Parte VIII - Brizola, educação e a disputa pelo projeto de desenvolvimento brasileiro

Até aqui, acompanhamos uma longa transformação.

O Brasil nasceu dentro do capitalismo mercantil europeu.

Construiu uma economia baseada na grande propriedade e no trabalho escravizado.

Passou pelo Império.

Conheceu o café, as ferrovias e o capital industrial.

Aboliu a escravidão.

Tornou-se República.

Industrializou-se.

Criou empresas estatais.

Ampliou sua infraestrutura.

Construiu grandes hidrelétricas.

Expandiu a agricultura.

E atravessou um período de forte crescimento econômico durante o regime militar.

Mas uma questão permaneceu presente:

crescimento econômico é suficiente para produzir desenvolvimento social?

É nesse ponto que a trajetória de Leonel Brizola se torna importante.

Brizola e o trabalhismo

Brizola nasceu em 1922, no Rio Grande do Sul.

Sua formação política ocorreu dentro do ambiente do trabalhismo brasileiro, profundamente influenciado pela tradição política de Getúlio Vargas.

O trabalhismo defendia a valorização do trabalho, a presença do Estado na economia e a construção de políticas sociais.

Brizola aproximou essas ideias de uma preocupação que se tornaria central em sua trajetória:

a educação como instrumento de transformação social.

Para ele, desenvolvimento não poderia ser medido apenas por fábricas, estradas, energia ou crescimento do Produto Interno Bruto.

Era necessário formar pessoas capazes de participar desse desenvolvimento.

A educação como infraestrutura

Essa ideia merece atenção.

Normalmente, quando se fala em infraestrutura, pensamos em:

estradas;

portos;

ferrovias;

energia;

saneamento;

telecomunicações.

Mas existe outra infraestrutura fundamental:

a formação humana.

Uma economia industrial precisa de trabalhadores qualificados.

Uma economia tecnológica precisa de conhecimento.

Uma sociedade democrática precisa de cidadãos preparados para compreender seus direitos e responsabilidades.

Portanto:

educação também é infraestrutura.

Essa visão aproxima a trajetória de Brizola de uma questão que apareceu anteriormente nesta série:

o conhecimento tornou-se um dos principais meios de produção do século XX e, ainda mais, do século XXI.

Brizola no Rio Grande do Sul

Antes de chegar ao governo do Rio de Janeiro, Brizola teve uma longa trajetória política no Rio Grande do Sul.

Foi deputado estadual.

Deputado federal.

E governador do estado entre 1959 e 1963.

Durante seu governo, ganhou destaque sua política de expansão da educação pública e de infraestrutura.

Um dos episódios mais conhecidos foi a construção de uma ampla rede de escolas.

A proposta era levar educação para regiões que ainda não possuíam estrutura escolar suficiente.

A educação deixava de ser vista apenas como serviço público.

Passava a ser tratada como investimento estratégico no desenvolvimento regional.

As escolas como projeto de Estado

Essa concepção é importante porque muda a pergunta.

Em vez de perguntar apenas:

“quanto custa construir uma escola?”

passamos a perguntar:

“quanto custa para uma sociedade não educar sua população?”

Uma escola pode representar um gasto no orçamento de determinado ano.

Mas uma população mais educada pode representar:

maior produtividade;

melhores salários;

maior capacidade de inovação;

menor dependência tecnológica;

mais empreendedorismo;

maior participação econômica;

maior mobilidade social.

Educação, portanto, possui efeitos econômicos que ultrapassam o curto prazo.

O contexto de 1961

Em 1961, o Brasil atravessava uma grave crise política.

O presidente Jânio Quadros renunciou.

Seu vice, João Goulart, deveria assumir.

Mas setores militares e políticos resistiram à sua posse.

Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, teve papel importante na Campanha da Legalidade, defendendo a posse constitucional de Goulart.

A crise terminou com uma solução de compromisso.

João Goulart assumiu a Presidência sob o sistema parlamentarista.

Posteriormente, em 1963, um plebiscito restaurou o presidencialismo.

Brizola e João Goulart

Brizola e Goulart pertenciam ao mesmo campo político do trabalhismo, mas não eram figuras idênticas.

Tinham trajetórias próprias.

Entretanto, compartilhavam algumas preocupações:

desenvolvimento nacional + reformas sociais + fortalecimento do trabalho + soberania econômica.

A política brasileira estava cada vez mais dividida sobre o ritmo e a profundidade dessas reformas.

As Reformas de Base

O governo João Goulart defendia as chamadas Reformas de Base.

