Parte V - Getúlio Vargas e a construção do Brasil industrial

 

Nas partes anteriores, acompanhamos uma transformação gradual.

O Brasil saiu de uma economia colonial baseada na grande propriedade, na escravidão e na exportação.

Durante o Império, o café ampliou a circulação de capital, as ferrovias começaram a conectar regiões e surgiram empresas, bancos e iniciativas industriais.

Com a República, o poder econômico continuou fortemente relacionado às elites agrárias, mas as cidades cresceram, o trabalho assalariado se expandiu e a indústria começou a ganhar espaço.

A crise de 1929 revelou os limites de uma economia excessivamente dependente das exportações agrícolas.

Em 1930, Getúlio Vargas chegou ao poder.

Mas sua importância histórica não está apenas na mudança de governo.

Está na transformação do papel do Estado na economia brasileira.

1930: uma mudança de direção

A Revolução de 1930 encerrou a Primeira República e colocou em crise o sistema político dominado pelas oligarquias estaduais.

Vargas assumiu o governo provisório e iniciou uma reorganização das instituições nacionais.

O objetivo não era simplesmente substituir uma elite por outra.

O Brasil estava passando por uma transformação econômica que exigia novas formas de organização.

A população urbana crescia.

A indústria se expandia.

O mercado interno ganhava importância.

O trabalho assalariado se tornava cada vez mais relevante.

O Estado precisava responder a uma sociedade diferente daquela do século XIX.

Do país agrícola ao país industrial

Durante décadas, o café havia sido a principal fonte de riqueza e exportação.

Isso não significava que a agricultura deixaria de ser importante.

O Brasil continuaria sendo uma grande potência agrícola.

A mudança estava em outra direção:

a agricultura deixava de ser suficiente para explicar toda a economia brasileira.

A indústria começava a ocupar um espaço estratégico.

Produzir internamente máquinas, equipamentos, aço, produtos químicos e bens de consumo significava reduzir determinadas dependências externas e ampliar a capacidade produtiva nacional.

O desenvolvimento começava a ser pensado como um projeto de transformação estrutural.

O Estado assume um novo papel

Aqui aparece uma diferença importante em relação ao período de Mauá.

No século XIX, empresários como Mauá tentaram construir infraestrutura e indústria utilizando principalmente capital privado, associado a concessões e relações com o Estado.

A partir de Vargas, o Estado passou a assumir diretamente determinadas funções econômicas estratégicas.

Não significava o desaparecimento da iniciativa privada.

Ao contrário.

Empresas privadas continuariam sendo fundamentais.

Mas o Estado passaria a atuar também como:

planejador + regulador + investidor + produtor + indutor do desenvolvimento.

Essa mudança teria consequências profundas.

A legislação trabalhista

Uma das marcas mais conhecidas da Era Vargas foi a reorganização das relações de trabalho.

O governo criou e consolidou mecanismos de regulamentação do trabalho urbano.

A jornada de trabalho, férias, salário mínimo, organização sindical e outros direitos passaram a ser tratados dentro de uma estrutura legal mais ampla.

Em 1943, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A legislação representou uma transformação importante na relação entre trabalhadores, empresas e Estado.

Mas também criou mecanismos de controle estatal sobre a organização sindical.

Portanto, a política trabalhista de Vargas tinha duas dimensões:

proteção social e controle político.

Essa ambiguidade é importante para compreender o período.

O trabalhador entra no centro da política

Durante a Primeira República, a questão social havia sido frequentemente tratada como problema de ordem pública.

Com Vargas, o trabalhador urbano passou a ser incorporado de maneira muito mais direta ao projeto político do Estado.

O trabalho passou a ser apresentado como elemento fundamental da construção nacional.

A indústria precisava de trabalhadores.

Os trabalhadores precisavam de direitos.

E o Estado passou a ocupar o espaço de mediador entre capital e trabalho.

A relação entre esses três elementos se tornou uma das bases do novo modelo.

A indústria de base

Mas havia um problema.

Não bastava produzir bens de consumo.

Para industrializar de maneira mais profunda, o país precisava desenvolver aquilo que poderíamos chamar de infraestrutura da própria indústria.

Era necessário produzir aço.

Gerar energia.

Construir máquinas.

Desenvolver transportes.

Ampliar mineração.

Criar capacidade tecnológica.

Sem esses setores, a indústria brasileira continuaria dependente de equipamentos e insumos importados.

Por isso, o Estado passou a considerar determinadas áreas estratégicas.

A Companhia Siderúrgica Nacional

Um dos grandes símbolos dessa política foi a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

A implantação da usina de Volta Redonda representou um passo importante para a produção nacional de aço.

