vimos que o capitalismo nasceu associado à ideia de liberdade econômica.

O indivíduo deveria poder:

trabalhar + comerciar + possuir + empreender + acumular.

Mas a história brasileira mostrou que liberdade econômica pode coexistir com desigualdade de oportunidades.

Por isso, o desafio contemporâneo não é simplesmente escolher entre liberdade e igualdade.

É compreender como construir:

liberdade + oportunidade + propriedade + produtividade + educação + democracia.

Uma nova etapa se aproxima

A história brasileira havia passado da terra para a indústria.

Da indústria para a infraestrutura.

Da infraestrutura para a tecnologia.

E agora começava a entrar em uma economia na qual informação, conhecimento e inovação se tornariam cada vez mais determinantes.

Essa transformação produziria novas empresas, novas profissões, novas formas de trabalho e novas formas de concentração econômica.

Mas também abriria oportunidades que não existiam nas gerações anteriores.

Uma pequena empresa poderia alcançar consumidores de todo o país.

Um profissional poderia trabalhar para uma organização situada em outro continente.

Uma pessoa poderia aprender uma profissão pela internet.

Uma inovação criada em uma pequena cidade poderia alcançar o mercado mundial.

O conhecimento poderia atravessar fronteiras.

Mas a desigualdade de acesso à tecnologia poderia criar novas barreiras.

E é justamente nesse ponto que a nossa história chega ao presente.

Da terra ao capital.
Do capital à indústria.
Da indústria à infraestrutura.
Da infraestrutura à tecnologia.
Da tecnologia ao conhecimento.

A pergunta continua sendo a mesma:

quem consegue participar dessa transformação?

E, para responder a essa pergunta, precisamos olhar para os primeiros anos do século XXI, quando o Brasil experimentou crescimento, expansão do consumo, políticas de inclusão social, aumento das exportações e novas disputas sobre o papel do Estado e do mercado.

Continua.