Entre elas estavam propostas relacionadas a:

reforma agrária;

reforma tributária;

reforma educacional;

reforma urbana;

reforma bancária;

reforma eleitoral.

A ideia era modificar estruturas consideradas responsáveis pela concentração econômica e pelas desigualdades sociais.

Para seus defensores, tratava-se de modernizar o país.

Para seus adversários, as reformas poderiam ameaçar a propriedade privada e alterar profundamente a ordem política e econômica.

A polarização cresceu.

A questão agrária retorna

Perceba a continuidade da nossa narrativa.

Na primeira parte, vimos a formação da propriedade da terra.

Depois, a Lei de Terras.

A Abolição sem distribuição de patrimônio.

A permanência da concentração fundiária.

A modernização agrícola.

Agora, na década de 1960, a reforma agrária voltava ao centro do debate nacional.

A questão permanecia:

como ampliar a participação econômica sem destruir a capacidade produtiva?

Essa pergunta continua atual.

1964

Em 1964, o governo João Goulart foi derrubado.

Brizola deixou o Brasil e passou anos no exílio.

O projeto político das Reformas de Base foi interrompido.

O país entrou em duas décadas de regime militar.

Mas as ideias relacionadas à educação, desenvolvimento e soberania não desapareceram.

Brizola continuaria defendendo essas questões mesmo fora do país.

O exílio

Durante o exílio, Brizola manteve atividade política.

A experiência de viver fora do Brasil também reforçou sua oposição ao regime militar.

Quando o processo de abertura política começou, Brizola voltou ao país.

Mas encontrou um cenário político diferente.

O Brasil havia se industrializado.

As cidades haviam crescido.

A classe trabalhadora havia se transformado.

Novos movimentos sociais surgiram.

E a questão da educação havia adquirido ainda maior importância.

A redemocratização

Com o fim do regime militar, Brizola voltou a disputar espaço na política brasileira.

Em 1982, foi eleito governador do Rio de Janeiro.

Sua segunda experiência de governo seria marcada novamente pela educação.

Foi nesse período que surgiram os Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPs.

Os CIEPs

Os CIEPs foram concebidos como escolas de tempo ampliado.

A ideia era oferecer não apenas ensino tradicional.

O projeto buscava integrar:

educação + alimentação + atividades culturais + esporte + cuidados básicos + formação integral.

A escola deveria ocupar uma parte significativa do cotidiano da criança.

A proposta partia de uma compreensão ampla da infância.

A criança não precisava apenas de uma sala de aula.

Precisava de condições para aprender, alimentar-se, brincar, praticar esportes e desenvolver diferentes capacidades.

Darcy Ribeiro

O projeto dos CIEPs contou com participação fundamental do antropólogo, educador e político Darcy Ribeiro.

Darcy compartilhava a visão de que a educação pública precisava alcançar principalmente as crianças das camadas populares.

A escola deveria funcionar como instrumento de redução das desigualdades.

Não apenas oferecendo conteúdo.

Mas criando condições para que a criança permanecesse na escola por mais tempo e tivesse acesso a diferentes experiências.

Educação e mobilidade social

Aqui retornamos diretamente à tese desta série.

No início, a questão era:

quem possui a terra?

Depois:

quem possui o capital?

Mais tarde:

quem controla a indústria e a energia?

Agora aparece outra dimensão:

quem possui conhecimento?

O conhecimento não substitui a terra, o capital ou a propriedade.

Mas pode modificar profundamente a capacidade de uma pessoa participar da economia.

Uma criança que recebe educação de qualidade pode adquirir uma profissão.

Criar uma empresa.

Ingressar em uma universidade.

Desenvolver tecnologia.

Produzir conhecimento.

Aumentar sua renda.

Construir patrimônio.

A educação pode, portanto, ampliar a mobilidade social.

Brizola e a propriedade

É importante compreender que a defesa da educação por Brizola não estava separada de sua visão econômica.

Para ele, não bastava distribuir renda.

Era necessário criar condições para que a população tivesse instrumentos próprios de desenvolvimento.

Nesse sentido, educação e trabalho estavam relacionados.

Uma pessoa educada poderia aumentar sua produtividade.

Um trabalhador qualificado poderia alcançar melhores oportunidades.

Uma sociedade educada poderia desenvolver tecnologia própria.

O país poderia reduzir sua dependência externa.

Soberania nacional

A ideia de soberania aparece novamente.

Durante a Era Vargas, ela esteve ligada ao petróleo.