O aço era fundamental para ferrovias, máquinas, construção civil, veículos, equipamentos e infraestrutura.

A siderurgia não era apenas mais uma indústria.

Era uma base para muitas outras.

O Brasil começava a construir uma estrutura industrial mais integrada.

A Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial acelerou algumas dessas transformações.

O conflito dificultou o comércio internacional e aumentou a importância da produção nacional de determinados bens.

Ao mesmo tempo, o Brasil passou a negociar apoio e cooperação com os Estados Unidos.

Nesse contexto, a construção da CSN tornou-se possível com financiamento norte-americano.

Esse episódio demonstra uma característica que acompanharia o desenvolvimento brasileiro:

o país buscava autonomia industrial utilizando também capital, tecnologia e financiamento estrangeiros.

Não era uma oposição simples entre nacional e estrangeiro.

Era uma relação de negociação e interesse.

Capital nacional e capital estrangeiro

A industrialização brasileira sempre envolveria essa questão.

Capital estrangeiro podia trazer:

• financiamento;
• tecnologia;
• máquinas;
• conhecimento administrativo;
• acesso a mercados.

Mas a dependência excessiva poderia limitar a autonomia econômica.

Por outro lado, tentar desenvolver todos os setores exclusivamente com capital nacional poderia tornar o processo mais lento e caro.

O desafio estava em encontrar um equilíbrio.

Essa discussão voltaria várias vezes ao longo da história brasileira.

O petróleo entra no debate nacional

Outro recurso estratégico começou a ocupar espaço crescente no debate brasileiro:

o petróleo.

A exploração do petróleo estava relacionada não apenas à energia.

Envolvia transporte, indústria, defesa e soberania econômica.

A pergunta era simples, mas politicamente poderosa:

quem deveria controlar os recursos estratégicos do país?

Empresas privadas?

Capital estrangeiro?

O Estado?

A discussão se tornaria cada vez mais intensa nas décadas seguintes.

O nascimento da Petrobras

Em 1953, já em seu segundo governo, Vargas sancionou a lei que criou a Petrobras.

A empresa passou a ocupar posição central na política brasileira de petróleo.

A criação da Petrobras representou uma visão segundo a qual determinados recursos naturais deveriam estar associados a uma estratégia nacional de desenvolvimento.

O petróleo não era visto apenas como uma mercadoria.

Era também um instrumento de autonomia econômica.

Essa visão influenciaria profundamente a política brasileira nas décadas seguintes.

O nacional-desenvolvimentismo

Começava a tomar forma uma ideia que teria enorme influência no Brasil:

o desenvolvimento econômico poderia ser planejado e estimulado pelo Estado.

O país precisava crescer.

Mas não bastava exportar produtos agrícolas.

Era necessário construir indústria.

Criar infraestrutura.

Ampliar energia.

Formar trabalhadores.

Desenvolver tecnologia.

Criar empresas.

Expandir o mercado interno.

Essa visão ficou conhecida, em diferentes momentos, como nacional-desenvolvimentismo.

Ela não significava necessariamente rejeitar o capitalismo.

Ao contrário.

Tratava-se de utilizar instituições públicas para criar condições para a expansão da economia capitalista nacional.

Estado e mercado não eram necessariamente adversários

Essa é uma questão importante para a tese desta série.

O período Vargas demonstra que a relação entre Estado e mercado não precisa ser entendida como uma escolha absoluta.

O Estado podia criar infraestrutura.

Empresas privadas podiam produzir.

Bancos podiam financiar.

Trabalhadores podiam consumir.

A indústria podia ampliar a arrecadação.

O mercado interno podia crescer.

Cada elemento dependia dos outros.

O desenvolvimento passava a ser visto como uma estrutura econômica integrada.

A criação de um mercado interno

A industrialização também transformou o consumo.

Quanto mais pessoas trabalhavam nas cidades, maior era a demanda por:

• alimentos;
• roupas;
• moradia;
• transporte;
• eletrodomésticos;
• serviços;
• educação;
• entretenimento.

O mercado interno começou a adquirir uma importância que não possuía na economia colonial.

O Brasil não dependia mais apenas de vender produtos para o exterior.

Também começava a produzir e consumir dentro de suas próprias fronteiras.

Essa transformação seria decisiva para as décadas seguintes.

A urbanização

A indústria estimulou a concentração populacional nas cidades.

Milhões de brasileiros passaram a migrar do campo para os centros urbanos ao longo do século XX.

As cidades cresceram.

Novos bairros surgiram.

O transporte público se tornou essencial.

A demanda por energia, água, saneamento e habitação aumentou.

O desenvolvimento econômico criou novos problemas sociais.