Durante Juscelino, esteve relacionada à capacidade de industrialização.

Durante o regime militar, apareceu nos grandes projetos de energia, infraestrutura e indústria pesada.

Na trajetória de Brizola, a soberania também passava pela educação.

Porque um país que não domina conhecimento e tecnologia permanece dependente daqueles que os dominam.

Essa questão tornou-se ainda mais importante com a chegada da economia tecnológica.

A educação como meio de produção

Essa talvez seja uma das maiores transformações da história econômica.

No passado, a riqueza estava fortemente associada à terra.

Depois, o capital industrial ganhou importância.

Mais tarde, máquinas, energia e infraestrutura tornaram-se fundamentais.

Hoje, tecnologia, informação, ciência e conhecimento possuem peso crescente.

Isso significa que uma política educacional também pode ser uma política econômica.

Formar pessoas é formar capacidade produtiva.

Brizola e o Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os CIEPs tornaram-se uma das marcas mais conhecidas do governo Brizola.

Mas sua trajetória política não se limitou à educação.

Brizola também defendia infraestrutura, transporte, desenvolvimento regional e fortalecimento da autonomia nacional.

Sua visão estava inserida em uma tradição política que entendia o Estado como instrumento de desenvolvimento.

Seus adversários, por outro lado, criticavam custos, métodos administrativos e concepções políticas associadas ao projeto.

Assim como ocorreu com Vargas, sua trajetória não pode ser reduzida a uma única interpretação.

O debate que permanece

A experiência de Brizola coloca uma questão fundamental:

qual é o papel do Estado na formação das oportunidades?

Se uma criança nasce em uma família com patrimônio, boa educação, acesso à tecnologia e redes de relacionamento, suas possibilidades são maiores.

Se outra nasce sem essas condições, pode enfrentar obstáculos muito maiores.

O Estado pode tentar reduzir essa diferença oferecendo:

educação;

saúde;

infraestrutura;

crédito;

qualificação;

segurança;

acesso à tecnologia.

Mas isso não significa necessariamente eliminar a propriedade privada ou substituir o mercado.

Pode significar criar condições para que mais pessoas tenham capacidade de participar dele.

A grande continuidade

Assim, a trajetória que começou com a terra chega a uma nova dimensão.

No Brasil colonial:

terra.

No Império:

terra + comércio + café + capital.

Na República:

terra + indústria + bancos + trabalho assalariado.

Na Era Vargas:

Estado + indústria + energia + petróleo + trabalho.

No período de Juscelino:

infraestrutura + indústria + capital estrangeiro + mercado interno.

Durante o regime militar:

energia + indústria pesada + infraestrutura + tecnologia + agricultura moderna.

Na trajetória de Brizola:

educação + desenvolvimento + soberania + oportunidade.

A estrutura econômica tornou-se cada vez mais complexa.

Mas a pergunta original continua válida:

quem possui os instrumentos necessários para produzir riqueza?

Da terra ao conhecimento

Talvez seja possível resumir toda essa trajetória em uma transformação:

A terra foi o grande instrumento de poder do Brasil agrário.

O capital industrial tornou-se fundamental para o Brasil moderno.

A energia permitiu a expansão da indústria.

A infraestrutura integrou o território.

A tecnologia aumentou a produtividade.

E o conhecimento passou a determinar, cada vez mais, quem consegue participar da economia contemporânea.

A questão da oportunidade, portanto, adquiriu uma nova dimensão.

Não basta possuir liberdade jurídica.

É preciso ter condições reais para utilizá-la.

O Brasil depois da industrialização

Ao final do século XX, o Brasil já havia passado por uma transformação gigantesca.

Era uma sociedade urbana.

Industrial.

Tecnológica.

Com agricultura altamente produtiva em diversos setores.

Com grandes empresas nacionais.

Com multinacionais.

Com universidades.

Com instituições científicas.

Com infraestrutura energética.

Com um grande mercado interno.

Mas também com desigualdade.

Concentração patrimonial.

Diferenças regionais.

Problemas educacionais.

E uma dívida histórica relacionada ao acesso às oportunidades.

O país havia mudado.

A pergunta, entretanto, permanecia.

Como transformar desenvolvimento econômico em mobilidade social?

Essa será a questão central da próxima etapa.

Porque, a partir da década de 1980, o Brasil entrará em uma nova fase:

a redemocratização, a crise da inflação, a abertura econômica e a estabilização da moeda.

E, nesse novo cenário, a relação entre Estado, mercado, capital, propriedade e oportunidade será novamente redefinida.

Continua.