O país precisava construir infraestrutura em uma velocidade cada vez maior.

A educação como instrumento econômico

A transformação industrial também mudou a importância da educação.

Uma economia baseada em agricultura extensiva podia utilizar determinados tipos de conhecimento.

Uma economia industrial precisava de técnicos, engenheiros, administradores, trabalhadores especializados e profissionais capazes de operar máquinas e sistemas complexos.

A educação começava a ser vista não apenas como formação cultural.

Passava também a ser compreendida como infraestrutura humana do desenvolvimento.

Esse ponto será fundamental mais adiante.

Vargas e a contradição política

Não podemos analisar Vargas apenas pela dimensão econômica.

Seu governo também foi marcado por autoritarismo.

Em 1937, Vargas instaurou o Estado Novo, fechou o Congresso e concentrou poderes.

Liberdades políticas foram restringidas.

Houve censura e repressão a opositores.

Ao mesmo tempo, o Estado ampliava direitos trabalhistas e promovia industrialização.

Essa combinação produz uma das contradições mais importantes do período:

modernização econômica e autoritarismo político coexistiram.

Isso demonstra que desenvolvimento econômico, por si só, não garante democracia.

São dimensões diferentes.

A queda de Vargas em 1945

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o Estado Novo entrou em crise.

A contradição entre combater regimes autoritários no exterior e manter um regime autoritário no Brasil tornou-se cada vez mais difícil de sustentar.

Em 1945, Vargas deixou o poder.

Mas seu projeto político e econômico não desapareceu.

As instituições criadas durante seu governo continuaram influenciando o país.

E ele retornaria à Presidência pelo voto em 1951.

O segundo governo Vargas

No segundo governo, Vargas retomou sua agenda nacional-desenvolvimentista.

A Petrobras tornou-se um dos maiores símbolos dessa fase.

A discussão sobre petróleo, industrialização e soberania ganhou enorme força.

O país estava cada vez mais dividido entre diferentes projetos econômicos.

De um lado, havia aqueles que defendiam maior participação do capital estrangeiro.

De outro, setores que defendiam maior controle nacional sobre recursos estratégicos.

Mas havia também posições intermediárias.

A questão não era simplesmente escolher entre “Brasil” e “estrangeiro”.

Era decidir como o capital estrangeiro participaria do desenvolvimento nacional e quais setores deveriam permanecer sob controle estratégico do país.

A morte de Vargas

Em agosto de 1954, Vargas morreu durante uma profunda crise política.

Sua morte provocou enorme comoção nacional.

Mas sua influência não desapareceu.

O trabalhismo, o nacional-desenvolvimentismo e a ideia de um Estado forte na promoção do desenvolvimento continuariam presentes na política brasileira.

Novos líderes assumiriam essas bandeiras de maneiras diferentes.

Um deles se tornaria particularmente importante para a nossa história:

João Goulart.

E, posteriormente, uma figura surgiria no Rio Grande do Sul defendendo educação, desenvolvimento, infraestrutura e soberania nacional:

Leonel Brizola.

Uma nova pergunta

A trajetória de Vargas modificou profundamente a pergunta inicial desta série.

No Brasil colonial, a questão central era:

quem controla a terra?

No Brasil do Império, acrescentamos:

quem controla o capital e a infraestrutura?

Com a industrialização, surge uma nova pergunta:

quem controla a indústria, a energia, o crédito e os recursos estratégicos?

O poder econômico havia se tornado muito mais complexo.

A terra continuava importante.

Mas agora existiam fábricas, bancos, empresas, petróleo, energia, infraestrutura e tecnologia.

O Brasil entrava definitivamente em outra etapa.

O legado de Vargas

Vargas deixou uma herança contraditória.

Foi responsável por avanços importantes na organização do trabalho e pela criação de instituições fundamentais para a industrialização brasileira.

Ao mesmo tempo, governou de forma autoritária em parte significativa de sua trajetória.

Seu legado não cabe em uma única interpretação.

Mas existe uma transformação que dificilmente pode ser ignorada:

durante a Era Vargas, o Estado brasileiro passou a participar diretamente da construção da estrutura industrial do país.

Essa mudança preparou o caminho para o próximo grande ciclo de desenvolvimento.

O Brasil teria agora uma indústria em expansão, um mercado interno maior, cidades crescendo e uma nova disputa sobre energia, infraestrutura, capital estrangeiro e desenvolvimento.

E, no horizonte, surgiria um projeto ainda mais ambicioso:

acelerar a industrialização e transformar o Brasil em poucas décadas.

Esse projeto teria um nome:

Juscelino Kubitschek.

Continua.